Ementa Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taiobeiras – COMPAC.

O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Municipal nº 917, de 08/04/2003, modificada pela Lei Municipal nº 1043, de 01/07/2008 e 1430 de 27/08/2021.

 RESOLVE

Art 1ºNomear as seguintes pessoas para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taiobeiras – COMPAC, para um mandato de (dois) anos:

a)   Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude

Titular:        Welton Silveira Mendes

Suplente:  Cleomárcia Pereira Brito

b)     Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular:        Milena Martins dos Mártires do Araújo

Suplente:  Samantha Costa Pancini

c)    Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento (Setor de Projetos e Construções ligado a Secretaria)

Titular:      Lorena Alves e Oliveira

Suplente: Jaimilton da Silva Santos Pereira

d)    Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento (Setor de Fiscalização e Regulação Urbana

Titular: Virginia de Araujo Moura

Suplente: José Roberto Lima Ruas

e)    Representantes da Divisão de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Titular: Kennedy Correa de Almeida

Suplente: Fabrícia Adelaide Silva

f)      Representantes das Escolas  Estaduais de Taiobeiras (MG)

Titular:      Fabiano Alves Pereira

Suplente: Diene Oliveira Santos

g)    Representantes  da Assessoria de Comunicação

Titular: Bruno de Melo e Lucas

Suplente: Cleonesio Moura Ramos

h)     Representantes da Associação Comercial e Industrial de Taiobeiras (MG)

Titular:      Walisson Miranda Coelho

Suplente: Helder Lelis de Araujo

i)      Representantes da Escola Particulares de Ensino Superior

Titular:      Luiz Fheliphe Oliveira Miranda

Representantes de uma Cultura Populares (Reisado e capoeira)

Titular:       Lucia Alves dos Santos

Suplente: José Neres de Souza

j)      Representantes de moradores das circunscrições territoriais

Titular:      Zenilda Maria da Rocha

Suplente: Carlos Alberto Antunes Filho

k)     Representantes da área de produção e eventos

Titular:       Valdinei Cardoso de Oliveira

Suplente: Italo Roberto Porto Alves

l)     Representantes de seguimentos religiosos

Titular:      Wagnéia Matos Marques e Mendes

Suplente: Vanderlei Souza da Silva

Parágrafo Único. As denominações das unidades administrativas constantes dos itens “a” e “c” deste artigo respeitam os termos da Lei Municipal nº 955, de 30/06/05 e correspondem às mesmas unidades do seu respectivo âmbito, tratadas nas Leis Municipais nº 917, de 08/04/03 e nº 1182/12, de 27/11/12.

Art 2º Nos termos do art. 23, § 2º da lei municipal nº 917/2003, o mandato para os conselheiros de que tratam o art. 1º desta portaria será de 2 (dois) anos.

§ 1º - O mandato será exercido sem ônus para os cofres públicos, sendo considerado serviço relevante prestado ao Município.

§ 2º - Será permitida uma única reeleição para novo mandato, não se admitindo prorrogação de mandato.

§ 3º - O cargo de direção do COMPAC será exercido nos termos do art. 23, § 1º da lei municipal nº 917/2003, pelo membro representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Laser - SEJUC.

Art 3ºRevogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência e publique-se.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 22 de novembro de 2021.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito do Município de Taiobeiras