Ementa Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 246.700,00 (duzentos e quarenta e seis mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.000,00
02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF
2.020 - Contribuição para o PASEP
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 46.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 46.000,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saude
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
Fonte: 102
2.039 - Manutenção das Atividades das Unidades de Atenção Primária em Saude
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.200,00
Fonte: 159
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.000,00
Fonte: 155
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3.600,00
Fonte: 102
2.049 - Manutenção das Atividades de Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 156.800,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 156.800,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Departamento de Assistencia Social
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
Fonte: 100
2.063 - Manutenção das Atividades dos Serviços Eventuais
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3.000,00
Fonte: 256
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 6.000,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
1.024 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios para o Ensino Infantil - Creche
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Fonte: 147
Total do Projeto/Atividade 500,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.109 - Manutenção das Atividades da Divisão de Agricultura
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
Fonte: 100
2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00
Fonte: 100
2.115 - Manutenção das Atividades da Divisão de Desenvolvimento Econômico
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.500,00
Total |
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246.700,00 |
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
I - Superávit R$ 3.000,00 (três mil reais)
02004 - PREFEITO
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.000,00
02007 - Núcleo de Controle Interno – NCI
2.013 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Controle Interno
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.155 - Manutencao das Atividades de enfrentamento do Covid-19
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.000,00
Fonte: 155
2.039 - Manutenção das Atividades das Unidades de Atenção Primária em Saude
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 7.200,00
Fonte: 159
2.041 - Contribuição ao Consórico Intermunicipal de Saúde
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 177.800,00
Fonte: 102
2.043 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal Especializada - CEO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.600,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 3.600,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Departamento de Assistencia Social
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
Fonte: 100
2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
Fonte: 100
2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00
Fonte: 100
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 15.000,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
1.009 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Pré Escolar
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
Fonte: 147
Total do Projeto/Atividade 500,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.126 - Construção, Conservação e Manuntenção de Cemitérios e Velórios Municipal
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
Fonte: 100
2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 7.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 7.000,00
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.138 - Manutenção/Conservação de Pontes, Mata Burros e Estradas Vicinais
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.500,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.111 - Contribuição para EMATER/MG
33704100000 - CONTRIBUIÇÕES 100,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 100,00
Total |
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243.700,00 |
Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS MG 18.017.384/0001-10 Decreto Nº 0002727/2021 NOVEMBRO / 2021 |
DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 36933147649 |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3437, 29 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.256,59 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 |
DECRETO Nº 3435, 26 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2024 |
DECRETO Nº 3434, 25 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.350,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2024 |
DECRETO Nº 3433, 23 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.025,00 (DEZESSEIS MIL VINTE E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 |
DECRETO Nº 3432, 23 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 |