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Nº 247 SEARH
Portaria
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Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 246 SEARH
Portaria
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Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 245SEARH
Portaria
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Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidato aprovado no concurso público 001/2019 e contém outras providências.
Nº 244 SEARH
Portaria
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Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 2365
Decreto
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Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere a feira livre, em razão do feriado municipal de emancipação política de Taiobeiras, para o dia 11/12/20 e modifica expediente dos orgãos da administração municipal no dia 11/12/2020 e dá outras providências.
Nº 2362
Decreto
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Data:
28/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento do Ginásio Poliesportivo Aldemir Alves Mirim e dá outras providências.
Nº 1412
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2021.
Nº 118 GAB
Portaria
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Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da portaria GAB-002/20, de 02/01/2020, nomeia servidores para compor a equipe de apoio à modalidadede de licitação denominada pregão e o pregoeiro oficial e pregoeiro oficial substituto para o exercicio de 2020.
Nº 117 GAB
Portaria
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Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio obrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.
Nº 2361
Decreto
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Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação, no âmbito municipal, dos recursos recebidos por meio da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Blanc.
Nº 2359
Decreto
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre sanção administrativa que suspende temporariamente o direito de participar de licitação e contratação junto ao município de Taiobeiras-MG.
Nº 2360
Decreto
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Decreto Municipal nº 2.336 de 10 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 116 GAB
Portaria
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Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a conversão financeira de licença-prêmio a favor dos servidores mencionados, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências.
Nº 235 SEARH
Portaria
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2357
Decreto
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$383.961,18 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e um reais e dezoito centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2358
Decreto
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Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$641.920,00 (seiscentos e quarenta e um mil novecentos e vinte reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 243 SEARH
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 242 SEARH
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora que menciona.
Nº 241 SEARH
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora que menciona.
Nº 240 SEARH
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 239 SEARH
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 238 SEARH
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 236 SEARH
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 237 SEARH
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 234 SEARH
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 233 SEARH
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 232 SEARH
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público 001/2019 e contém outras providências.
Nº 231 SEARH
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria nº DARH-409/2017, de 16 de novembro de 2017, de designação de servidores para servir na unidade da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Taiobeiras.
Nº 230 SEARH
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 115 GAB
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 229 SEARH
Portaria
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Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 228 SEARH
Portaria
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Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 227 SEARH
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora que menciona.
Nº 2356
Decreto
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Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$336.700,00 (trezentos e trinta e seis mil setecentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2355
Decreto
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Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$101.900,00 (cento e um mil novecentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 113 GAB
Portaria
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Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio cbrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.
Nº 114 GAB
Portaria
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Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da portaria GAB-067/2019, de 03/07/19, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA.
Nº 226 SEARH
Portaria
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Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 225 SEARH
Portaria
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Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 224 SEARH
Portaria
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 223 SEARH
Portaria
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora que menciona.
Nº 222 SEARH
Portaria
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 221 SEARH
Portaria
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 112 SEARH
Portaria
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Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão para elaborar laudo de avaliação de imóveis urbanos da Prefeitura Municipal de Taiobeiras objeto de possível permuta e contém outras providências.
Nº 2353
Decreto
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Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$1.333.854,56 (um milhão trezentos e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
Nº 111 GAB
Portaria
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Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Taiobeiras para o exercício de 2020-2022.
Nº 220 SEARH
Portaria
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Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidato aprovado no concurso público 001/2019 e contém outras providências.
Nº 110 GAB
Portaria
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Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a conversão financeira de licença-prêmio a favor do servidor mencionado, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências.
Nº 219 SEARH
Portaria
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Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede adicional trintenário à servidora que menciona.
Nº 2351
Decreto
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Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$105.400,00 (cento e cinco mil e quatrocentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 10:28
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