Ementa   Modifica dispositivos da portaria GAB-067/2019, de 03/07/19, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA. 

O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Municipal nº 880, de 28/12/2000, modificada pelas Leis Municipais nº 1.079, de 09/10/2009 e nº 1.190, de 14/02/2013,

RESOLVE

Art 1º A alínea “d”, do inciso I, do art. 1º, da Portaria nº GAB-067/2019, de 03/07/19 passa a viger com a seguinte redação:

                                  “Art. 1º

I. [...]

d)   [...]

 Polícia de Meio Ambiente

Titular: Ailton Soares Lopes

Suplente: Mateuslenio Pereira”

                 Art 2ºEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05/11/2020.

                   Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 09 de novembro de 2020.

DANILO MENDES RODRIGUES

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado na forma do art. 115 da Lei Orgânica Municipal no Quadro de Avisos da Prefeitura.