Ementa Modifica dispositivos da portaria GAB-002/20, de 02/01/2020, nomeia servidores para compor a equipe de apoio à modalidadede de licitação denominada pregão e o pregoeiro oficial e pregoeiro oficial substituto para o exercicio de 2020.

O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal e,

                   CONSIDERANDO os Decretos Municipais nº 1615, de 28/09/2005 que regulamenta, no âmbito do município de Taiobeiras, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências e nº 1672, de 02/01/2008 que cria no âmbito do município de Taiobeiras (MG) a Comissão Permanente de Licitação – CPL;

CONSIDERANDO aplicação da Lei 10.520 no município de Taiobeiras que diz respeito à modalidade de licitação denominada “Pregão”,

RESOLVE

Art 1º A alínea “b” do inciso III do art. 1º, da Portaria nº GAB-002/20, de 02/01/2020 passa a viger com a seguinte redação:

                                  “Art. 1º

III. [...]

b. Aurindo Carlos de Oliveira, membro efetivo;”

               Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taiobeiras-MG, em 25 de novembro de 2020.

DANILO MENDES RODRIGUES

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado na forma do art. 115 da Lei Orgânica Municipal no Quadro de Avisos da Prefeitura.