Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Principal
Transparência
Portal da Transparência
Controle Interno
Servidores
Emergências - (COVID - 19)
Compras
Materiais e Bens
Receitas
Despesas
Repasses
Contas Públicas
Pessoal
Portal do Servidor
GPI
Legislação
Portal da Atenção Primaria
Crédito Consignado
Cursos on-line
Parabéns pela sua aposentadoria!
Contato
Avaliação de Desempenho
Formulários
Divisão de Recursos Humanos
Cartão do Servidor
Cartilha do Servidor
Registro de Ponto
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Organograma
Orgãos de Assessoramento
Secretarias
Conselhos
Legislação
A Nossa Cidade
Hotéis
Clubes
Órgãos Públicos
Poder Judiciário
Imprensa
Localização
Escolas
Bancos
Saúde
Território e Ambiente
Dados Demográficos
Hino
História de Taiobeiras
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Serviços
Serviços
Diário Oficial
A Sala Mineira do Empreendedor
Capacitações Realizadas
Nossos Serviços
Serviços Online
Compras públicas
Fale Conosco
Conheça nossas redes sociais
Conselho Tutelar.
Formulario
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Compra Direta
Ouvidoria
SIC
Carta de Serviços
Legislação
Contas Públicas
Obras
Emprega
Agenda
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Serviços Online
Enquete
Links
Telefones Úteis
Contato
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEARH
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento - SOSU
Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS
Secretaria Municipal de Viação e Transporte - SEVIT
Secretaria de Fazenda- SEFAZ
Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência - SEMOF
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SEDET
Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Procuradoria Jurídica - PROJUR
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Transparência
Portal da Transparência
Controle Interno
Servidores
Emergências - (COVID - 19)
Compras
Materiais e Bens
Receitas
Despesas
Repasses
Contas Públicas
Pessoal
Portal do Servidor
GPI
Legislação
Portal da Atenção Primaria
Crédito Consignado
Cursos on-line
Parabéns pela sua aposentadoria!
Contato
Avaliação de Desempenho
Formulários
Divisão de Recursos Humanos
Cartão do Servidor
Cartilha do Servidor
Registro de Ponto
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Organograma
Orgãos de Assessoramento
Secretarias
Conselhos
Legislação
A Nossa Cidade
Hotéis
Clubes
Órgãos Públicos
Poder Judiciário
Imprensa
Localização
Escolas
Bancos
Saúde
Território e Ambiente
Dados Demográficos
Hino
História de Taiobeiras
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Diário Oficial
A Sala Mineira do Empreendedor
Capacitações Realizadas
Nossos Serviços
Serviços Online
Compras públicas
Fale Conosco
Conheça nossas redes sociais
Conselho Tutelar.
Formulario
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Compra Direta
Ouvidoria
SIC
Carta de Serviços
Legislação
Contas Públicas
Obras
Emprega
Agenda
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Serviços Online
Enquete
Links
Telefones Úteis
Contato
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEARH
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento - SOSU
Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS
Secretaria Municipal de Viação e Transporte - SEVIT
Secretaria de Fazenda- SEFAZ
Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência - SEMOF
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SEDET
Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Procuradoria Jurídica - PROJUR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Editais Regularização Fundiária
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Publicações Diversas
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
Adicional trintenário
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- CONCESSÃO DE DIÁRIAS
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Altera
APROVA CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autoriza programa
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela restos a pagar
Cargos e Funções
Certidão
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê Municipal
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criação de Escolas
Criação de Núcleo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DENOMINA ESPAÇO PUBLICO
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto do Servidor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS
Estrutura Administrativa
Feriados
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
Limpeza de Terrenos Particulares
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Modifica
Móveis/Equip./Objetos
NOMEAÇÃO
NOMEIA RESPONSÁVEL TÉCNICO
Oferta vaga / Estágio
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
PAGAMENTO BOLSA FORMAÇÃO
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permissão de uso
Permuta intermunicipal
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PROCEDIMENTO INTERNO ADMINISTRATIVO
PROCESSO SELETIVO
Protocolo de intenções
RATIFICA
Reajustes
RECUPERAÇÃO FISCAL
Regulamentações
Regularização Fundiária
REURB - LOTEAMENTO
Revoga
Saúde
-- COVID-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
saúde SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores municipais/ Designações
Servidores municipais/ Exonera e Nomeia
Servidores municipais/ Licença sem vencimentos
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
UTILIDADE PÚBLICA
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
VETO
Categoria
TODAS
Decreto
Editais Regularização Fundiária
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Publicações Diversas
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
569
atos encontrados
Nº 218 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Normatiza a redução de carga horária de servidor efetivo que menciona.
Nº 2349
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Taiobeiras-MG e dá outras providências.
Nº 2350
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$150.700,00 (cento e setenta mil e setecentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 109 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a conversão financeira de licença-prêmio a favor dos servidores mencionados, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências.
Nº 2348
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Decreto Municipal nº 2.336 de 10 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 217 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede adicional trintenário à servidora que menciona.
Nº 215 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desclassifica candidatos que menciona do concurso público 01/2019.
Nº 216 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 2347
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$153.855,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta e e cinco reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2346
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$488.900,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 212 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 213 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 214 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 211 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo disciplinar - PAD para apurar conduta de servidor que especifica e contém outras providências.
Nº 210 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora que menciona.
Nº 1411
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Arlindo Caldeira a Praça localizada na Rua Rio Branco, no Conjunto Habitacional Vila Feliz, Bairro Planalto.
Nº 108 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a conversão financeira de licença-prêmio a favor do servidor mencionado, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências.
Nº 107 GAB
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio cbrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.
Nº 106 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a conversão financeira de licença-prêmio a favor do servidor mencionado, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências.
Nº 2343
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento da feira livre e dá outras providências.
Nº 2345
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$1.927.390,65 (um milhão novecentos e vinte e sete mil trezentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2344
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$622.180,00 (seiscentos e vinte e dois mil e cento e oitenta reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 209 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 208 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 103 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 105 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio cbrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.
Nº 104 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 102 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia, simultaneamente, servidor que menciona.
Nº 2342
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo nos orgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder municipal.
Nº 2341
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a modalidade de REURB-S - Regularização fundiária urbana social, conforme dispõe o §2º, art. 30, da Lei nº 13.465/17, para os posseiros identificados no núcleo urbano irregular do Bairro Sagrada Familia (Loteamento Álvaro Luiz Mendes - Autorizado pela lei municipal nº 663/91).
Nº 101 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a conversão financeira de licença-prêmio a favor do servidor mencionado, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências.
Nº 100 GAB
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para assumir, temporariamente, no inpedimento da secretária titular, a secretaria da 262ª junta de serviço militar de Taiobeiras e contém outras providências.
Nº 2340
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$489.850,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2339
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 1410
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Taiobeiras-MG e dá outras providências.
Nº 207 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 204 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede adicional trintenário à servidora que menciona.
Nº 205 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 206 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 203 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa desincompatibilização com vencimento de servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 202 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 2338
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$26.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2337
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$296.565,73 (duzentos e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 200 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 201 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 98 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de progressão vertical da carreira a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 99 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio obrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.
Nº 2336
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os protocolos de retomada das atividades no plano minas Consciente e dá outras providências. (COM ANOTAÇÕES)
Nº 199 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora que menciona.
Nº 198 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 17:20
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia