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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Permuta intermunicipal
Plano Diretor
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-- Principais Diretrizes
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PROCEDIMENTO INTERNO ADMINISTRATIVO
PROCESSO SELETIVO
Protocolo de intenções
RATIFICA
Reajustes
RECUPERAÇÃO FISCAL
Regulamentações
Regularização Fundiária
REURB - LOTEAMENTO
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VETO
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TODAS
Decreto
Editais Regularização Fundiária
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
692
atos encontrados
Nº 28 SEARH
Portaria
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Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
09/02/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0003/2023
Nº 134 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
09/02/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0134/2022
Nº 3110
Decreto
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG, DO ARTIGO 20, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Nº 3111
Decreto
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA E ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DE TAIOBEIRAS – MG PARA O ANO DE 2023 E ESTABELECE AS DIRETRIZES E OS PROCEDI-MENTOS PARA SUA EXECUÇÃO.
Nº 3
Publicações Diversas
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 3109
Decreto
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3106
Decreto
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Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3107
Decreto
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Anexos
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3108
Decreto
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Anexos
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTA-TIVO E DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2023.
Nº 1
Publicações Diversas
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Anexos
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2023
Nº 27 SEARH
Portaria
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Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 26 SEARH
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25 SEARH
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Nº 3105
Decreto
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3103
Decreto
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3104
Decreto
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 23 SEARH
Portaria
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Nº 24 SEARH
Portaria
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Nº 3101
Decreto
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSA-DOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
Nº 3102
Decreto
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 5
Publicações Diversas
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 1ª RETIFICAÇÃO
Nº 3099
Decreto
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003099/2023, 31 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 87.652,65 (oitenta e sete mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3100
Decreto
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003100/2023, 31 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.764.591,21 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 16 SEARH
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17 SEARH
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Nº 18 SEARH
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Nº 19 SEARH
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Nº 20 SEARH
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Nº 21 SEARH
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Nº 22 SEARH
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3096
Decreto
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3097
Decreto
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 14 SEARH
Portaria
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Nº 15 SEARH
Portaria
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3098
Decreto
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 210.470,30 (duzentos e dez mil quatrocentos e setenta reais e trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 13 SEARH
Portaria
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 1
Publicações Diversas
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Anexos
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
Nº 1 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
25/01/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE AVISO 0001/2023
Nº 2 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
25/01/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE AVISO 0002/2023
Nº 131 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
25/01/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE AVISO 0131/2022
Nº 3094
Decreto
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3093
Decreto
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 55.471,00 (cinqü enta e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3095
Decreto
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 237.345,07 (duzentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 3092
Decreto
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3090
Decreto
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3091
Decreto
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 12 SEARH
Portaria
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11 GAB
Portaria
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Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.
Nº 3083
Decreto
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Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
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16/05/2024 16:53
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