Ementa
DECRETO Nº 0003100/2023, 31 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.764.591,21 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte: 250000000000 1.150,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte: 270100000000 17.763,33
Total do Projeto/Atividade 18.913,33
Total da Unidade 18.913,33
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 262100000000 377.090,00
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 262100000000 53.500,00
Total do Projeto/Atividade 430.590,00
2.029 - Média e Alta Complexidade
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 262100000000 10.502,48
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 262100000000 76.067,98
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 262100000000 20.955,27
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 262100000000 71.457,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 262100000000 243.011,24
Total do Projeto/Atividade 421.993,97
2.030 - Atenção Primária à Saúde.
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 262100000000 9.976,69
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 262100000000 36.543,85
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 262100000000 11.773,16
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 262100000000 74.300,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 262100000000 115.000,00
Total do Projeto/Atividade 247.593,70
2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiologica
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 262100000000 17.555,09
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 262100000000 15.759,37
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 262100000000 8.397,31
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 262100000000 19.821,00
Total do Projeto/Atividade 61.532,77
2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitaria
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 262100000000 10.143,62
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 262100000000 11.121,44
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 262100000000 4.858,27
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 262100000000 9.576,40
Total do Projeto/Atividade 35.699,73
Total da Unidade 1.197.410,17
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 257100000000 11.986,42
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 257100000000 4.814,78
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte: 257100000000 2.821,51
Total do Projeto/Atividade 19.622,71
Total da Unidade 19.622,71
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 275900050000 224.711,72
Total do Projeto/Atividade 224.711,72
Total da Unidade 224.711,72
02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 270600000000 21.433,28
Total do Projeto/Atividade 21.433,28
Total da Unidade 21.433,28
02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE
E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0003100/2023
JANEIRO / 2023
02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 270100000000 279.736,67
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 250000000000 2.763,33
Total do Projeto/Atividade 282.500,00
Total da Unidade 282.500,00
Total 1.764.591,21
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
I - Superávit R$ 1.764.591,21 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e um centavos)
Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
PREFEITO MUNICIPAL
36933147649
E&
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.