Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA FORMIGA, 000086, bairro SAGRADA FAMÍLIA, quadra nº 188, lote nº 0013, nesta cidade, com área de 346,4971m², sendo 10,0000 metros de frente, por 35,0000 metros de lateral direita, 35,0000 metros de lateral esquerda, e 9,8000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTES 0014, 0015, 0016 E 0017, pela esquerda com LOTE 0012 e pelo fundo com LOTE 0021, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) VALMIR MORAIS COSTA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº 134.934.648-94, residente e domiciliado á RUA FORMIGA, 000086 bairro SAGRADA FAMÍLIA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
Prefeitura de Taiobeiras (MG), 9 de janeiro de 2023
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SANDRO GONÇALVES DAVID
Secretário Municipal de Receitas e Cadastro
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 34 SEFAZ, 25 DE MAIO DE 2026 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0034/2026 | 25/05/2026 |
| EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 33 SEFAZ, 14 DE MAIO DE 2026 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0033/2026 | 14/05/2026 |
| EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 32 SEFAZ, 14 DE MAIO DE 2026 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0032/2026 | 14/05/2026 |
| EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 31 SEFAZ, 11 DE MAIO DE 2026 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0031/2026 | 11/05/2026 |
| EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 28 SEFAZ, 24 DE ABRIL DE 2026 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0028/2026 | 24/04/2026 |