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Ementa DECRETO Nº 0003099/2023, 31 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 87.652,65 (oitenta e sete mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte: 170100000000 185,00
Total do Projeto/Atividade 185,00
2.005 - Manutenção Contribuição para Consórcios Municpais
31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fonte: 150000000000 18.823,53
44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fonte: 150000000000 294,12
Total do Projeto/Atividade 19.117,65
Total da Unidade 19.302,65
02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF
2.163 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento, Finanças e Transparencia
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 150100000000 250,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 189900000000 100,00
Total do Projeto/Atividade 350,00
Total da Unidade 350,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 150010020000 16.000,00
Total do Projeto/Atividade 16.000,00
Total da Unidade 16.000,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.069 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 150000000000 42.000,00
Total do Projeto/Atividade 42.000,00
Total da Unidade 42.000,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
1.018 - Construção, Ampliação e Reforma do Parque de Eventos
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fonte: 150000000000 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
Total da Unidade 10.000,00
Total 87.652,65
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
Dotações Anuladas
02004 - PREFEITO
1.002 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fonte: 150000000000 4.000,65
Total do Projeto/Atividade 4.000,65
2.005 - Manutenção Contribuição para Consórcios Municpais
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fonte: 150000000000 15.117,00
Total do Projeto/Atividade 15.117,00
Total da Unidade 19.117,65
02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF
2.163 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento, Finanças e Transparencia
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 150100000000 250,00
Total do Projeto/Atividade 250,00
Total da Unidade 250,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&&L Contabilidade Pública Eletrônica Produções de Software LTDA
MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0003099/2023
JANEIRO / 2023
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 150010020000 16.000,00
Total do Projeto/Atividade 16.000,00
Total da Unidade 16.000,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.059 - Apoio a Entidades com Fins Sociais
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte: 150000000000 42.000,00
Total do Projeto/Atividade 42.000,00
Total da Unidade 42.000,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
1.018 - Construção, Ampliação e Reforma do Parque de Eventos
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 150000000000 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
1.020 - Pavimentação de Vias Públicas
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 170100000000 185,00
Total do Projeto/Atividade 185,00
Total da Unidade 10.185,00
02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE
1.016 - Recuperação e Preservação de Área Ambiental e Recursos Hídricos
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 189900000000 100,00
Total do Projeto/Atividade 100,00
Total da Unidade 100,00
Total 87.652,65
Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
PREFEITO MUNICIPAL
36933147649
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