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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
20 atos encontrados
Nº 849
Lei Ordinária
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Data: 10/12/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo alienar veículo
Nº 848
Lei Ordinária
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Data: 24/11/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999
Nº 847
Lei Ordinária
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Data: 18/09/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública a associação dos pais e amigos
Nº 846
Lei Ordinária
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Data: 16/09/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a lei Nº 838 de 05 06 1998
Nº 845
Lei Ordinária
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Data: 16/09/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece as diretrizes para os orçamentos fiscal e de investimentos do município
Nº 843
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o gradeamento das aberturas em sistemas de esgotamento de águas pluviais
Nº 832
Lei Ordinária
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Data: 13/08/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o enunciado e o artigo 1º da lei Nº 752 de 10 de abril de 1994
Nº 842
Lei Ordinária
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Data: 22/06/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece critérios sobre a composição defesa utilização disciplina e regulamentação
Nº 841
Lei Ordinária
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Data: 05/06/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Taiobeiras
Nº 840
Lei Ordinária
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Data: 05/06/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o artigo da lei Nº 667 de 27 de setembro de 1991 e da outras providências
Nº 839
Lei Ordinária
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Data: 05/06/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação à praça dos santos cruzeiro
Nº 838
Lei Ordinária
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Data: 05/06/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica denominação de logradouro público
Nº 837
Lei Ordinária
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Data: 05/06/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece alteração na lei que divide a sede do município de taioberias
Nº 836
Lei Ordinária
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Data: 27/05/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Faz inclusão da área aqui mencionada ao período urbano
Nº 835
Lei Ordinária
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Data: 19/05/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o conselho municipal de Cultura e Turismo e da outras providências.
Nº 834
Lei Ordinária
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Data: 11/05/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Taiobeiras a contratar com o banco de desenvolvimento
Nº 833
Lei Ordinária
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Data: 05/05/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o enunciado e o artigo 1º da lei Nº 747 de 08 de dezembro de 1994
Nº 831
Lei Ordinária
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Data: 20/03/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo a alienar veículo
Nº 844
Lei Ordinária
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Data: 09/03/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidades pública o conselho de desenvolvimento comunitário de lagoa seca
Nº 830
Lei Ordinária
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Data: 09/03/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera denominação de escola municipal
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Portal atualizado em: 10/02/2025 16:55
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