Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Principal
Transparência
Portal da Transparência
Controle Interno
Servidores
Emergências - (COVID - 19)
Compras
Materiais e Bens
Receitas
Despesas
Repasses
Contas Públicas
Pessoal
Portal do Servidor
GPI
Legislação
Portal da Atenção Primaria
Crédito Consignado
Cursos on-line
Parabéns pela sua aposentadoria!
Contato
Avaliação de Desempenho
Formulários
Divisão de Recursos Humanos
Cartão do Servidor
Cartilha do Servidor
Registro de Ponto
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Organograma
Orgãos de Assessoramento
Secretarias
Conselhos
Legislação
A Nossa Cidade
Hotéis
Clubes
Órgãos Públicos
Poder Judiciário
Imprensa
Localização
Escolas
Bancos
Saúde
Território e Ambiente
Dados Demográficos
Hino
História de Taiobeiras
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Serviços
Serviços
Diário Oficial
A Sala Mineira do Empreendedor
NOSSOS SERVIÇOS
Serviços Online
Compras públicas
FALE CONOSCO
CONHEÇA NOSSAS REDES SOCIAIS
Conselho Tutelar.
Formulario
Volta da Contorno 2024
Processo Seletivo Público para Contratação Temporária - EDITAL 001/2024
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Compra Direta
Ouvidoria
SIC
Carta de Serviços
Legislação
Contas Públicas
Obras
Emprega
Agenda
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Serviços Online
Enquete
Links
Telefones Úteis
Contato
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEARH
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento - SOSU
Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS
Secretaria Municipal de Viação e Transporte - SEVIT
Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro - SEREC
Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência - SEMOF
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SEDET
Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Transparência
Portal da Transparência
Controle Interno
Servidores
Emergências - (COVID - 19)
Compras
Materiais e Bens
Receitas
Despesas
Repasses
Contas Públicas
Pessoal
Portal do Servidor
GPI
Legislação
Portal da Atenção Primaria
Crédito Consignado
Cursos on-line
Parabéns pela sua aposentadoria!
Contato
Avaliação de Desempenho
Formulários
Divisão de Recursos Humanos
Cartão do Servidor
Cartilha do Servidor
Registro de Ponto
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Organograma
Orgãos de Assessoramento
Secretarias
Conselhos
Legislação
A Nossa Cidade
Hotéis
Clubes
Órgãos Públicos
Poder Judiciário
Imprensa
Localização
Escolas
Bancos
Saúde
Território e Ambiente
Dados Demográficos
Hino
História de Taiobeiras
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Diário Oficial
A Sala Mineira do Empreendedor
NOSSOS SERVIÇOS
Serviços Online
Compras públicas
FALE CONOSCO
CONHEÇA NOSSAS REDES SOCIAIS
Conselho Tutelar.
Formulario
Volta da Contorno 2024
Processo Seletivo Público para Contratação Temporária - EDITAL 001/2024
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Compra Direta
Ouvidoria
SIC
Carta de Serviços
Legislação
Contas Públicas
Obras
Emprega
Agenda
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Serviços Online
Enquete
Links
Telefones Úteis
Contato
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEARH
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento - SOSU
Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS
Secretaria Municipal de Viação e Transporte - SEVIT
Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro - SEREC
Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência - SEMOF
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SEDET
Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Editais Regularização Fundiária
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Publicações Diversas
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
Adicional trintenário
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- CONCESSÃO DE DIÁRIAS
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Altera
APROVA CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autoriza programa
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela restos a pagar
Cargos e Funções
Certidão
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê Municipal
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criação de Escolas
Criação de Núcleo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DENOMINA ESPAÇO PUBLICO
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto do Servidor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS
Estrutura Administrativa
Feriados
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica
Licitações
Limpeza de Terrenos Particulares
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Modifica
Móveis/Equip./Objetos
NOMEAÇÃO
NOMEIA RESPONSÁVEL TÉCNICO
Oferta vaga / Estágio
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
PAGAMENTO BOLSA FORMAÇÃO
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permissão de uso
Permuta intermunicipal
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PROCEDIMENTO INTERNO ADMINISTRATIVO
PROCESSO SELETIVO
Protocolo de intenções
RATIFICA
Reajustes
RECUPERAÇÃO FISCAL
Regulamentações
Regularização Fundiária
REURB - LOTEAMENTO
Revoga
Saúde
-- COVID-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
saúde SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores municipais/ Designações
Servidores municipais/ Exonera e Nomeia
Servidores municipais/ Licença sem vencimentos
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
UTILIDADE PÚBLICA
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
VETO
Categoria
TODAS
Decreto
Editais Regularização Fundiária
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Publicações Diversas
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2937
atos encontrados
Nº 20 SEREC
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0020/2024
Publicado no Diário Oficial em 20/04/2024 na edição: 293
Nº 21 SEREC
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0021/2024
Publicado no Diário Oficial em 20/04/2024 na edição: 293
Nº 24 SEREC
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0024/2024
Publicado no Diário Oficial em 20/04/2024 na edição: 293
Nº 59 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 20/04/2024 na edição: 293
Nº 3427
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.500,00 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024 na edição: 292
Nº 3428
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DECRETO 3.018, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024 na edição: 292
Nº 15 SEREC
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0015/2024
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024 na edição: 292
Nº 18 SEREC
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0018/2024
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024 na edição: 292
Nº 19 SEREC
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0019/2024
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024 na edição: 292
Nº 28 SEREC
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0028/2024
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024 na edição: 292
Nº 1517
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS COM BRUNA LETÍCIA GOMES FERREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024 na edição: 292
Nº 58 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE O FIM DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024 na edição: 292
Nº 3426
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.138,00 (VINTE E SETE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2024 na edição: 291
Nº 39 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2024 na edição: 291
Nº 57 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024 na edição: 290
Nº 3425
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024 na edição: 290
Nº 3424
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024 na edição: 290
Nº 56 SEAGP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024 na edição: 289
Nº 11 SEDUC
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024 na edição: 289
Nº 3422
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024 na edição: 289
Nº 3423
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2024 na edição: 289
Nº 3421
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.830,00 (ONZE MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2024 na edição: 288
Nº 3418
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.350,00 (QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2024 na edição: 287
Nº 3419
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2024 na edição: 287
Nº 3420
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.516,10 (QUATRO MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2024 na edição: 287
Nº 55 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2024 na edição: 287
Nº 54 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2024 na edição: 287
Nº 38 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2024 na edição: 287
Nº 3416
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ DE 35.000 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2024 na edição: 287
Nº 3417
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.310 (ONZE MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2024 na edição: 287
Nº 14 SEREC
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0014/2024
Nº 4 SESA
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA PRÁTICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3415
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2024 na edição: 284
Nº 53 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2024 na edição: 284
Nº 51 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA SERVIR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FÓRUM TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 06/04/2024 na edição: 282
Nº 52 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 06/04/2024 na edição: 282
Nº 3414
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 06/04/2024 na edição: 282
Nº 36 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 06/04/2024 na edição: 282
Nº 37 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.
Publicado no Diário Oficial em 06/04/2024 na edição: 282
Nº 35 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 281
Nº 1516
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 281
Nº 33 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 04/04/2024 na edição: 280
Nº 34 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 04/04/2024 na edição: 280
Nº 17 SEREC
Editais Regularização Fundiária
Visualizar
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0017/2024
Nº 4 FISC
Publicações Diversas
Visualizar
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Conforme Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipais)
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 279
Nº 3413
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6766/79 E DA LEI MUNICIPAL 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 279
Nº 3 FISC
Publicações Diversas
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 003/2024 LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Nº 3 SESA
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA-FORMAÇÃO AOS MEDICOS RESIDENTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.302, DE 04/04/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3412
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024 na edição: 278
Nº 50 SEARH
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2024 na edição: 277
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 17:23
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia