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2144 atos encontrados

Nº 3132

Decreto

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003132/2023, 20 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 14.164,80 (quatorze mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3128

Decreto

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003128/2023, 10 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 183.579,58 (cento e oitenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e cinqü enta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3129

Decreto

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003129/2023, 14 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.279,00 (um mil duzentos e setenta e nove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3131

Decreto

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3133

Decreto

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 4

Publicações Diversas

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CARGOS DE DIRETORES e VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS E VICE-DIRETORES DAS CMEIs MUNICIPAIS DE TAIOBEIRAS - EDITAL Nº 001/2023 - 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Nº 17

Editais Regularização Fundiária

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0017/2023

Nº 45 SEARH

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19 GAB

Portaria

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEAR, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 1031/07, AS SEGUINTES PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE TAIOBEIRAS(MG).

Nº 1

Publicações Diversas

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2023 - LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Nº 1

Publicações Diversas

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CARGOS DE DIRETORES e VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS E VICEDIRETORES DAS CMEIs MUNICIPAIS DE TAIOBEIRAS

Nº 3

Publicações Diversas

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL Nº 001/2023 - 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Nº 1

Publicações Diversas

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL Nº 001/2023 - CONVOCAÇÃO

Nº 3127

Decreto

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003127/2023, 07 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 594.538,44 (quinhentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº 3130

Decreto

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 44 SEARH

Portaria

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.

Nº 5

Editais Regularização Fundiária

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0005/2023

Nº 6

Editais Regularização Fundiária

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0006/2023

Nº 1479

Lei Ordinária

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

Nº 47

Vetos

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 047/2022

Nº 11

Editais Regularização Fundiária

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 011/2023

Nº 14 GAB

Portaria

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17 GAB

Portaria

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA REALIZAR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18 GAB

Portaria

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA O COMITÊ DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E IMÓVEIS VINCULADOS A REQUERIMENTO DE LOTEAMENTO, RE-LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO OU CHACREAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DA LEI 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43 SEARH

Portaria

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42 SEARH

Portaria

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.

Nº 16 GAB

Portaria

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE AOS PROCESSOS ADMINIDTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS QUE FOREM INSTAURADOS NO PERÍODO DE 08/03/2023 A 31/12/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3116

Decreto

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003116/2023, 17 de fevereiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 303.401,21 (trezentos e três mil quatrocentos e um reais e vinte e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3118

Decreto

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003118/2023, 23 de fevereiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 152.280,15 (cento e cinqü enta e dois mil duzentos e oitenta reais e quinze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3122

Decreto

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003122/2023, 28 de fevereiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 51.300,00 (cinqü enta e um mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3123

Decreto

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003123/2023, 28 de fevereiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 850.068,75 (oitocentos e cinqü enta mil sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3124

Decreto

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003124/2023, 06 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.447,19 (um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3125

Decreto

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003125/2023, 06 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 678.564,19 (seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3126

Decreto

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE A MODALIDADE DE REURB-S - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME DISPÕE O §2º, ART. 30, DA LEI Nº 13.465/17, PARA OS POSSEIROS IDENTIFICADOS NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO DE ADVALDO E SEBASTIÃO CRUZ).

Nº 1478

Lei Ordinária

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15 GAB

Portaria

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS.

Nº 12 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 06/03/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0012/2023

Nº 15 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 06/03/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0015/2023

Nº 13 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 02/03/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0013/2023

Nº 14 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 02/03/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0014/2023

Nº 16 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 02/03/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0016/2023

Nº 41 SEARH

Portaria

Data: 02/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35 SEARH

Portaria

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 36 SEARH

Portaria

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37 SEARH

Portaria

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3120

Decreto

Anexos

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO DO PARQUE DE EVENTOS “JOÃO COCÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14 GAB

Portaria

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3121

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 38 SEARH

Portaria

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39 SEARH

Portaria

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚ-BLICO 01/2019.

Seta

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023

Portal atualizado em: 22/03/2023 10:29

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