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Data crescente e Número crescente
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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Gostei
2523
atos encontrados
Nº 3270
Decreto
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
Nº 139 SEARH
Portaria
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRA-TIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERI-GUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 140 SEARH
Portaria
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 70
Editais Regularização Fundiária
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Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0070/2023
Nº 74
Editais Regularização Fundiária
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Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0074/2023
Nº 3269
Decreto
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Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA, IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 138 SEARH
Portaria
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Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1495
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA PRAÇA DE ESPORTES VEREADOR JURANDIR ALVES SARAIVA O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1496
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ O NOME DE “RUA SINDOLFO BATISTA” À ATUAL RUA IPÊ, NO BAIRRO ESPLANADA, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG.
Nº 1497
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, SEM NOMENCLATURA OFICIAL, QUE COMPREENDE O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAÇA ESPORTE, COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO PROFESSOR CARLOS FRANCISCO MORAIS RODRIGUES.
Nº 1498
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ O NOME DE “PRAÇA ANTÔNIO LES COSTA” A ATUAL PRAÇA DA SORTE, QUADRA 733, NO BAIRRO ESPLANADA, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 1499
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ O NOME DE “RUA NADIR SANTOS CALDEIRA” À ATUAL RUA GRAVIOLA, BAIRRO ESPLANADA, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG.
Nº 3268
Decreto
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Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA, IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 71
Editais Regularização Fundiária
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0071/2023
Nº 72
Editais Regularização Fundiária
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0072/2023
Nº 137 SEARH
Portaria
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3264
Decreto
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Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
Nº 3262
Decreto
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
Nº 3263
Decreto
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3255
Decreto
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003255/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 115.440,00 (CENTO E QUINZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3256
Decreto
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003256/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 134.251,57 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3257
Decreto
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003257/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 134 SEARH
Portaria
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65 GAB
Portaria
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1494
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Nº 3260
Decreto
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA ESTÁVEIS OS SERVIDORES QUE MENCIONA
Nº 136 SEARH
Portaria
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POR OCASIÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3258
Decreto
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3259
Decreto
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 135 SEARH
Portaria
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 55
Editais Regularização Fundiária
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Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0055/2023
Nº 66
Editais Regularização Fundiária
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Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0066/2023
Nº 69
Editais Regularização Fundiária
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Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0069/2023
Nº 63 GAB
Portaria
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Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TAIOBEIRAS.
Nº 64 GAB
Portaria
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Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3245
Decreto
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003245/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.734.794,10 (UM MILHÃO SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3246
Decreto
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003246/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 301.077,03 (TREZENTOS E UM MIL SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3247
Decreto
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 0003247/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 582.913,50 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3231
Decreto
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 62 GAB
Portaria
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA REALIZAR LIQUIDAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3250
Decreto
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3251
Decreto
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3253
Decreto
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
Nº 3254
Decreto
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
Nº 3252
Decreto
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Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 56
Editais Regularização Fundiária
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Data:
11/09/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0056/2023
Nº 3249
Decreto
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Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
Nº 1493
Lei Ordinária
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Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS- MG E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$324.891,81 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
Nº 63
Editais Regularização Fundiária
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Data:
06/09/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0063/2023
Nº 64
Editais Regularização Fundiária
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Data:
06/09/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0064/2023
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