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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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Gostei
3551 atos encontrados
Nº 3757
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
Nº 3756
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3755
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, E REGISTRO CADASTRAL DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), COM APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Nº 3754
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 11 SEAGP
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5 SEDUC
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEDUC Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2025,
Nº 10 SEAGP
Portaria
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3753
Decreto
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6766/79 E DA LEI MUNICIPAL 995/06, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0009/2025
Nº 6 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0006/2025
Nº 97 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0097/2024
Nº 3 GAB
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS QUE FOREM INSTAURADOS A PARTIR DE 01/03/2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2025
Nº 2 FISC
Publicações Diversas
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2025 LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Conforme Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipais)
Nº 3752
Decreto
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVALIDA ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONSTANTE DO DECRETO 2.396, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 3751
Decreto
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 9 SEAGP
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2025
Nº 3748
Decreto
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3747
Decreto
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 8 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0008/2025
Nº 91 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0091/2024
Nº 5 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0005/2025
Nº 3746
Decreto
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3745
Decreto
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3744
Decreto
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 2 GAB
Portaria
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.380, DE 21/10/2019, A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEG
Nº 4 SEDUC
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2025.
Nº 3743
Decreto
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 3739
Decreto
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD – DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial em 28/01/2025
Nº 8 SEAGP
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3 SEDUC
Portaria
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Anexos
Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS E LISTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS INTERESSADOS NO CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM 2025 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Nº 7 SEAGP
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3738
Decreto
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 6 SEAGP
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3694
Decreto
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.923.782,39 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3693
Decreto
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.813.586,58 (UM MILHÃO OITOCENTOS E TREZE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3692
Decreto
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.842,08 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0001/2025
Nº 94 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0094/2024
Nº 3737
Decreto
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 22/01/2025
Nº 95 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0095/2024
Nº 92 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0092/2024
Nº 5 SEAGP
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 22/01/2025
Nº 4 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0004/2025
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025
Nº 3736
Decreto
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 21/01/2025
Nº 3735
Decreto
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3734
Decreto
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3733
Decreto
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3732
Decreto
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 2 SEDUC
Portaria
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Data: 14/01/2025
Autoria: Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEDUC Nº 40, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, INSCRIÇÕES PARA CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Nº 3731
Decreto
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 10/02/2025 16:55
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