ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.494.322,1 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL,...

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Atualizado em: 18/06/2025 às 15h38

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DECRETO Nº 3870, 06 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.494.322,1 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS, DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$1.494.322,1 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais, dez centavos), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 127 DOTAÇÃO 02106060.0618102122.027.33903900000

ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

FUNÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA

SUBFUNÇÃO 181 - POLICIAMENTO

PROGRAMA 0212 - APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA

PROJETO 2.027 - APOIO AS POLICIAS MILITAR, AMBIENTAL, RODOVIÁRIA, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 24.000,00

FICHA 200 DOTAÇÃO 02109090.1339202372.099.33903900000

ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

FUNÇÃO 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

PROJETO 2.099 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 9.000,00

FICHA 247 DOTAÇÃO 02110100.2781202392.103.33903900000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0239 - SAINDO DAS RUAS

PROJETO 2.103 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 7.770,00

FICHA 36 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33909300000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

PROJETO 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS

ELEMENTO 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 13.000,00

FICHA 36 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33909300000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

ELEMENTO 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

FONTE 17490000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS - (OUTROS)

VALOR: R$ 5.463,10

FICHA 380 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903000000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 35.000,00

FICHA 391 DOTAÇÃO 02112121.1030202151.003.44905200000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 17100003210 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS - (OUTROS) - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL

VALOR: R$ 544,00

FICHA 399 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903000000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 2.800,00

FICHA 403 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903600000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 500,00

FICHA 416 DOTAÇÃO 02112121.1030302152.036.33903000000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.036 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 44.000,00

FICHA 459 DOTAÇÃO 02113130.1212202292.071.33903600000

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO 2.071 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 80.000,00

FICHA 498 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.33903900000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (30%)

VALOR: R$ 1.230.000,00

FICHA 500 DOTAÇÃO02113130.1236102322.211.33903000000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.211 - EDUCACAO AMBIENTAL, FINANCEIRA E EMPREENDEDORA

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15500000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

VALOR: R$ 2.100,00

FICHA 556 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.33903000000

ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 3.600,00

FICHA604DOTAÇÃO02115150.1545102502.129.33903000000

ÓRGÃO02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

PROJETO2.129 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 15.245,00

FICHA 606 DOTAÇÃO 02115150.1545102502.129.33903900000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 9.300,00

FICHA 616 DOTAÇÃO 02115150.1545202502.130.33903600000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

PROJETO 2.130 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 9.000,00

FICHA 69 DOTAÇÃO 02103030.0413102072.015.33903600000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROGRAMA 0207 - GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

PROJETO 2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASCOM

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 3.000,00

TOTAL RECURSO:R$ 1.494.322,10

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO: R$1.494.322,1 – (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais, dez centavos).

DOTAÇÕES ANULADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 146 DOTAÇÃO 02107070.2369502452.119.33504300000

ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO

PROGRAMA 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL

PROJETO 2.119 - DESENVOLVIMENTO E FOMENTO AO TURISMO MUNICIPAL

ELEMENTO 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

FONTE 17100003210 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS - (OUTROS) - EMENDA
PARLAMENTAR INDIVIDUAL

VALOR: R$ 544,00

FICHA 213 DOTAÇÃO 02109090.1339202612.158.33903000000

ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

FUNÇÃO 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PROJETO 2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 4.000,00

FICHA 230 DOTAÇÃO 02109091.1339102412.104.33903500000

ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

UNIDADE 091 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO AO PATRIMONIO CULTURAL

FUNÇÃO 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

PROGRAMA 0241 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL

PROJETO 2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
AO PATRIMÔNIO CULTURAL

ELEMENTO 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 5.000,00

FICHA 248 DOTAÇÃO 02110100.2781202401.003.44905200000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 7.770,00

FICHA 362 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.33903500000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE

ELEMENTO 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 2.000,00

FICHA 375 DOTAÇÃO 02112121.1030102151.005.44905100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 1.005 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 35.000,00

FICHA 392 DOTAÇÃO 02112121.1030202151.037.44905100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 1.037 - CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇAO DE
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 10.000,00

FICHA 393 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31717000000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 500,00

FICHA 406 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33904600000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 14.000,00

FICHA 410 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.44717000000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 10.800,00

FICHA 436 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31900400000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 10.000,00

FICHA 479 DOTAÇÃO 02113130.1236102302.075.33903000000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS

PROJETO 2.075 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - (30%)

VALOR: R$ 69.000,00

FICHA 482 DOTAÇÃO 02113130.1236102302.075.33903900000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS

PROJETO 2.075 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 80.000,00

FICHA 482 DOTAÇÃO 02113130.1236102302.075.33903900000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS

PROJETO 2.075 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - (30%)

VALOR: R$ 300.000,00

FICHA 486 DOTAÇÃO 02113130.1236102321.003.44905200000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - (30%)

VALOR: R$ 200.000,00

FICHA 487 DOTAÇÃO 02113130.1236102321.008.33903000000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE
DE ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - (30%)

VALOR: R$ 90.000,00

FICHA 513 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.003.44905200000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - (30%)

VALOR: R$ 100.000,00

FICHA 514 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.009.33903000000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA0 232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.009 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE
ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - (30%)

VALOR: R$ 40.000,00

FICHA 516 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.009.33903900000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.009 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE
ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - (30%)

VALOR: R$ 40.000,00

FICHA 518 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.010.33903000000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE
ENSINO INFANTIL – CRECHE

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - (30%)

VALOR: R$ 40.000,00

FICHA 520 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.010.33903900000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE
ENSINO INFANTIL – CRECHE

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - (30%)

VALOR: R$ 60.000,00

FICHA 521 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.010.44905100000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE
ENSINO INFANTIL – CRECHE

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15500000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

VALOR: R$ 2.100,00

FICHA 522 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.024.44905200000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O ENSINO
INFANTIL – CRECHE

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - (30%)

VALOR: R$ 200.000,00

FICHA 527 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.084.33903000000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.084 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL –
PRÉ ESCOLAR

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - (30%)

VALOR: R$ 91.000,00

FICHA 54 DOTAÇÃO 02103030.0412202012.007.33504300000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0201 - APOIO A ENTIDADES

PROJETO 2.007 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

ELEMENTO 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 13.000,00

FICHA 564 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.44905100000

ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE DE VIAÇÃO E
TRANSPORTE

PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA
MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 3.600,00

FICHA 607 DOTAÇÃO 02115150.1545102502.129.44905100000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

PROJETO 2.129 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 24.545,00

FICHA 618 DOTAÇÃO 02115150.1545202511.001.44905200000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA

PROJETO 1.001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 9.000,00

FICHA 72 DOTAÇÃO 02103030.0618202021.007.44905100000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA

SUBFUNÇÃO 182 - DEFESA CIVIL

PROGRAMA 0202 - PROMOÇÃO DA DEFESA CIVIL

PROJETO 1.007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 17490000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS - (OUTROS)

VALOR: R$ 5.463,10

FICHA 76 DOTAÇÃO 02103030.0618202022.008.33903900000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA

SUBFUNÇÃO 182 - DEFESA CIVIL

PROGRAMA 0202 - PROMOÇÃO DA DEFESA CIVIL

PROJETO 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 3.000,00

FICHA 95 DOTAÇÃO 02105050.0412102062.212.33903000000

ÓRGÃO 02105 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLAN

UNIDADE 050 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLAN

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PROGRAMA 0206 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA ORÇAMENTO, FINANÇAS E
TRANSPARENCIA

PROJETO 2.212 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 12.000,00

FICHA 98 DOTAÇÃO 02105050.0412102062.212.33903600000

ÓRGÃO 02105 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLAN

UNIDADE 050 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SEPLAN

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PROGRAMA 0206 - APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA ORÇAMENTO, FINANÇAS E
TRANSPARENCIA

PROJETO 2.212 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 12.000,00

TOTAL RECURSO:R$ 1.494.322,10

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzin
do efeitos em 06 de junho de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 06 de junho de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 19/06/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4018, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 344.879.00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/11/2025
DECRETO Nº 4017, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.720 (OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/11/2025
DECRETO Nº 4013, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.040.00 (CENTO E QUINZE MIL, QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/11/2025
DECRETO Nº 4010, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.895,38 (DUZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2025
DECRETO Nº 4009, 30 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.637.530 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2025

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