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Vínculos
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Nº 2595
Decreto
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina medidas a serem adotas pelo Município de Taiobeiras em relação ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 65 SEARH
Portaria
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 66 SEARH
Portaria
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia veículo em nome do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 2593
Decreto
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Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2594
Decreto
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Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 63 SEARH
Portaria
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Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desclassifica candidatos que menciona do Concurso Público 01/2019.
Nº 64 SEARH
Portaria
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Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a remoção e lotação de servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 2592
Decreto
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Anexos
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o procedimento administrativo para reparação de danos pela Fazenda Pública Municipal, nos termos que especifica.
Nº 2591
Decreto
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Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 50.535,00 (cinquenta mil quinhentos e trinta e cinco reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
Nº 2590
Decreto
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Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta os dias de ponto facultativo e divulga os dias de feriados nacionais e municipais no segundo semestre do ano de 2021.
Nº 61 SEARH
Portaria
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Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desclassifica candidato que menciona do Concurso Público 01/2019.
Nº 62 SEARH
Portaria
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Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio não-obrigatório nos termos do Decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.788, de 25/09/08 e contém outras providências.
Nº 2 SESA
Portaria
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Vínculos
Data:
03/06/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO HUMANIZADO - GTH DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS - MG
Nº 64 GAB
Portaria
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Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura a tomada de contas especial, nomeia servidor para conduzi-la e dá outras providências.
Nº 2589
Decreto
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Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.500,00 (cem mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
Nº 2588
Decreto
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Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina regras de vacinação para prevenção à COVID-19 e dá outras providências.
Nº 60 SEARH
Portaria
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Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 63 GAB
Portaria
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Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, nos termos do Art. 50, do Decreto 2.081, de 19/06/17, Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil e contém outras providências.
Nº 2587
Decreto
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Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2586
Decreto
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Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2585
Decreto
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Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2584
Decreto
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Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 316.806,57 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e seis reais e cinqü enta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 62 GAB
Portaria
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria comissão para avaliação da proposta de municipalização das Escolas Estaduais, nos anos iniciais do ensino fundamental, no município de Taiobeiras.
Nº 61 GAB
Portaria
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 autorizado nos termos da Portaria nº GAB-020/21, de 19/02/21 e contém outras providências.
Nº 1423
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA E AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1424
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 880, DE 28/12/2000, QUE CRIA CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1422
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Nº 59 SEARH
Portaria
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia veículo em nome do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 2583
Decreto
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 56 SEARH
Portaria
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 57 SEARH
Portaria
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 58 SEARH
Portaria
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 1421
Lei Ordinária
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLI-CO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLI-CO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55 SEARH
Portaria
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Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a remoção e lotação de servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 2582
Decreto
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Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a classificação do Município de Taiobeiras na “Onda Amarela” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 60
Portaria
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, nos termos do Art. 50, do Decreto 2.081, de 19/06/17, Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil e contém outras providências.
Nº 59 GAB
Portaria
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Avaliação de Prova de Títulos e da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado 002/2021 e dá outras providências.
Nº 54 SEARH
Portaria
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para pagamento do benefício da Função Gratificada a servidores municipais e contém outras providências.
Nº 58 GAB
Portaria
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Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do Art. 85 da Lei nº 1.362/19 e cria Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do certame e dá outras providências.
Nº 2581
Decreto
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Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2580
Decreto
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Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 2579
Decreto
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Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 57 GAB
Portaria
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Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para compor a Comissão de Vistoria Veicular para fins de transporte escolar.
Nº 2578
Decreto
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Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 53 SEARH
Portaria
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Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio não-obrigatório nos termos do Decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.788, de 25/09/08 e contém outras providências.
Nº 2577
Decreto
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Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo em virtude do dia de Corpus Christi e dá outras providências.
Nº 2576
Decreto
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2575
Decreto
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 44.929,80 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2574
Decreto
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 51 SEARH
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do Município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
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03/05/2024 17:00
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