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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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2987
atos encontrados
Nº 102 SEARH
Portaria
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Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia veículo em nome do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 103 SEARH
Portaria
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Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia veículo em nome do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 104 SEARH
Portaria
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Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 71 GAB
Portaria
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Anexos
Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para compor Comissão Gestora de Leilão Público e contém outras providências.
Nº 1425
Lei Ordinária
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Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNI-CIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO E GOZO DE ÁREA (TERRENO) AO CON-SÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALI-TÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2613
Decreto
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Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 2612
Decreto
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Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2614
Decreto
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Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 94 SEARH
Portaria
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Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD para averiguação de conduta e desempenho de servidor que especifica e contém outras providências.
Nº 96 SEARH
Portaria
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Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia veículo em nome do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 97 SEARH
Portaria
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Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo por ocasião de infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 98 SEARH
Portaria
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Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do Município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 99 SEARH
Portaria
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Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia veículo em nome do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 70 GAB
Portaria
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Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021 autorizado nos termos da Portaria nº GAB-058/21, de 20/05/2021 e contém outras providências.
Nº 2611
Decreto
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Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 85 SEARH
Portaria
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Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 86 SEARH
Portaria
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Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 87 SEARH
Portaria
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Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 88 SEARH
Portaria
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Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 89 SEARH
Portaria
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Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 90 SEARH
Portaria
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Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 91 SEARH
Portaria
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Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 92 SEARH
Portaria
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Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 93 SEARH
Portaria
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Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 69 GAB
Portaria
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Data:
09/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-021/2021, de 19/02/2021, que “Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Taiobeiras para o exercício de 2021-2023 e contém outras providências.”
Nº 2610
Decreto
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Data:
09/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reclassificação do Município de Taiobeiras na “ONDA AMARELA” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 1427
Lei Ordinária
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Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, VISANDO À MUNI-CIPALIZAÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO EN-SINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DONA PRETA E DA ESCOLA ES-TADUAL DEPUTADO CHAVES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1428
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Nº 1.363, de 01 de abril de 2019 que reformula o plano de carreira e remuneração para os profissionais do magistério e serviço de apoio escolar público do município de TAIOBEIRAS e contém outras providências.
Nº 2609
Decreto
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Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2608
Decreto
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Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 134.039,40 (cento e trinta e quatro mil trinta e nove reais e quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2607
Decreto
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Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2606
Decreto
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Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2605
Decreto
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Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 84 SEARH
Portaria
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Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desclassifica candidato que menciona do Concurso Público 01/2019.
Nº 68 GAB
Portaria
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Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-013/2021, de 21/01/2021, que “Nomeia Comissão Processante aos PADs que forem instaurados no período de 18/01/2021 a 18/01/2023 e contém outras providências.”
Nº 67 GAB
Portaria
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Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte de Taiobeiras.
Nº 1426
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 995/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 83 SEARH
Portaria
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Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a remoção e lotação de servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 2604
Decreto
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Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 596.837,14 (quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 78 SEARH
Portaria
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Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 75 SEARH
Portaria
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Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 79 SEARH
Portaria
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Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 80 SEARH
Portaria
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Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 81 SEARH
Portaria
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Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 82 SEARH
Portaria
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Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 2603
Decreto
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Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 76 SEARH
Portaria
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Vínculos
Data:
29/06/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 75 SEARH
Portaria
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Vínculos
Data:
29/06/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 77 SEARH
Portaria
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Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 66 GAB
Portaria
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Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-024/2020, de 27/02/2020, que “Nomeia, nos termos da Lei nº 1.380/2019 e 1381/2019, a composição do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:00
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