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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
12328 atos encontrados
Nº 5
Decreto
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Data: 02/06/1965
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Créditos suplementar
Nº 3
Decreto
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Data: 19/05/1965
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Créditos suplementar
Nº 2
Decreto
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Data: 30/04/1965
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Créditos suplementar
Nº 173
Lei Ordinária
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Data: 25/03/1965
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de um crédito especial de CR$ 600.000.
Nº 172
Lei Ordinária
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Data: 25/03/1965
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a celebração de convênio entre a Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais e a prefeitura Municipal de Taiobeiras.
Nº 171
Lei Ordinária
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Data: 25/03/1965
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taiobeiras e contrair empréstimo por antecipação de receita, junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.
Nº 1
Decreto
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Data: 23/02/1965
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito suplementar
Nº 170
Lei Ordinária
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Data: 05/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.965
Nº 169
Lei Ordinária
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Data: 05/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a execução de várias obras no exercício de 1965.
Nº 168
Lei Ordinária
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Data: 05/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede subvenção a várias instituições.
Nº 167
Lei Ordinária
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Data: 04/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de um Crédito Especial de CR$ 20.000,00.
Nº 166
Lei Ordinária
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Data: 04/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a construção da Unidade Sanitária de Taiobeiras.
Nº 165
Lei Ordinária
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Data: 04/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a construção de uma praça de esportes pública na cidade.
Nº 164
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura.
Nº 163
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede ajuda de custo e isenção de taxas ao Delegado Municipal.
Nº 162
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura.
Nº 160
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Suplementares.
Nº 159
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a lei N° 94 de 2 de março de 1960.
Nº 158
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o serviço municipal de Estradas e Rodagem.
Nº 157
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taiobeiras, a contrair empréstimo, executar obras, e dá outras providências.
Nº 156
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas/de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras, para patrolamento de estradas.
Nº 161
Lei Ordinária
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Data: 31/10/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aumento de vencimento de pessoal da Prefeitura.
Nº 1
Decreto
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Data: 15/05/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Os locatários dos cômodos do Mercado Municipal
Nº 155
Lei Ordinária
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Data: 25/03/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal/de Taiobeiras a assinar convênio com o Ministério da Educação e Cultura.
Nº 154
Lei Ordinária
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Data: 25/03/1964
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Taxa de Assistência ao Agricultor, e determina sua aplicação.
Nº 137
Lei Ordinária
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Data: 30/10/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1963
Nº 3
Decreto
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Data: 30/10/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura das casas comerciais aos domingo
Nº 2
Decreto
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Data: 26/10/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estatuto dos funcionários
Nº 1
Decreto
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Data: 26/10/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Horário da Prefeitura
Nº 151
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências.
Nº 150
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a receita e fica a despesa para o exercício de 1964.
Nº 149
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referente a Lei n° 149
Nº 148
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a venda do caminhão velho da prefeitura e abre Crédito Especial.
Nº 147
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cercar a cabeceira do manancial que serve a Cidade.
Nº 146
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o pagamento do 13° mês de Salário aos funcionários internos da Prefeitura Municipal.
Nº 145
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o aparelhamento de um cômodo do Mercado Municipal para a instalação dos Correios e Telégrafos local.
Nº 144
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nova denominação a logradouros públicos.
Nº 143
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cobrança de impostos e taxas municipais.
Nº 142
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referente a Lei n° 142
Nº 141
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comercio local.
Nº 140
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cobrança do Imposto Territorial Urbano, sobre lotes-vagos.
Nº 139
Lei Ordinária
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Data: 25/10/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de um Crédito Especial de CR$ 1.700.000,00, para comprar um veículo.
Nº 138
Lei Ordinária
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Data: 02/04/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taiobeiras a contrair empréstimos/por antecipação de receita, junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.
Nº 136
Lei Ordinária
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Data: 30/10/1962
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135
Lei Ordinária
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Data: 30/10/1962
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a criação do cargo.
Nº 134
Lei Ordinária
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Data: 30/10/1962
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a criação de cargos.
Nº 133
Lei Ordinária
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Data: 30/10/1962
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede subvenção para construção de um hospital.
Nº 132
Lei Ordinária
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Data: 30/10/1962
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a execução de várias obras no exercício de 1963.
Nº 131
Lei Ordinária
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Data: 30/10/1962
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Créditos Suplementos.
Nº 130
Lei Ordinária
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Data: 30/10/1962
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza desapropriação por utilidades de pública.
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