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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
12320 atos encontrados
Nº 3647
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2024 na edição: 424
Nº 3646
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 26/10/2024 na edição: 424
Nº 3645
Decreto
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Vínculos
Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DECRETO 3641, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3644
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2024
Nº 3643
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
Publicado no Diário Oficial em 26/10/2024
Nº 3642
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 284.837,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2024
Nº 3641
Decreto
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Vínculos
Data: 24/10/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3640
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3637
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.340,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1523
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 421
Nº 1522
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.520, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 423
Nº 1521
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS- MG E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 263.564,52 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
Nº 66 GAB
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE GESTÃO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI N° 14.399/2022.
Nº 32 SEDUC
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR VÍNCULO 2023
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 421
Nº 31 SEDUC
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 421
Nº 3639
Decreto
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.834,52 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 163 SEAGP
Portaria
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/10/2024 na edição: 420
Nº 162 SEAGP
Portaria
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/10/2024 na edição: 420
Nº 161 SEAGP
Portaria
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/10/2024 na edição: 420
Nº 3638
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.042.679,00 (DOIS MILHÕES E QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 25/10/2024
Nº 160 SEAGP
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 419
Nº 159 SEAGP
Portaria
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.
Publicado no Diário Oficial em 19/10/2024 na edição: 418
Nº 158 SEAGP
Portaria
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/10/2024 na edição: 418
Nº 65 GAB
Portaria
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS MENCIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 419
Nº 3636
Decreto
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 419
Nº 157 SEAGP
Portaria
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.
Publicado no Diário Oficial em 18/10/2024 na edição: 417
Nº 3635
Decreto
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3634
Decreto
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.  
Nº 3633
Decreto
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.  
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 419
Nº 3632
Decreto
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 419
Nº 3628
Decreto
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.299,00 (NOVENTA MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3627
Decreto
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.379,00 (CENTO E SETE MIL E TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 156 SEAGP
Portaria
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2024 na edição: 416
Nº 155 SEAGP
Portaria
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2024 na edição: 416
Nº 154 SEAGP
Portaria
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Vínculos
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2024 na edição: 416
Nº 153 SEAGP
Portaria
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Vínculos
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2024 na edição: 416
Nº 152 SEAGP
Portaria
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Vínculos
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2024 na edição: 416
Nº 151 SEAGP
Portaria
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Vínculos
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2024 na edição: 416
Nº 3631
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.200,00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 421
Nº 3630
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.208,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E OITO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3629
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.716.967,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 150 SEAGP
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA O AFASTAMENTO PREVEN-TIVO DE SERVIDORA COMO MEDIDA DE REGULARIDADE EM PROCEDIMEN-TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INS-TAURADO E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2024 na edição: 414
Nº 149 SEAGP
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REABRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2024 na edição: 413
Nº 77 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 11/10/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 16/10/2024 na edição: 415
Nº 30 SEDUC
Portaria
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR VÍNCULO 2023
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2024 na edição: 413
Nº 29 SEDUC
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2024 na edição: 413
Nº 3626
Decreto
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.  
Nº 3625
Decreto
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.193,91 (VINTE MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3624
Decreto
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TRANSFERE A FEIRA LIVRE, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12/10/2024, PARA 11/10/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº 79 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 10/10/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0079/2024
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 02/12/2024 11:26
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