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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
13068 atos encontrados
Nº 39 SEAGP
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 38 SEAGP
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2021.
Nº 37 SEAGP
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13 SEDUC
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2025.
Nº 13 GAB
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 3813
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.494,35 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025 na edição: 527
Nº 3812
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 351.815 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025 na edição: 527
Nº 3810
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.815,1 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS, DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial na edição: 527
Nº 3809
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.516/2024.
Nº 36 SEAGP
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35 SEAGP
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3808
Decreto
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 31/03/2025
Nº 3807
Decreto
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE PROTEÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO 2 – EEEB 02 – NO DISTRITO DE LAGOA DOURADA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS - MG.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2025
Nº 22 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0022/2025
Nº 18 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0018/2025
Nº 12 SEDUC
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2025.
Nº 34 SEAGP
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº 3806
Decreto
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG.
Nº 3805
Decreto
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.533/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11 SEDUC
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2025.
Nº 3804
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
Nº 3803
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELEGAM-SE PODERES AO ASSESSOR ESPECIAL PARA EMPOSSAR MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Nº 3802
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3800
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3799
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 33 SEAGP
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12 GAB
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Nº 11 GAB
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORES COMO AGENTES SANITÁRIOS NO AMBITO DE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4 FISC
Publicações Diversas
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 004/2025 LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Conforme Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipais)
Nº 3801
Decreto
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.357.250,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025 na edição: 527
Nº 3798
Decreto
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.516/2024.
Nº 3797
Decreto
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL, REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025 na edição: 527
Nº 32 SEAGP
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE O FIM DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10 GAB
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O REGIMENTO DA I PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3796
Decreto
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.382 (TREZENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025 na edição: 527
Nº 3795
Decreto
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 62 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 20/03/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0062/2023
Nº 31 SEAGP
Portaria
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 25 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 20/03/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0025/2025
Nº 23 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 20/03/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0023/2025
Nº 21 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 20/03/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0021/2025
Nº 20 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data: 20/03/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0020/2025
Nº 3794
Decreto
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 30 SEAGP
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29 SEAGP
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28 SEAGP
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS EDITAIS QUE MENCIONA.
Nº 3792
Decreto
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 27 SEAGP
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3790
Decreto
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025
Nº 3789
Decreto
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.516/2024.
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