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Criação de Núcleo
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Nº 165 SEAGP
Portaria
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Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2024 na edição: 430
Nº 3653
Decreto
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Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 03/11/2024 na edição: 427
Nº 35 SEDUC
Portaria
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Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
Publicado no Diário Oficial em 03/11/2024 na edição: 427
Nº 34 SEDUC
Portaria
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Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR VÍNCULO 2023
Publicado no Diário Oficial em 03/11/2024 na edição: 427
Nº 3652
Decreto
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Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 278.199,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL E CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024 na edição: 437
Nº 3651
Decreto
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Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.097.137,86 (UM MILHÃO E NOVENTA E SETE MIL E CENTO E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024 na edição: 437
Nº 3650
Decreto
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Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.669.084,48 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2024
Nº 3649
Decreto
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Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.108,90 (TREZENTOS E QUINZE MIL E CENTO E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2024
Nº 3648
Decreto
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Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/11/2024 na edição: 440
Nº 1525
Lei Ordinária
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Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS COM NILTON CRUZ SANTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2024
Nº 1524
Lei Ordinária
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Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2024 na edição: 426
Nº 164 SEAGP
Portaria
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Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2024 na edição: 426
Nº 33 SEDUC
Portaria
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Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR VÍNCULO 2023
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2024 na edição: 426
Nº 3647
Decreto
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Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2024 na edição: 424
Nº 3646
Decreto
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Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 26/10/2024 na edição: 424
Nº 3645
Decreto
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Vínculos
Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DECRETO 3641, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3644
Decreto
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Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2024
Nº 3643
Decreto
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Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
Publicado no Diário Oficial em 26/10/2024
Nº 3642
Decreto
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Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 284.837,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2024
Nº 3641
Decreto
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Vínculos
Data:
24/10/2024
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3640
Decreto
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Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3637
Decreto
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Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.340,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1523
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 421
Nº 1522
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.520, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 423
Nº 1521
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS- MG E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 263.564,52 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
Nº 66 GAB
Portaria
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Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE GESTÃO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI N° 14.399/2022.
Nº 32 SEDUC
Portaria
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Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR VÍNCULO 2023
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 421
Nº 31 SEDUC
Portaria
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Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 421
Nº 3639
Decreto
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Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.834,52 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 163 SEAGP
Portaria
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Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/10/2024 na edição: 420
Nº 162 SEAGP
Portaria
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Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/10/2024 na edição: 420
Nº 161 SEAGP
Portaria
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Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/10/2024 na edição: 420
Nº 3638
Decreto
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Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.042.679,00 (DOIS MILHÕES E QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 25/10/2024
Nº 160 SEAGP
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Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 419
Nº 159 SEAGP
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Data:
18/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.
Publicado no Diário Oficial em 19/10/2024 na edição: 418
Nº 158 SEAGP
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Data:
18/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/10/2024 na edição: 418
Nº 65 GAB
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Data:
18/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS MENCIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 419
Nº 3636
Decreto
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Data:
17/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 419
Nº 157 SEAGP
Portaria
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Data:
17/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.
Publicado no Diário Oficial em 18/10/2024 na edição: 417
Nº 3635
Decreto
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3634
Decreto
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3633
Decreto
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 419
Nº 3632
Decreto
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 419
Nº 3628
Decreto
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.299,00 (NOVENTA MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3627
Decreto
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.379,00 (CENTO E SETE MIL E TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 156 SEAGP
Portaria
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2024 na edição: 416
Nº 155 SEAGP
Portaria
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2024 na edição: 416
Nº 154 SEAGP
Portaria
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Vínculos
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2024 na edição: 416
Nº 153 SEAGP
Portaria
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Vínculos
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2024 na edição: 416
Nº 152 SEAGP
Portaria
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Vínculos
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2024 na edição: 416
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