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10628 atos encontrados

Nº 3254

Decreto

Data: 12/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA

Nº 3253

Decreto

Data: 12/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA

Nº 3252

Decreto

Data: 12/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3251

Decreto

Data: 12/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3250

Decreto

Data: 12/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 56

Editais Regularização Fundiária

Data: 11/09/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0056/2023

Nº 3249

Decreto

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.

Nº 1493

Lei Ordinária

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS- MG E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$324.891,81 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

Nº 65

Editais Regularização Fundiária

Data: 06/09/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0065/2023

Nº 64

Editais Regularização Fundiária

Data: 06/09/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0064/2023

Nº 63

Editais Regularização Fundiária

Data: 06/09/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0063/2023

Nº 133 SEARH

Portaria

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 132 SEARH

Portaria

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 61 GAB

Portaria

Data: 04/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSI-ÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60 GAB

Portaria

Data: 04/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3248

Decreto

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 1492

Lei Ordinária

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DÁ O NOME DE AVENIDA ANTÔNIO MEIRELES DOS SANTOS (TONY GUARDA), À ATUAL AVENIDA FRUTA DE LEITE, BAIRRO ALVORADA."

Nº 131 SEARH

Portaria

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 59 GAB

Portaria

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE 23/02/2022 A 22/02/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 58 GAB

Portaria

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57 GAB

Portaria

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3244

Decreto

Data: 31/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3243

Decreto

Data: 31/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3242

Decreto

Data: 31/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 56 GAB

Portaria

Data: 31/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3241

Decreto

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3240

Decreto

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGAOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.

Nº 3238

Decreto

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003238/2023, 24 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 719.527,44 (SETECENTOS E DEZENOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3236

Decreto

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003236/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 951.296,93 (NOVECENTOS E CINQÜ ENTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3239

Decreto

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 55 GAB

Portaria

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 130 SEARH

Portaria

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 129 SEARH

Portaria

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 128 SEARH

Portaria

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3237

Decreto

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 54 GAB

Portaria

Data: 24/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA.

Nº 3235

Decreto

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003235/2023, 17 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 89.734,00 (OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3234

Decreto

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003234/2023, 17 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 31.845,00 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3230

Decreto

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003230/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 301.960,55 (TREZENTOS E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQÜ ENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3229

Decreto

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003229/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 705.052,28 (SETECENTOS E CINCO MIL CINQÜ ENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 59

Editais Regularização Fundiária

Data: 23/08/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0059/2023

Nº 58

Editais Regularização Fundiária

Data: 23/08/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0058/2023

Nº 57

Editais Regularização Fundiária

Data: 23/08/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0057/2023

Nº 1SECUL

Portaria

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL FREI JUCUNDIANO DE KOK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 127 SEARH

Portaria

Data: 21/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53 GAB

Portaria

Data: 18/08/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, A COMISSÃO DE SELEÇÃO E GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1491

Lei Ordinária

Anexos

Data: 17/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 126 SEARH

Portaria

Data: 17/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 125 SEARH

Portaria

Data: 17/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3233

Decreto

Data: 16/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.

Seta

Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023

Portal atualizado em: 02/10/2023 18:04

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