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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
8 atos encontrados
Nº 940
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Nº 939
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 938
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS MG FIRMAR CONVÊNIOS DE CONSIGNAÇÃO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 937
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Marilene Freitas Mendes e dá outras providên­cias.
Nº 936
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 935
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Nº 934
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA CORAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 933
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova planta de referência imobiliário da cidade de Taiobeiras e contém outras providências.
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