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Anexos
Vínculos
Gostei
15 atos encontrados
Nº 725
Lei Ordinária
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Data: 30/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 1989
Nº 724
Lei Ordinária
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Data: 22/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DUAS CELAS CORRECIONAIS E DOÁ-LAS AO ESTADO.
Nº 723
Lei Ordinária
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Data: 10/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DA CIDADE A CARGO DA LIGA OPERÁRIA DE TAIOBEIRAS
Nº 722
Lei Ordinária
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Data: 05/11/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO JUVENTUDE SÃO JOSÉ
Nº 721
Lei Ordinária
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Data: 16/09/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 720
Lei Ordinária
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Data: 14/09/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA.
Nº 718
Lei Ordinária
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Data: 05/07/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA OS ORÇAMENTOS FISCAIS E DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 717
Lei Ordinária
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Data: 17/06/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
Nº 716
Lei Ordinária
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Data: 14/05/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS FESTIVIDADES CÍVICAS E SOCIAIS DO MÊS DE MAIO DE 1993.
Nº 715
Lei Ordinária
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Data: 14/05/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 714
Lei Ordinária
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Data: 14/05/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG.
Nº 713
Lei Ordinária
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Data: 13/04/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA HORTO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 712
Lei Ordinária
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Data: 13/04/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº 711
Lei Ordinária
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Data: 13/04/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA SISTEMA DE ATENDIMENTO DE ESTRUTURA BÁSICA DE URBANIZAÇÃO E SEUS EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 710
Lei Ordinária
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Data: 19/01/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taiobeiras
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