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Nº 2551
Decreto
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Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2550
Decreto
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Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel de propriedade do município de Taiobeiras, o prédio do desativado Grupo Escolar Hermelino Xavier, na Fazenda Marruaz, nos termos previstos no Art. 128 da Lei Orgânica e contém outras providências.
Nº 2549
Decreto
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Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2548
Decreto
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Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 36 SEARH
Portaria
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Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 2547
Decreto
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Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 2546
Decreto
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Data:
11/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a classificação do Município de Taiobeiras na "ONDA VERMELHA" do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 34 SEARH
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 35 SEARH
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 46 GAB
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS.
Nº 45 GAB
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão para revisão do Código de Posturas Municipal e dá outras providências.
Nº 44 GAB
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão para revisão do Código de Obras Municipal e dá outras providências.
Nº 2545
Decreto
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 43 GAB
Portaria
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Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria comissão para revisão do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Nº 2544
Decreto
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Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 2543
Decreto
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Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidor que menciona.
Nº 33 SEARH
Portaria
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Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desclassifica candidatos que menciona do Concurso Público 01/2019.
Nº 39 GAB
Portaria
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Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Nº 40 GAB
Portaria
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Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-121/2019, de 17/12/2019, que “Nomeia, nos termos do Art. 50, do Decreto 2.081, de 19/06/17, Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com organizações da sociedade civil”.
Nº 41 GAB
Portaria
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Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-034/21, de 05 de março de 2021, que “Nomeia composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)”.
Nº 42 GAB
Portaria
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Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-122/2019, de 17/12/2019, que “Nomeia, nos termos do Art. 54, do Decreto 2.081, de 19/06/17, o Gestor das Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil e contém outras providências”.
Nº 2542
Decreto
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Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para assumir a Secretaria da 262ª Junta de Serviço Militar de Taiobeiras e contém outras providências.
Nº 2541
Decreto
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Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidores que menciona.
Nº 32 SEARH
Portaria
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Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga suspensão da obrigatoriedade de apontamento eletrônico.
Nº 1 SESA
Portaria
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Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de Bolsa Formação a médico residente do Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade nos termos da Lei 1.302, de 04/04/2016 e contém outras providências.
Nº 38 GAB
Portaria
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Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Especial para apurar obras executadas no Loteamento Belvedere, Bairro Esplanada, para fins de descontituição da garantia.
Nº 2540
Decreto
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Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2537
Decreto
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 31 SEARH
Portaria
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Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do Município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 2539
Decreto
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Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2536
Decreto
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Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2535
Decreto
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Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 2538
Decreto
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Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.109.045,00 (um milhão cento e nove mil quarenta e cinco reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
Nº 30 SEARH
Portaria
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Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga suspensão da obrigatoriedade de apontamento eletrônico.
Nº 29 SEARH
Portaria
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Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desclassifica candidatos que menciona do Concurso Público 01/2019.
Nº 2531
Decreto
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Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos do Decreto nº 2.381, de 28 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Calendário Tributário para 2021 do município de Taiobeiras e dá outras providÊncias.
Nº 2530
Decreto
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Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo em virtude da Semana Santa e dá outras providências.
Nº 2534
Decreto
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Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2533
Decreto
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Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 28 SEARH
Portaria
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Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a remoção e a designação de servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 2529
Decreto
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Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia servidor que menciona.
Nº 26 SEARH
Portaria
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a remoção e a designação de servidores que menciona e contém outras providências.
Nº 27 SEARH
Portaria
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desclassifica candidatos que menciona do Concurso Público 01/2019.
Nº 2528
Decreto
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2527
Decreto
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 25 SEARH
Portaria
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Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio obrigatório nos termos do Decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.
Nº 2526
Decreto
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Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 24 SEARH
Portaria
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Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende obrigatoriedade de apontamento eletrônico.
Nº 2525
Decreto
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Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 23 SEARH
Portaria
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Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidor que menciona e contém outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:00
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