Ementa Modifica dispositivos da Portaria GAB-034/21, de 05 de março de 2021, que “Nomeia composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)”.
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a solicitação de substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, conforme ofício nº 06/2021, com data de expedição em 31 de março de 2021, à Secretária Municipal de Educação;
RESOLVE
Art 1º O Art. 1º, da Portaria GAB-034/2021, de 05 de março de 2021, onde dispõe sobre os representantes dos pais de alunos, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
3) REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:
Titular: (...)
Suplente: Thauana dos Santos Costa
Titular: (...)
Suplente: Clécia de Oliveira Santana
(...)”
Art 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 06 de abril de 2021.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1500, 02 DE OUTUBRO DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 1.193, DE 21/02/2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TJMG. | 02/10/2023 |
PORTARIA Nº 25 GAB, 03 DE ABRIL DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-037/2022, DE 29/06/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇ O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |
PORTARIA Nº 3 SEARH, 06 DE JANEIRO DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-318/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1457, 01 DE JULHO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1361/19 E DA LEI 1362/19 E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS | 01/07/2022 |
PORTARIA Nº 165 SEARH, 27 DE MAIO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-148/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 |