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PORTARIA Nº 41 GAB, 06 DE ABRIL DE 2021
Início da vigência: 06/04/2021
Assunto(s): Modifica
Em vigor

Ementa Modifica dispositivos da Portaria GAB-034/21, de 05 de março de 2021, que “Nomeia composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)”.

 

                   O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal.

                  CONSIDERANDO a solicitação de substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, conforme ofício nº 06/2021, com data de expedição em 31 de março de 2021, à Secretária Municipal de Educação;

 RESOLVE

                    Art 1º O Art. 1º, da Portaria GAB-034/2021, de 05 de março de 2021, onde dispõe sobre os representantes dos pais de alunos, passa a ter a seguinte redação:

 

“Art. 1º (...)

3)     REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:

Titular: (...)

Suplente: Thauana dos Santos Costa

Titular: (...)

Suplente: Clécia de Oliveira Santana

 (...)”

 

                 Art 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

                   Dê-se ciência e publique-se.

 

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 06 de abril de 2021.

 

 

 

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1500, 02 DE OUTUBRO DE 2023  MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 1.193, DE 21/02/2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TJMG. 02/10/2023
PORTARIA Nº 25 GAB, 03 DE ABRIL DE 2023 MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-037/2022, DE 29/06/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇ O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2023
PORTARIA Nº 3 SEARH, 06 DE JANEIRO DE 2023 MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-318/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   06/01/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1457, 01 DE JULHO DE 2022 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1361/19 E DA LEI 1362/19 E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS 01/07/2022
PORTARIA Nº 165 SEARH, 27 DE MAIO DE 2022 MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-148/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2022
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