Ementa Cria Comissão para revisão do Código de Obras Municipal e dá outras providências.
O Prefeito de Taiobeiras, no uso de atribuições que lhe conferem o Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras,
RESOLVE:
Art 1ºFica criada a Comissão para revisão do Código de Obras Municipal, que será constituída pelos seguintes membros e presidida pelo primeiro:
I. Éverton Jardim Miranda – Secretário Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento;
II. Rogério Araújo Santos – Procurador Jurídico;
III. Vítor Hugo Teixeira – Secretário Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência;
IV. Walden Machado Alves – Agente de Cultura;
V. Bruna Lopes Sena – Assessor Administrativo VI;
VI. Virgínia de Araújo Moura – Fiscal de Posturas;
VII. Ítalo Favoreto Campanharo – Engenheiro Florestal.
Art 2ºA atividade de membro da Comissão é considerado de interesse público relevante, sem ônus para o Município.
Art 3º Esta comissão deverá reunir-se, no mínimo, uma vez por semana.
Art 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se
Taiobeiras (MG), em 09 de abril de 2021.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 38 GAB, 10 DE ABRIL DE 2024 | NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2024 |
PORTARIA Nº 4 SESA, 08 DE ABRIL DE 2024 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA PRÁTICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 |
PORTARIA Nº 34 GAB, 03 DE ABRIL DE 2024 | NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 |
PORTARIA Nº 33 GAB, 03 DE ABRIL DE 2024 | NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 |
PORTARIA Nº 31 GAB, 25 DE MARÇO DE 2024 | NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2024 |