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Certidão
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Comitê Municipal
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-- Contratos
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DENOMINA ESPAÇO PUBLICO
Denominação de Bens
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Nº 1972
Decreto
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Data:
15/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo em virtude das festividades de carnaval e dá outras providências.
Nº 1970
Decreto
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Data:
09/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo em virtude do feriado municipal de São Sebastião e dá outras providências.
Nº 1964
Decreto
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Data:
28/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1957
Decreto
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Data:
30/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta data flexível para comemoração do dia do funcionário público, estabelece ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1943
Decreto
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Data:
20/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e fixa expediente flexível em razão da realização da copa do mundo.
Nº 1936
Decreto
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Data:
07/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo o dia 2 de maio de 2014 e dá outras providências.
Nº 1934
Decreto
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Data:
20/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo em virtude da semana santa e dá outras providências.
Nº 1930
Decreto
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Data:
12/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo em virtude das festividades de carnaval e dá outras providências.
Nº 1914
Decreto
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Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta data flexível para comemoração do dia do funcionário público, estabelece ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1908
Decreto
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Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo em virtude do Aniversário da cidade e dá outras providências.
Nº 1909
Decreto
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Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro.
Nº 1869
Decreto
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Data:
06/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo em virtude do Corpus Christi e dá outras providências.
Nº 1862
Decreto
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Data:
08/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo em virtude da Semana Santa e dá outras providências.
Nº 1856
Decreto
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Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo em virtude do carnaval e dá outras providências.
Nº 1852
Decreto
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Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1848
Decreto
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Data:
22/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1831
Decreto
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Data:
16/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1825
Decreto
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Data:
13/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Taiobeiras – CMET nos termos da lei nº. 1.144, de 13/03/12.
Nº 1822
Decreto
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Data:
06/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNA-VAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1806
Decreto
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Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo em virtude do feriado de 15 de novembro e dá outras providências.
Nº 1788
Decreto
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Data:
17/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e D.O.P.
Nº 1767
Decreto
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Data:
01/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo em virtude do carnaval e D.O.P.
Nº 1754
Decreto
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Data:
20/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e D.O.P.
Nº 1745
Decreto
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Data:
20/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo e fixa expediente flexível em razão da realização da copa do mundo.
Nº 1736
Decreto
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Data:
05/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo e D.O.P
Nº 1731
Decreto
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Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1708
Decreto
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Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1704
Decreto
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Data:
14/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacionaldo poder executivo municipal.
Nº 1702
Decreto
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Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1698
Decreto
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Data:
03/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 1692
Decreto
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Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera expediente e decreta ponto facultativo em razão das festividades de fim do ano e D.O.P.
Nº 1686
Decreto
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Data:
06/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo em razão dos festejos de São João.
Nº 1684
Decreto
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Data:
13/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e D.O.P.
Nº 1682
Decreto
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Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e D.O.P.
Nº 1677
Decreto
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Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e D.O.P.
Nº 1674- A
Decreto
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Data:
25/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e D.O.P.
Nº 1669
Decreto
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Data:
13/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e D.O.P.
Nº 1667
Decreto
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Data:
15/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e D.O.P.
Nº 1660
Decreto
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Data:
28/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e D.O.P.
Nº 1656
Decreto
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Data:
12/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e D.O.P.
Nº 1652
Decreto
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Data:
01/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1642
Decreto
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Data:
25/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1640
Decreto
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Data:
06/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1638
Decreto
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Data:
29/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1635
Decreto
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Data:
08/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1631
Decreto
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Data:
04/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1628
Decreto
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Data:
17/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1606
Decreto
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Data:
23/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1598
Decreto
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Data:
14/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1597
Decreto
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Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
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