Ementa Decreta Ponto Facultativo e D.O.P
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras e,
CONSIDERANDO a forte tradição religiosa da semana santa, momento de efusiva manifestação da devoção popular;
CONSIDERANDO que sendo a sexta-feira da paixão, feriado municipal, definido nos termos da Lei 865, de 11/04/00 e que a quinta-feira que a antecede é uma extensão da manifestação religiosa, sendo considerada “dia santo de guarda” na tradição cristã, também dedicado à manifestação de fé, ato já arraigado na cultura popular.
CONSIDERANDO que os efeitos deste decreto não afetarão negativamente o atendimento à população
Art 1ºFica decretado ponto facultativo o dia 01 de abril de 2010, quinta-feira santa.
Art 2ºFica mantido o expediente dos serviços de limpeza pública.
Parágrafo Único. Fica estabelecido que o Departamento de Saúde deverá montar escala especial preliminar ao referido período para os serviços de saúde, visando não prejudicar o atendimento à população.
Art 3ºEste decreto entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 05 de março de 2010.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito MunicipalAto | Ementa | Data |
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