Ementa Decreta ponto facultativo e D.O.P.
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras e,
CONSIDERANDO a forte influência na tradição religiosa do dia 12 de outubro, dedicado ao devotamento popular cristão de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil, que ocorrerá na terça-feira.
CONSIDERANDO que a manifestação da fé e religiosidade representa um patrimônio cultural imaterial do município, passível da sua preservação.
CONSIDERANDO que os efeitos deste decreto não afetarão negativamente o atendimento à população
Art 1ºFica decretado ponto facultativo para expediente externo no dia 11 de outubro de 2010, no âmbito das unidades integrantes da estrutura organizacional da administração pública municipal de Taiobeiras.
Art 2º Fica mantido o expediente dos serviços de limpeza pública.
Parágrafo Único. O Departamento de Saúde e Saneamento montará escala especial preliminar ao referido período para os serviços de saúde, visando não prejudicar o atendimento à população, devendo ser mantidos os serviços de urgência e emergência.
Art 3ºEste decreto entre em vigor na data da sua publicação.
Taiobeiras (MG), em 20 de setembro de 2010.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 3347, 12 DE JANEIRO DE 2024 | DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO E DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2024. | 12/01/2024 |
DECRETO Nº 3108, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTA-TIVO E DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2023. | 06/02/2023 |
DECRETO Nº 2808, 16 DE MARÇO DE 2022 | DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO E DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2022. | 16/03/2022 |
DECRETO Nº 2789, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 09/02/2022 |
DECRETO Nº 2660, 26 DE AGOSTO DE 2021 | Decreta ponto facultativo em virtude do feriado do dia 07 de Setembro e dá outras providências. | 26/08/2021 |