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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
636 atos encontrados
Nº 186 DARH
Portaria
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Data: 31/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 2020
Decreto
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Data: 29/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece horário de expediente diferenciado, em período que especifica, para o Departamento Municipal de Educação – DEDUC e contém outras providências.
Nº 184 GAB
Portaria
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Data: 28/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 185 GAB
Portaria
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Data: 28/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 196 DARH
Portaria
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Data: 28/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidatos aprovados no concurso público 01/2014 e contém outras providências.
Nº 195 DARH
Portaria
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Data: 28/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidatos aprovados no concurso público 01/2014 e contém outras providências.
Nº 194 DARH
Portaria
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Data: 28/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidatos aprovados no concurso público 01/2014 e contém outras providências.
Nº 193 DARH
Portaria
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Data: 28/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidatos aprovados no processo seletivo simplificado 01/2014 e contém outras providências.
Nº 192 DARH
Portaria
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Data: 28/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia candidatos aprovados no processo seletivo simplificado 01/2014 e contém outras providências.
Nº 2019
Decreto
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Data: 23/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Calendário Tributário para 2016 do município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 21
Lei Orgânica
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Data: 23/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Taiobeiras - REFIS/2016 e dá outras providências.
Nº 1297
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar.
Nº 86 DSS
Portaria
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Data: 21/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 1296
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2016 (COMPILADO).
Nº 191 DARH
Portaria
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 183 GAB
Portaria
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Data: 15/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia conselheiros tutelares que especificam para o pleito de 10/01/2016 a 10/01/2017 e contém outras providências.
Nº 50 DVT
Portaria
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Data: 14/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 51 DVT
Portaria
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Data: 14/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 2017
Decreto
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Data: 11/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece ponto facultativo em virtude das festividades de fim de ano e dá outras providências.
Nº 49 DVT
Portaria
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Data: 11/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 190 DARH
Portaria
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Data: 11/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio à servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 48 DVT
Portaria
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 4 DRC
Portaria
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da portaria DRC-003/2015, de 10/11/2015, que designa dia para sorteio do “IPTU premiado”, escolhe premiação e forma a serem sorteados e contém outras providências.
Nº 44 DVT
Portaria
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 45 DVT
Portaria
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 46 DVT
Portaria
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 47 DVT
Portaria
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 32 DOSU
Portaria
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 182 GAB
Portaria
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega competências e funções administrativas a servidor que menciona.
Nº 181 GAB
Portaria
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da portaria nº GAB-163/15, de 11/11/15 que nomeia membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências
Nº 2016
Decreto
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Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece horário de expediente dos órgãos internos e externos da prefeitura nos dias 24 e 31 de dezembro do ano em curso.
Nº 189 DARH
Portaria
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Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 188 DARH
Portaria
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Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora que menciona.
Nº 85 DARH
Portaria
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Data: 04/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 180 GAB
Portaria
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Data: 04/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 187 DARH
Portaria
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Data: 03/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 186 DARH
Portaria
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Data: 03/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o fim da licença para tratar de interesses particulares ao servidor que menciona e contém outras providências.
Nº 83 DSS
Portaria
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Data: 02/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 84 DSS
Portaria
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Data: 02/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 1103
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e D.O.P. (COMPILADO).
Nº 1295
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica dispositivos da lei municipal nº 1.103, de 17 de junho de 2010 e contém outras providências.
Nº 174 GAB
Portaria
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 1294
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica dispositivos da lei municipal nº 719, de 12 de julho de 1993 e contém outras providências.
Nº 1103
Portaria
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a alienação de bens imóveis públicos urbanos no povoado de Mirandópolis e contém outras providências. (COMPILADO)
Nº 2015
Decreto
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Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera data de funcionamento da feira livre em razão do feriado municipal de 12 de dezembro e contém outras providências.
Nº 2014
Decreto
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Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$258.500,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Nº 31 DOSU
Portaria
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Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 179 GAB
Portaria
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Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 178GAB
Portaria
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Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
Nº 177 GAB
Portaria
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Data: 30/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.
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