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Nº 186 DARH

Portaria

Data: 31/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor que menciona.

Nº 2020

Decreto

Data: 29/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece horário de expediente diferenciado, em período que especifica, para o Departamento Municipal de Educação – DEDUC e contém outras providências.

Nº 184 GAB

Portaria

Data: 28/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 185 GAB

Portaria

Data: 28/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 196 DARH

Portaria

Data: 28/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia candidatos aprovados no concurso público 01/2014 e contém outras providências.

Nº 195 DARH

Portaria

Data: 28/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia candidatos aprovados no concurso público 01/2014 e contém outras providências.

Nº 194 DARH

Portaria

Data: 28/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia candidatos aprovados no concurso público 01/2014 e contém outras providências.

Nº 193 DARH

Portaria

Data: 28/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia candidatos aprovados no processo seletivo simplificado 01/2014 e contém outras providências.

Nº 192 DARH

Portaria

Data: 28/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia candidatos aprovados no processo seletivo simplificado 01/2014 e contém outras providências.

Nº 2019

Decreto

Data: 23/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Calendário Tributário para 2016 do município de Taiobeiras e dá outras providências.

Nº 21

Lei Orgânica

Data: 23/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Taiobeiras - REFIS/2016 e dá outras providências.

Nº 1297

Lei Ordinária

Data: 23/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar.

Nº 86 DSS

Portaria

Data: 21/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 1296

Lei Ordinária

Data: 17/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2016 (COMPILADO).

Nº 191 DARH

Portaria

Data: 17/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.

Nº 183 GAB

Portaria

Data: 15/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia conselheiros tutelares que especificam para o pleito de 10/01/2016 a 10/01/2017 e contém outras providências.

Nº 50 DVT

Portaria

Data: 14/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 51 DVT

Portaria

Data: 14/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 2017

Decreto

Data: 11/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece ponto facultativo em virtude das festividades de fim de ano e dá outras providências.

Nº 49 DVT

Portaria

Data: 11/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 190 DARH

Portaria

Data: 11/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença-prêmio à servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 48 DVT

Portaria

Data: 10/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 4 DRC

Portaria

Data: 08/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos da portaria DRC-003/2015, de 10/11/2015, que designa dia para sorteio do “IPTU premiado”, escolhe premiação e forma a serem sorteados e contém outras providências.

Nº 44 DVT

Portaria

Data: 08/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 45 DVT

Portaria

Data: 08/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 46 DVT

Portaria

Data: 08/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 47 DVT

Portaria

Data: 08/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 32 DOSU

Portaria

Data: 08/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 182 GAB

Portaria

Data: 08/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delega competências e funções administrativas a servidor que menciona.

Nº 181 GAB

Portaria

Data: 08/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos da portaria nº GAB-163/15, de 11/11/15 que nomeia membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências

Nº 2016

Decreto

Data: 07/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece horário de expediente dos órgãos internos e externos da prefeitura nos dias 24 e 31 de dezembro do ano em curso.

Nº 189 DARH

Portaria

Data: 07/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.

Nº 188 DARH

Portaria

Data: 07/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidora que menciona.

Nº 85 DARH

Portaria

Data: 04/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 180 GAB

Portaria

Data: 04/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 187 DARH

Portaria

Data: 03/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidor que menciona.

Nº 186 DARH

Portaria

Data: 03/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o fim da licença para tratar de interesses particulares ao servidor que menciona e contém outras providências.

Nº 83 DSS

Portaria

Data: 02/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 84 DSS

Portaria

Data: 02/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 1103

Lei Ordinária

Data: 01/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e D.O.P. (COMPILADO).

Nº 1295

Lei Ordinária

Data: 01/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica dispositivos da lei municipal nº 1.103, de 17 de junho de 2010 e contém outras providências.

Nº 174 GAB

Portaria

Data: 01/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 1294

Lei Ordinária

Data: 01/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica dispositivos da lei municipal nº 719, de 12 de julho de 1993 e contém outras providências.

Nº 1103

Portaria

Data: 01/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a alienação de bens imóveis públicos urbanos no povoado de Mirandópolis e contém outras providências. (COMPILADO)

Nº 2015

Decreto

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera data de funcionamento da feira livre em razão do feriado municipal de 12 de dezembro e contém outras providências.

Nº 2014

Decreto

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar no valor total de R$258.500,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 31 DOSU

Portaria

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 179 GAB

Portaria

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 178GAB

Portaria

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nº 177 GAB

Portaria

Data: 30/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Seta

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