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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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-- Contratos
-- Convênios
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Criança e Adolescente
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Nº 192
Lei Ordinária
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Data:
07/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ampliação do quadro de Professores Municipais.
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura.
Nº 194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instalação de um chafariz na esquina da Rua Bom Jardim com a Rua São Vicente de Paula.
Nº 193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o critério de fornecimento de água à cidade.
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o código de posturas do Munícipio e dá outras providências.
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Código Tributário do Munícipio de Taiobeiras.
Nº 195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1967
Nº 191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a ceder o caminhão da Prefeitura às organizações partidárias do Munícipio para o transporte gratuito de eleitores.
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação do Prédio Escolar ao ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aquisição de Máquina para Estrada.
Nº 190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a construção e doação de Prédio e terreno ao Estado de Minas Gerais.
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
29/09/2023 10:19
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