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11 atos encontrados
Nº 192
Lei Ordinária
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Data: 07/12/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ampliação do quadro de Professores Municipais.
Nº 196
Lei Ordinária
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Data: 07/12/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura.
Nº 194
Lei Ordinária
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Data: 07/12/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instalação de um chafariz na esquina da Rua Bom Jardim com a Rua São Vicente de Paula.
Nº 193
Lei Ordinária
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Data: 07/12/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o critério de fornecimento de água à cidade.
Nº 197
Lei Ordinária
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Data: 07/12/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o código de posturas do Munícipio e dá outras providências.
Nº 198
Lei Ordinária
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Data: 07/12/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Código Tributário do Munícipio de Taiobeiras.
Nº 195
Lei Ordinária
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Data: 06/12/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1967
Nº 191
Lei Ordinária
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Data: 12/06/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a ceder o caminhão da Prefeitura às organizações partidárias do Munícipio para o transporte gratuito de eleitores.
Nº 188
Lei Ordinária
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Data: 28/02/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a doação do Prédio Escolar ao ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nº 189
Lei Ordinária
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Data: 28/02/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aquisição de Máquina para Estrada.
Nº 190
Lei Ordinária
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Data: 28/02/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a construção e doação de Prédio e terreno ao Estado de Minas Gerais.
Seta
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Portal atualizado em: 29/09/2023 10:19
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