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Nº 52
Lei Ordinária
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Data:
28/10/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1958.
Nº 54
Lei Ordinária
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Data:
28/10/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza criação do cargo de auxiliar de Agente Fiscal em Berizal.
Nº 50
Lei Ordinária
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Data:
28/10/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar de CR$ 3.085,00 (três mil e oitenta e cinco cruzeiros), para fazer face ao pagamento dos vencimentos dos Operários Serviços Eletricidade, durante ao meses de julho a dezembro de 1957.
Nº 49
Lei Ordinária
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Data:
28/10/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar de CR$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros) para efetuar o pagamento dos vencimentos do Encarregado da Usina Hidro-Elétrica, durante os meses de novembro e dezembro de 1957.
Nº 53
Lei Ordinária
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Data:
28/10/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre os seguintes créditos suplementares: CR$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos cruzeiros), para fazer face a Impressos, Livros e Material de Expediente. CR$ 105.000,00 (cento e cinco mil cruzeiros), para fazer face a Combustíveis e Lubrificantes.
Nº 51
Lei Ordinária
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Data:
28/10/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito suplementar de CR$ 5.170,00 (cinco mil cento e setenta cruzeiros), para fazer face ao pagamento de Hospedagens Oficiais.
Nº 48
Lei Ordinária
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Data:
20/04/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abrindo crédito especial de CR$ 15.336,00 (QUINZE MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS CRUZEIROS) para atender ao exercício de 1957, ao pagamento de Ajuda de Custo aos Vereadores, referente ao exercício de 1956.
Nº 47
Lei Ordinária
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Data:
20/04/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano Rodoviário Municipal.
Nº 46
Lei Ordinária
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Data:
20/04/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de CR$ 7.000,00 (SETE MIL CRUZEIROS) para ser publicada, na Gazeta do Norte, por ocasião dos festejos do centenário de M. Claros, uma semi-monografia de Taiobeiras.
Nº 45
Lei Ordinária
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Data:
20/04/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taiobeiras a contrair empréstimos por antecipação de receita.
Nº 44
Lei Ordinária
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Data:
20/04/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de um crédito especial de CR$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL CRUZEIROS) para Convênio com o D.E.R.
Nº 42
Lei Ordinária
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Data:
02/03/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Poder Executivo a inscrever o Município como sócio contribuinte do Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
Nº 41
Lei Ordinária
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Data:
02/03/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concedendo uma verba de CR$ 6.630,00, para atender ao pagamento de porcentagens pela arrecadação geral do exercício de 1956.
Nº 40
Lei Ordinária
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Data:
02/03/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concedendo autorização para contrair um empréstimo de CR$ 170.000,00, para fazer fase de "restos a pagar".
Nº 43
Lei Ordinária
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Data:
02/03/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede uma verba de CR$ 5.000,00 para o aumento de CR$ 500,00 nos vencimentos mensais do Fiscal Geral do Município.
Nº 39
Lei Ordinária
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Data:
01/01/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1957
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
17/02/2025 14:19
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