Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1957

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Atualizado em: 07/08/2024 às 08h07

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LEI ORDINÁRIA Nº 39, 01 DE JANEIRO DE 1957

Assunto(s): Orçamento

Em vigor

Ementa Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1957

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4313, 09 DE SETEMBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.594,00 CENTO E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/09/2026
DECRETO Nº 4312, 09 DE SETEMBRO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 549.875.25 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/09/2026
DECRETO Nº 4302, 28 DE AGOSTO DE 2026	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.763.139.65 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1467, 01 DE SETEMBRO DE 2022	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.431, DE 24/08/2021 (LDO 2022), LEI Nº 1.445 DE 30/12/2021 (LOA 2022) E LEI Nº 1.458 DE 05/08/22 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/09/2022

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