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Criança e Adolescente
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282
atos encontrados
Nº 69
Decreto
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Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 68
Decreto
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Data:
30/12/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 67
Decreto
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Data:
05/12/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 66
Decreto
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Data:
02/12/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 65
Decreto
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Data:
01/12/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 64
Decreto
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Data:
30/11/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 63
Decreto
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Data:
29/11/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a cobrança de taxa
Nº 62
Decreto
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Data:
29/11/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 61
Decreto
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Data:
27/11/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 250
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.970.
Nº 248
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a venda de ações da Petróleo Brasileira S/A PETROBRAS, e dá outras providências.
Nº 247
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a alugar a Motoniveladora (Patrol) a ser adquirida pela Prefeitura Municipal.
Nº 246
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica os vencimentos do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Taiobeiras.
Nº 245
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a venda ou permuta de veículos.
Nº 244
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e construção de cemitérios.
Nº 249
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aquisição de uma MOTONIVELADORA, abre crédito adicional e contem outras providências.
Nº 60
Decreto
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Data:
31/10/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 59
Decreto
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Data:
27/10/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 58
Decreto
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Data:
30/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 57
Decreto
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Data:
20/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 56
Decreto
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Data:
09/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 55
Decreto
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Data:
28/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 54
Decreto
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Data:
27/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 53
Decreto
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Data:
16/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 52
Decreto
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Data:
13/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 51
Decreto
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Data:
08/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 50
Decreto
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Data:
06/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 49
Decreto
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Data:
04/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 48
Decreto
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Data:
30/07/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Plano trienal de aplicação de capital.
Nº 44
Decreto
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Data:
30/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 43
Decreto
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Data:
30/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias
Nº 243
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a aquisição de uma Máquina Rodoviárias, tipo patrol, para melhor execução dos serviços de Estradas Municipais.
Nº 242
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a modificar o anexo da Lei N° 213 de 5 de outubro de 1967.
Nº 241
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de um crédito especial de CR$ 2.000,00.
Nº 240
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Cargo de Supervisor da Alimentação Escolar.
Nº 239
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização do Plano Rodoviário Municipal.
Nº 42
Decreto
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Data:
04/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias
Nº 47
Decreto
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Data:
01/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 46
Decreto
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Data:
01/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 45
Decreto
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Data:
01/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito suplementar.
Nº 41
Decreto
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Data:
08/05/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias
Nº 40
Decreto
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Data:
02/05/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias
Nº 39
Decreto
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Data:
02/05/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias
Nº 38
Decreto
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Data:
02/05/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias
Nº 37
Decreto
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Data:
02/05/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Novo código tributário
Nº 35
Decreto
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Data:
30/04/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para pagamento do imposto territorial predial
Nº 36
Decreto
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Data:
30/04/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a cobrança de licença de taxas
Nº 238
Lei Ordinária
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Data:
19/03/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobra doação de terreno.
Nº 237
Lei Ordinária
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Data:
19/03/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de Convênio, entre o Departamento de Estradas de Rodagem e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras, para patrolamento de Estradas.
Nº 236
Lei Ordinária
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Data:
19/03/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a assinar CONTRATO DE CESSÃO PARCIAL DE DIREITO com a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha - CODEVALE - autarquia estadual com sede à Rua dos Timbiras n° 2500, na cidade de Belo Horizonte, - como Cedente - e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras - como Cessionária - visando à transferência parcial de financiamento do Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário - INDA - para aquisição de balança para pesagem de gado.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
10/02/2025 16:55
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Instar Tecnologia