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143 atos encontrados
Nº 244
Lei Ordinária
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Data: 25/11/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação e construção de cemitérios.
Nº 245
Lei Ordinária
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Data: 25/11/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a venda ou permuta de veículos.
Nº 246
Lei Ordinária
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Data: 25/11/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica os vencimentos do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Taiobeiras.
Nº 247
Lei Ordinária
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Data: 25/11/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a alugar a Motoniveladora (Patrol) a ser adquirida pela Prefeitura Municipal.
Nº 248
Lei Ordinária
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Data: 25/11/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a venda de ações da Petróleo Brasileira S/A PETROBRÁS, e dá outras providências.
Nº 249
Lei Ordinária
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Data: 19/11/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aquisição de uma MOTONIVELADORA, abre crédito adicional e contem outras providências.
Nº 239
Lei Ordinária
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Data: 30/06/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do Plano Rodoviário Municipal.
Nº 240
Lei Ordinária
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Data: 30/06/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Cargo de Supervisor da Alimentação Escolar.
Nº 241
Lei Ordinária
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Data: 30/06/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de um crédito especial de CR$ 2.000,00.
Nº 242
Lei Ordinária
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Data: 30/06/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a modificar o anexo da Lei N° 213 de 5 de outubro de 1967.
Nº 243
Lei Ordinária
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Data: 30/06/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a aquisição de uma Máquina Rodoviárias, tipo patrol, para melhor execução dos serviços de Estradas Municipais.
Nº 236
Lei Ordinária
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Data: 19/03/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a assinar CONTRATO DE CESSÃO PARCIAL DE DIREITO com a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha - CODEVALE - autarquia estadual com sede à Rua dos Timbiras n° 2500, na cidade de Belo Horizonte, - como Cedente - e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras - como Cessionária - visando à transferência parcial de financiamento do Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário - INDA - para aquisição de balança para pesagem de gado.
Nº 237
Lei Ordinária
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Data: 19/03/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a celebração de Convênio, entre o Departamento de Estradas de Rodagem e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras, para patrolamento de Estradas.
Nº 238
Lei Ordinária
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Data: 19/03/1969
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobra doação de terreno.
Nº 235
Lei Ordinária
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Data: 11/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de um prédio e construção, em terreno de sua propriedade, para a Fundação Santa Izabel.
Nº 227
Lei Ordinária
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Data: 11/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a construção do Paço Municipal.
Nº 228
Lei Ordinária
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Data: 11/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a construção de um Depósito para guarda de materiais de obras da Prefeitura Municiapal.
Nº 226
Lei Ordinária
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Data: 11/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Biblioteca Municipal de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 229
Lei Ordinária
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Data: 11/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aquisição de um Conjunto Gerador para assistência serviços aos municipais.
Nº 230
Lei Ordinária
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Data: 11/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a aquisição de Veículo.
Nº 232
Lei Ordinária
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Data: 11/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Munícipio, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Nº 233
Lei Ordinária
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Data: 11/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reorganiza os Serviços Administrativos da Prefeitura Municipal de Taiobeiras.
Nº 234
Lei Ordinária
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Data: 11/11/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1968.
Nº 225
Lei Ordinária
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Data: 16/06/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a receber as ações que possui na Petrobrás e providenciar a venda das mesmas.
Nº 223
Lei Ordinária
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Data: 16/06/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delimita as áreas das zonas urbanas e suburbanas da Sede do Distrito de Berizal, bem como sua respectiva zona Rural.
Nº 224
Lei Ordinária
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Data: 16/06/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a adquirir ações do Banco do Nordeste do Brasil S.S., e dá outras providências.
Nº 222
Lei Ordinária
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Data: 13/03/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de terreno.
Nº 220
Lei Ordinária
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Data: 06/02/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o artigo 3° da Lei n° 188 de 28 de fevereiro de 1966.
Nº 221
Lei Ordinária
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Data: 06/02/1968
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao artigo 4° da Lei n° 115 de 5 de outubro de 1967.
Nº 217
Lei Ordinária
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Data: 23/12/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de terreno.
Nº 216
Lei Ordinária
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Data: 23/12/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aquisição de Trator de Esteiras.
Nº 218
Lei Ordinária
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Data: 23/12/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aquisição de um conjunto Gerador para Iluminação Pública.
Nº 219
Lei Ordinária
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Data: 23/12/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação de terreno.
Nº 205
Lei Ordinária
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Data: 05/10/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a aquisição de veículos.
Nº 206
Lei Ordinária
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Data: 05/10/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura.
Nº 204
Lei Ordinária
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Data: 05/10/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Centro Social do Munícipio de Taiobeiras e autoriza sua construção.
Nº 208
Lei Ordinária
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Data: 05/10/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Construção do Matadouro Municipal.
Nº 207
Lei Ordinária
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Data: 05/10/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a celebrar convênio entre a Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras para a instalação e manutenção do Colégio Normal Oficial criado pela lei estadual n° 4.007 de 28 de dezembro de 1965.
Nº 210
Lei Ordinária
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Data: 05/10/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a construção de Prédios Escolares no Munícipio.
Nº 209
Lei Ordinária
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Data: 05/10/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras, para o patrolamento de Estradas.
Nº 211
Lei Ordinária
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Data: 05/10/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a construção de um prédio e seu empréstimo para funcionar o Colégio Normal de Taiobeiras.
Nº 212
Lei Ordinária
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Data: 05/10/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a execução de várias obras no exercício de 1969.
Nº 213
Lei Ordinária
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Data: 05/10/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Plano de Aplicação de Capital do Munícipio de Taiobeiras para o período de 1° de janeiro de 1968 a 1° de janeiro de 1971 e dá outras providências.
Nº 214
Lei Ordinária
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Data: 05/10/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a execução de várias obras no Distrito de Berizal no exercício de 1968.
Nº 200
Lei Ordinária
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Data: 10/04/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos.
Nº 201
Lei Ordinária
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Data: 10/04/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a celebração de Convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras, para patrolamento de Estradas.
Nº 199
Lei Ordinária
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Data: 10/04/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a celebração de convênio entre a Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras.
Nº 202
Lei Ordinária
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Data: 10/04/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede subvenção a várias Instituições.
Nº 203
Lei Ordinária
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Data: 10/04/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a execução de várias obras no exercício de 1967.
Nº 192
Lei Ordinária
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Data: 07/12/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ampliação do quadro de Professores Municipais.
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