Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    DECRETO Nº 36, 30 DE ABRIL DE 1969
    Atualizado em: 11/10/2024 às 11h26
    ARRASTE PARA VER MAIS
    NAVEGAÇÃO
    Sumário
    LEGISLAÇÃO
    Atos relacionados
    Ver atos relacionados
    INTERAÇÃO
    Anotação
    Marcação
    BUSCA
    Expressão
    EXPORTAÇÃO
    Código QR
    Baixar
    Baixar PDF Original
    Compartilhar
    Compartilhar
    COLABORE
    Reportar Erro
    QRCode
    Acesse na íntegra
    DECRETO Nº 36, 30 DE ABRIL DE 1969
    Assunto(s): Licença Prêmio
    Em vigor
    Ementa Regulamenta a cobrança de licença de taxas
    Autor
    Executivo
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
    Atos relacionados por assunto
    c
    Ato Ementa Data
    PORTARIA Nº 106 SEPLAG, 28 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2026
    PORTARIA Nº 99 SEPLAG, 16 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2026
    PORTARIA Nº 97 SEPLAG, 15 DE ABRIL DE 2026 AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS. 15/04/2026
    PORTARIA Nº 96 SEPLAG, 15 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2026
    PORTARIA Nº 86 SEPLAG, 01 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2026
    Minha Anotação
    COMPARTILHAR
    facebook
    messenger
    twitter
    whatsapp
    outras mídias
    ×
    DECRETO Nº 36, 30 DE ABRIL DE 1969
    Código QR
    QRCode
    Download
    DECRETO Nº 36, 30 DE ABRIL DE 1969
    Reportar erro
    Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
    Seta
    Telefone: 3838451414
    Endereço: Praça da Matriz,145 | CEP: 39550-000
    Atendimento presencial das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
    CNPJ: 18.017.384/0001-10
    Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
    Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
    Portal atualizado em: 29/04/2026 16:51
    Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia