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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROD 179 DE TAIOBEIRAS - MINAS GERAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GALPÃO SOLIDÁRIO DE LAGOA SECA – MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.

DECRETO Nº 3.285, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESA-PROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS. O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais de-finidas na Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO, a necessidade de prolongamento da rua Lambari com acesso à Avenida do Contorno: DECRETA Art. 1º. Fica estabelecida a utilidade pública do imóvel a seguir discrimi-nado: a) Um terreno urbano situado na quadra 203, lote 08, na Avenida do Contorno, nº 3575, com área de 300,00 m² (trezentos metros qua-drados), matrícula 13108, registrada no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Taiobeiras, com os limites e confronta-ções previstas na certidão de registro em anexo, pertencente à Senhora GEISIANE CARLA RODRIGUES CARDOSO, brasileira, di-vorciada, empresária, portador do RG nº MG-13..652.189 e CPF nº 090.766.176-94, residente e domiciliada na Avenida do Contorno, nº 3615, bairro Sagrada Família, Taiobeiras-MG, com fulcro no dis-posto no artigo 5° XXIV da CF/88 c/c artigos 2°, 5° e 6° do Decreto Lei 3.365/41; Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e intime-se o desapropriado pessoalmente do teor do presente, bem como do laudo de avaliação anexo. Taiobeiras (MG), em 18 de outubro de 2023. DENERVAL GERMANO DA CRUZ Prefeito do Município de Taiobeiras Anexo I (foto da área a ser utilizada) Anexo II (croqui da área a ser utilizada) Anexo III (Matrícula do Imóvel) Anexo IV (Parecer Técnico do imóvel) Anexo V (Laudo Técnico de Avaliação) DECRETO Nº 3.285, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESA-PROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS. O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais de-finidas na Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO, a necessidade de prolongamento da rua Lambari com acesso à Avenida do Contorno: DECRETA Art. 1º. Fica estabelecida a utilidade pública do imóvel a seguir discrimi-nado: a) Um terreno urbano situado na quadra 203, lote 08, na Avenida do Contorno, nº 3575, com área de 300,00 m² (trezentos metros qua-drados), matrícula 13108, registrada no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Taiobeiras, com os limites e confronta-ções previstas na certidão de registro em anexo, pertencente à Senhora GEISIANE CARLA RODRIGUES CARDOSO, brasileira, di-vorciada, empresária, portador do RG nº MG-13..652.189 e CPF nº 090.766.176-94, residente e domiciliada na Avenida do Contorno, nº 3615, bairro Sagrada Família, Taiobeiras-MG, com fulcro no dis-posto no artigo 5° XXIV da CF/88 c/c artigos 2°, 5° e 6° do Decreto Lei 3.365/41; Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e intime-se o desapropriado pessoalmente do teor do presente, bem como do laudo de avaliação anexo. Taiobeiras (MG), em 18 de outubro de 2023. DENERVAL GERMANO DA CRUZ Prefeito do Município de Taiobeiras Anexo I (foto da área a ser utilizada) Anexo II (croqui da área a ser utilizada) Anexo III (Matrícula do Imóvel) Anexo IV (Parecer Técnico do imóvel) Anexo V (Laudo Técnico de Avaliação) DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA PARTE DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPRO-PRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE TAIOBEIRAS.

DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública a associação de moradores pôr do sol.

Decreta a utilidade pública de imóvel urbano para fins de desapropriação e dá outras providências.

  Dispõe sobre declaração de utilidade pública do imóvel mencionado, para fins de servidão píblica, visando a implantação de barragem de contenção de água e contém outras providências.  

Convoca a VII conferência municipal de políticas públicas sobre drogas e dá outras providências.

REVOGA AS LEIS Nº 583, DE 09 DE MAIO DE 1988; 611, DE 26 DE JULHO DE 1989; 616, DE 12 DE AGOSTO DE 1994; 766, DE 22 DE MAIO DE 1996; 347, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1975 E 585, DE 09 DE MAIO DE 1988; QUE DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES DIVERSAS INA-TIVAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta a utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação e dá outras providências.

Decreta a Utilidade Pública de imóvel urbano para fins de desapropriação e dá outras providências.

Decreta a utilidade pública de imóvel rural para fins de desapropriação e dá outras providências.

Decreta utilidade pública de imóveis urbanos para fins de desapropriação e D.O.P.

Decreta a utilidade pública de imóvel urbano.

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores rurais de Tabua e dá outras providências.

Decreta a utilidade pública de imóvel rural para fins de desapropriação e dá outras providências.

Decreta utilidade pública de imóvel urbano e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o CISARP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a ADL – Agência de Desenvolvimento Local de Taiobeiras e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Taperinha.

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barreiros município de Taiobeiras (MG).

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tabatinga município de Taiobeiras (MG).

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Berizal – ACB, Berizal, município de Taiobeiras (MG).

Declara de utilidade publica o Conselho Paroquial “Frei Jucundiano” da Pastoral da Juventude de Taiobeiras.

Declara de utilidade pública de utilidade pública a Fundação Santa Izabel com sede em Taiobeiras (MG).

Autoriza desapropriação por utilidades de pública.

Autoriza desapropriação por utilidade pública.