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atos encontrados
Nº 4 SEARH
Portaria
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ATU-AR COMO RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.328 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2024 na edição: 223
Nº 3345
Decreto
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2024 na edição: 223
Nº 160 SEARH
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 162 SEARH
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POR OCASIÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 157 SEARH
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 158 SEARH
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO MEDIDA DE REGULARIDADE EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 159 SEARH
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIO-BEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂN-SITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
10/11/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0090/2023
Nº 1501
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA NOMES DE RUAS DO BAIRRO CAMPO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 3293
Decreto
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 3294
Decreto
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 140 SEARH
Portaria
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 139 SEARH
Portaria
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 61 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
04/09/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSI-ÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 60 GAB
Portaria
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Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3240
Decreto
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGAOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 1
Publicações Diversas
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Data:
08/08/2023
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos ACE e ACS
Nº 3225
Decreto
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Anexos
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Nº 3224
Decreto
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Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
Nº 7 SESA
Portaria
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Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONDUÇÃO VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Nº 117 SEARH
Portaria
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Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 116 SEARH
Portaria
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Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 115 SEARH
Portaria
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Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POR OCASIÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6 SESA
Portaria
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Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PORCENTAGEM DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO OPERACIONAL – GDO PARA PROFISSIONAIS LOTADOS CARGO MOTORISTA.
Nº 3220
Decreto
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Vínculos
Data:
26/07/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas de austeridade para manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro do Poder Executivo Municipal.
Nº 95
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A INSCREVER O MUNICÍPIO COMO SÓCIO CONTRIBUINTE
Nº 98
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1961
Nº 32 GAB
Portaria
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Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNÍ-CIPIO DE TAIOBEIRAS – MG.
Nº 3168
Decreto
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Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSO-CIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRANCIS-CO DE ASSIS – AFAT.
Nº 50 SEARH
Portaria
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3120
Decreto
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Anexos
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO DO PARQUE DE EVENTOS “JOÃO COCÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39 SEARH
Portaria
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚ-BLICO 01/2019.
Nº 1
Publicações Diversas
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL N.º 001/2023 - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Nº 36 SEARH
Portaria
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 STVISA
Publicações Diversas
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Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Nº 3111
Decreto
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA E ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DE TAIOBEIRAS – MG PARA O ANO DE 2023 E ESTABELECE AS DIRETRIZES E OS PROCEDI-MENTOS PARA SUA EXECUÇÃO.
Nº 3
Publicações Diversas
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1
Publicações Diversas
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Anexos
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2023
Nº 3107
Decreto
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Anexos
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25 SEARH
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Nº 5
Publicações Diversas
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 1ª RETIFICAÇÃO
Nº 23 SEARH
Portaria
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Nº 24 SEARH
Portaria
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Nº 20 SEARH
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Nº 21 SEARH
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Nº 18 SEARH
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Nº 17 SEARH
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Nº 16 SEARH
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19 SEARH
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Nº 15 SEARH
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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