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Nº 1500
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 1.193, DE 21/02/2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TJMG.
Nº 25 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-037/2022, DE 29/06/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇ O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3 SEARH
Portaria
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Vínculos
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-318/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1457
Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1361/19 E DA LEI 1362/19 E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS
Nº 163 SEARH
Portaria
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Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-130/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 165 SEARH
Portaria
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Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-148/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1454
Lei Ordinária
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Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1447
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1362/19, COM A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS CONTIDAS NO ANEXOS III E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 63 SEARH
Portaria
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Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria nº SEARH-001, de 04 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão da progressão em razão do incremento escolaridade - PNRE e contém outras providências.
Nº 52 SEARH
Portaria
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria SEARH-186/2021, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre a oferta de vagas para estágio obrigatório nos termos do Decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.788, de 25/09/08 e contém outras providências.
Nº 23 SEARH
Portaria
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria nº SEARH-001, de 04 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão da Progressão em Razão do Incremento Escolaridade - PNRE e contém outras providências.
Nº 1419
Lei Ordinária
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Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1362/19, COM A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS CONTIDAS NO ANEXOS III E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1432
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Lei nº 1002, de 28/12/06, que dispõe sobre o pagamento de precatórios judiciais e o pagamento de condenações judiciais consideradas de pequeno valor.
Nº 1430
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Lei 917/03 e da Lei 1.235/13 e contém outras providências.
Nº 80 GAB
Portaria
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Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-071/2021, de 15/07/2021, que Nomeia servidores para compor Comissão Gestora de Leilão Público e contém outras providências.
Nº 72 GAB
Portaria
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Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-010/2021, de 21/01/2021, que institui o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
Nº 69 GAB
Portaria
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Data:
09/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-021/2021, de 19/02/2021, que “Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Taiobeiras para o exercício de 2021-2023 e contém outras providências.”
Nº 68 GAB
Portaria
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Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-013/2021, de 21/01/2021, que “Nomeia Comissão Processante aos PADs que forem instaurados no período de 18/01/2021 a 18/01/2023 e contém outras providências.”
Nº 66 GAB
Portaria
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Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-024/2020, de 27/02/2020, que “Nomeia, nos termos da Lei nº 1.380/2019 e 1381/2019, a composição do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG.
Nº 1424
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 880, DE 28/12/2000, QUE CRIA CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1418
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da lei 1.361/19 e contém outras providências.
Nº 39 GAB
Portaria
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Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Nº 40 GAB
Portaria
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Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-121/2019, de 17/12/2019, que “Nomeia, nos termos do Art. 50, do Decreto 2.081, de 19/06/17, Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com organizações da sociedade civil”.
Nº 41 GAB
Portaria
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Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-034/21, de 05 de março de 2021, que “Nomeia composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)”.
Nº 42 GAB
Portaria
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Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-122/2019, de 17/12/2019, que “Nomeia, nos termos do Art. 54, do Decreto 2.081, de 19/06/17, o Gestor das Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil e contém outras providências”.
Nº 1415
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivo da Lei nº 916 de 30 de dezembro de 2002, que institui a contribuição para custeio da iluminação pública no município de Taiobeiras e da outras providências.
Nº 118 GAB
Portaria
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Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da portaria GAB-002/20, de 02/01/2020, nomeia servidores para compor a equipe de apoio à modalidadede de licitação denominada pregão e o pregoeiro oficial e pregoeiro oficial substituto para o exercicio de 2020.
Nº 231 SEARH
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria nº DARH-409/2017, de 16 de novembro de 2017, de designação de servidores para servir na unidade da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Taiobeiras.
Nº 114 GAB
Portaria
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Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da portaria GAB-067/2019, de 03/07/19, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA.
Nº 51 GAB
Portaria
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Data:
16/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da portaria GAB-071/19, de 17/07/2019 que dispõe sobre designação de agentes públicos para realizar liquidação da despesa oramentária municipal e contém outras providências.
Nº 2311
Decreto
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Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Decreto nº 2305/20, que estabelece critérios objetivos para a classificação de baixa renda necessário a classificação da modalidade REURB - Regularização Fundiária Urbana no Município de Taiobeiras.
Nº 2300
Decreto
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Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Decreto Municipal nº 2.299 de 09 de junho de 2020 e dá outras providências.
Nº 2292
Decreto
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Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos dos decretos municipais nº 2.258, de 20 de março de 2020 e nº 2.280, de 23 de abril de 2020.
Nº 2289
Decreto
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Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o decreto nº 2249/2020, de 11 de fevereiro de 2020 que "institui o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do plano de saneamento básico".
Nº 2288
Decreto
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Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Decreto nº 1.760/10, que regulamenta a concessão de estágio a estudantes na estrutura orgânica da Prefeitura de Taiobeiras, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/08 e contém outras providências.
Nº 5 SESA
Portaria
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria SESA-001/20, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
Nº 44 GAB
Portaria
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Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da portaria GAB-079/2019, de 22 de julho de 2019, que nomeia composição do CMAS.
Nº 42 GAB
Portaria
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Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica os dispositivos da portaria GAB-00720, de 21/01/2020, que institui o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política municipal de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico.
Nº 2275
Decreto
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Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos do Decreto Municipal nº 2274/2020 e dá outras providências.
Nº 39 GAB
Portaria
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Data:
14/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-028/2020, e contém outras providências.
Nº 2268
Decreto
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o art. 2º do Decreto Municipal nº. 2.259/20 e da outras providências.
Nº 2266
Decreto
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Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o §9º do Art. 1º do Decreto Municipal nº 2.259/20 e dá outras providências.
Nº 45 SEARH
Portaria
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Data:
02/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria nº DARH - 409/2017, de 16 de novembro de 2017, de designação de servidores para servir na unidade da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Taiobeiras.
Nº 38 GAB
Portaria
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Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-022/2018, de 20 de fevereiro de 2018e contém outras providências.
Nº 37 GAB
Portaria
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Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-051/2013,que nomeia o CAJ.
Nº 1396
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos com a atualização das tabelas de vencimentos contidas no anexo III da Lei 1362/19 e anexo II da Lei 1363/19 e contém outras providências.
Nº 2262
Decreto
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Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o §9º do Art. 1º do Decreto Municipal nº 2.259/20 e dá outras providências.
Nº 2261
Decreto
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Data:
29/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos do Decreto nº 2259, de 21 de março de 2020, e determina novas medidas para funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Taiobeiras – MG.
Nº 31 GAB
Portaria
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Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Portaria GAB-024/2020, que “nomeia, nos termos da Lei nº 1.380/2019 e 1381/2019, a composição do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG”.
Nº 2260
Decreto
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Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos do Decreto Nº 2256, de 09 de março de 2020, que constitui e nomeia, no âmbito da Lei Federal nº. 12.594/2012, a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, e dá outras providências.
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