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Nº 2955
Decreto
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Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVEN-ÇÃO À COVID-19.
Nº 2925
Decreto
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19.
Nº 2826
Decreto
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Data:
09/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, EM RAZÃO DA COVID-19.
Nº 2623
Decreto
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Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reclassificação do Município de Taiobeiras na “ONDA VERDE” do Plano Minas Consciente E dá outras providências.
Nº 2610
Decreto
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Data:
09/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reclassificação do Município de Taiobeiras na “ONDA AMARELA” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 2595
Decreto
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina medidas a serem adotas pelo Município de Taiobeiras em relação ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 2588
Decreto
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Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina regras de vacinação para prevenção à COVID-19 e dá outras providências.
Nº 2582
Decreto
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Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a classificação do Município de Taiobeiras na “Onda Amarela” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 2565
Decreto
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Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais na rede particular e pública de ensino no município de Taiobeiras, enquanto durar a pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Nº 2546
Decreto
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Data:
11/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a classificação do Município de Taiobeiras na "ONDA VERMELHA" do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 2520
Decreto
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Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Estado de Calamidade Pública e dá outras providências.
Nº 2507
Decreto
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dsipõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Taiobeiras-MG e dá outras providências.
Nº 2482
Decreto
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Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento dos bares, restaurantes e similares, como medidas tempórarias e emergenciais para prevenção ao contágio pelo novo coronavirus - COVID-19.
Nº 2450
Decreto
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Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais para prevenção ao contágio pelo novo coronavirus - COVID-19.
Nº 2415
Decreto
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19.
Nº 7 GAB
Portaria
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Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O CENTRO DE OPERAÇÕES EMERGENCIAIS EM SAÚDE PÚBLICA COE-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2377
Decreto
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Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os protocolos de retomada das atividades no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 2362
Decreto
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Data:
28/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento do Ginásio Poliesportivo Aldemir Alves Mirim e dá outras providências.
Nº 2360
Decreto
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Decreto Municipal nº 2.336 de 10 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 2349
Decreto
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Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Taiobeiras-MG e dá outras providências.
Nº 2348
Decreto
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Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Decreto Municipal nº 2.336 de 10 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 2343
Decreto
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Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento da feira livre e dá outras providências.
Nº 2336
Decreto
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Data:
10/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os protocolos de retomada das atividades no plano minas Consciente e dá outras providências. (COM ANOTAÇÕES)
Nº 2335
Decreto
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Data:
03/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adesão do município de Taiobeiras-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 2330
Decreto
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Data:
25/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o Decreto Municipal nº 2.327, de 21 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Nº 2327
Decreto
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Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o funcionamento das Instituições de Ensino à Distância durante o estado de emergência causado pelo novo Coronavírus no município de Taiobeiras-MG e dá outras providências.
Nº 2320
Decreto
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Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento, bem como flexibiliza atividades comerciais e religiosas no município de Taiobeiras-MG.
Nº 2310
Decreto
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Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas para a flexibilização das atividades comerciais e religiosas no Município de Taiobeiras - MG.
Nº 2304
Decreto
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Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas para o funcionamento da atividade comercial no município de Taiobeiras e dá outras providências. (COM ANOTAÇÕES)
Nº 2299
Decreto
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Data:
12/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades comerciais no Município de Taiobeiras - MG diante da situação emergencial causada pelo novo Coronavírus - COVID-19. (COM ANOTAÇÕES)
Nº 2298
Decreto
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Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o funcionamento dos bares e restaurantes do município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 2297
Decreto
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Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento da atividade comercial do Município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 2294
Decreto
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Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Formação de Condutores e dá outras providências.
Nº 2293
Decreto
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Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Sistema Municipal de Educação enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19 e contém outras providências.
Nº 2285
Decreto
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Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento dos templos e a realização de cultos religiosos e dá outras providências.
Nº 2282
Decreto
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Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o uso de máscara nos prédios públicos deste município e dá outras providências.
Nº 2281
Decreto
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Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de funcionamento da feira livre.
Nº 2279
Decreto
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Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de contigenciamento no município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 2280
Decreto
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Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas adotadas no âmbito da Prefeitura de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 2276
Decreto
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Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a feira livre no dia 18 de abril de 2020 e dá outras providências.
Nº 2272
Decreto
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Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a fiscalização das ações ao combate do novo coronavirus e dá outras providências.
Nº 2274
Decreto
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Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as atividades comerciais e dá outras providências. COM ANOTAÇÕES.
Nº 2270
Decreto
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos dos Decretos Municipais nº. 2.257, de 16 de março de 2020 e 2.258 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Nº 2269
Decreto
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a feira livre e dá outras providências.
Nº 2259
Decreto
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Data:
29/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão dos estabelecimentos comerciais para prevenção ao contágio pelo novo coronavirus - Covid-19. (COM ANOTAÇÕES)
Nº 2257
Decreto
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Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta estado de emergência no município de Taiobeiras e cria Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública COE-19.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 17:23
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