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Nº 1211
Lei Ordinária
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Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Taiobeiras a celebrar convênio de cooperação com o município de Rio Pardo de Minas, Indaiabira, Salinas, Berizal, Curral de Dentro, Santa Cruz de Salinas e São João do Paraíso, visando ações conjuntas nas comunidades rurais localizadas nas áreas de limítrofes de ambos e dá outras providências.
Nº 1209
Lei Ordinária
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Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Taiobeiras no âmbito de cooperação com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Nº 1194
Lei Ordinária
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Data:
21/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Taiobeiras a firmar convênio com o TRE e contém outras providências.
Nº 1193
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/02/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1166
Lei Ordinária
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Data:
04/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Taiobeiras, no âmbito do Poder Executivo, a celebrar convênio de cooperação com o IEF para a criação e funcionamento de sua agência avançada em Taiobeiras e C.O.P.
Nº 1152
Lei Ordinária
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Data:
07/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 1149
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos das leis 1112, de 27/10/10 (LDO/2011) e 1120, de 27/12/10 (LOA/2011), autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e C.O.P..
Nº 1146
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Centro Solidário de Educação Infantil (CESEI) de Taiobeiras e dá poutras providências.
Nº 1145
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1100
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal 729-1994, que declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Itaberaba.
Nº 1092
Lei Ordinária
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Data:
10/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUS-TIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1038
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza município a firmar convênio de cooperação técnica com a SETOP, através do DER em face da estrada vicinal de Taiobeiras a Indaiabira.
Nº 1030
Lei Ordinária
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Data:
03/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e contém outras providências.
Nº 302
Lei Ordinária
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Data:
07/03/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÉNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, PARA MANUTENÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DE TAIOBEIRAS.
Nº 280
Lei Ordinária
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Data:
30/09/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, abre crédito especial e dá outras providências.
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taiobeiras a assinar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza ao Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda, do Estado de Minas Gerais.
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a firmar Convênio com a Secretaria da Receita Federal, abre crédito adicional e dá outras providências.
Nº 264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taiobeiras a celebrar convênio com a Secretária de Estado de Saúde ou outro órgão competente para instalação e funcionamento do Centro de Saúde.
Nº 237
Lei Ordinária
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Data:
19/03/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de Convênio, entre o Departamento de Estradas de Rodagem e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras, para patrolamento de Estradas.
Nº 207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebrar convênio entre a Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras para a instalação e manutenção do Colégio Normal Oficial criado pela lei estadual n° 4.007 de 28 de dezembro de 1965.
Nº 209
Lei Ordinária
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Data:
05/10/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras, para o patrolamento de Estradas.
Nº 201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de Convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras, para patrolamento de Estradas.
Nº 199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1967
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio entre a Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras.
Nº 172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio entre a Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais e a prefeitura Municipal de Taiobeiras.
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1964
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas/de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras, para patrolamento de estradas.
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1964
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal/de Taiobeiras a assinar convênio com o Ministério da Educação e Cultura.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a Assinar convênio com a F.S.E.S.P.
Nº 57
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de um crédito especial de CR$ 86.400,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS), para Convênio com D.E.R. de Minas Gerais.
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
03/05/1955
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
RATIFICA O CONVÉNIO NACIONAL DE ESTATISTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 17:32
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