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Nº 3428
Decreto
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Vínculos
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DECRETO 3.018, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024 na edição: 292
Nº 1517
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS COM BRUNA LETÍCIA GOMES FERREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 18/04/2024 na edição: 292
Nº 54 SEARH
Portaria
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2024 na edição: 287
Nº 3413
Decreto
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6766/79 E DA LEI MUNICIPAL 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024 na edição: 279
Nº 29 GAB
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/03/2024 na edição: 274
Nº 30 GAB
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/03/2024 na edição: 274
Nº 1514
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O REGIME DE PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO – RPA, CONFORME ART. 46, § 1º DA LEI 1.362/2019 E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2024 na edição: 275
Nº 28 GAB
Portaria
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 22/03/2024 na edição: 273
Nº 44 SEARH
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS TERMOS DO DECRETO 1.760, DE 01/12/2010 E DA LEI 11.788, DE 25/09/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2024 na edição: 265
Nº 3388
Decreto
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 262
Nº 7 SEDUC
Portaria
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Vínculos
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEDUC Nº 06, DE 05 DE MARÇO DE 2024, DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO OFICIAL DOS INSCRITOS INTERESSADOS NO CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024 na edição: 261
Nº 40 SEARH
Portaria
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024 na edição: 261
Nº 1512
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTE PREGOEIRO PARA ATENDER AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024 na edição: 261
Nº 3389
Decreto
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEMITE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 06/03/2024 na edição: 260
Nº 33 SEARH
Portaria
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2024 na edição: 258
Nº 34 SEARH
Portaria
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2024 na edição: 258
Nº 35 SEARH
Portaria
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2024 na edição: 258
Nº 36 SEARH
Portaria
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2024 na edição: 258
Nº 37 SEARH
Portaria
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2024 na edição: 258
Nº 3384
Decreto
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA SUPRIR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003/2023.
Publicado no Diário Oficial em 29/02/2024 na edição: 256
Nº 10 GAB
Portaria
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A ADOÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME – COMO LISTA NORTEADORA DAS PRESCRIÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 24/02/2024 na edição: 253
Nº 18 SEARH
Portaria
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2024 na edição: 242
Nº 1 SEARH
Portaria
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85 GAB
Portaria
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS A SERVIDORES QUE MENCIONA PERANTE O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE – FME E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3332
Decreto
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6766/79 E DA LEI MUNICIPAL 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 177 SEARH
Portaria
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POR OCASIÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1503
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 79 GAB
Portaria
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVALIDA OS PROCEDIMENTOS DE ATESTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO AMBITO DA PREFEITURA DE TAIOBEIRAS DETERMINADOS PELA PORTARIA GAB- 034/20, ALTERA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 168 SEARH
Portaria
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 169 SEARH
Portaria
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3313
Decreto
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Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.
Nº 165 SEARH
Portaria
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Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 164 SEARH
Portaria
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3292
Decreto
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 146 SEARH
Portaria
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Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 144 SEARH
Portaria
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Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 SEDET
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Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL EM VIRTUDE DA FERARP MODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 136 SEARH
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POR OCASIÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 129 SEARH
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Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 128 SEARH
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Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125 SEARH
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Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 123 SEARH
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Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 120 SEARH
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Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 119 SEARH
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Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 1490
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E Nº 1.363, DE 01 DE ABRIL DE 2019 QUE REFORMULA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 114 SEARH
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Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 113 SEARH
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Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Publicações Diversas
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Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 006/2023 LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Nº 49 GAB
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Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA EXPEDIENTE FLEXÍVEL EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2023.
Nº 1488
Lei Ordinária
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIOECONÔMICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR DISPOSITIVOS LEGAIS NECESSÁRIOS PARA A SUA REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO.
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