Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 12/11/2025 às 16h12
    CÓDIGO DE POSTURA
    LEI ORGÂNICA
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO
    CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
    CÓDIGO DE OBRAS
    REGIME JURÍDICO
    ESTATUTO DO SERVIDOR (FUNCIONÁRIO) PÚBLICO
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    13666 atos encontrados
    Nº 425
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 24/11/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
    Nº 379
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 22/11/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o município de Taiobeiras a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais.
    Nº 424
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 10/11/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotações.
    Nº 422
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 04/11/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias.
    Nº 423
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 03/11/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito especial para suplementação de dotação orçamentária.
    Nº 421
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 03/11/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre Crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias.
    Nº 420
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 31/10/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementares para reforço de dotações orçamentárias .
    Nº 419
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 20/10/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias.
    Nº 418
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 18/10/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito especial para suplementação de dotação orçamentária.
    Nº 417
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 07/10/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
    Nº 416
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 30/09/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias.
    Nº 415
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 22/09/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
    Nº 414
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 16/09/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito especial para suplementação de dotação orçamentária.
    Nº 413
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 31/08/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
    Nº 412
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 29/08/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias.
    Nº 411
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 18/08/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito para reforço de dotação orçamentária.
    Nº 410
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 12/08/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementares para reforço de dotações orçamentárias
    Nº 378
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 09/08/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o município de Taiobeiras a celebrar convênio.
    Nº 377
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 09/08/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza prefeitura municipal de Taiobeiras a celebrar convênio.
    Nº 376
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 09/08/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza a prefeitura municipal de Taiobeiras a executar o projeto.
    Nº 375
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 09/08/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    APROVA A MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
    Nº 374
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 09/08/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIAS DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CRIAR MEIOS MAIS ADEQUADOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICAS.
    Nº 409
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 08/08/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Modifica a cobrança da taxas e licenças municipais e contem outras providências.
    Nº 408
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 30/07/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
    Nº 403
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 30/07/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias.
    Nº 407
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 28/07/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Modifica o decreto nº 341 76, de 01 de julho de 1976.
    Nº 406
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 26/07/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre créditos suplementares para reforço de dotações orçamentárias .
    Nº 405
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 22/07/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias.
    Nº 402
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 22/07/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
    Nº 401
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 08/07/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre créditos suplementares para reforço de dotações orçamentárias.
    Nº 400
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 02/07/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias.
    Nº 404
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 01/07/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Regulamenta a cobrança da taxa de calçamento.
    Nº 399
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 31/05/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentaria.
    Nº 398
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 30/05/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre créditos suplementares para reforço de dotações orçamentárias.
    Nº 397
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 21/05/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
    Nº 396
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 20/05/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementares para reforço de dotações orçamentárias.
    Nº 395
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 19/05/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
    Nº 394
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 17/05/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias.
    Nº 373
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 17/05/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÉNIO OU AJUSTE COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO.
    Nº 372
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 17/05/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÉNIO OU AJUSTE COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
    Nº 371
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 17/05/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (C.M.E).
    Nº 370
    Lei Ordinária
    Visualizar
    Baixar
    Data: 17/05/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO "À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS" - COPASA/MG.
    Nº 393
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 05/05/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre Crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
    Nº 392
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 04/05/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
    Nº 391
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 30/04/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre créditos suplementar para reforço de dotações orçamentarias.
    Nº 390
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 29/04/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
    Nº 389
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 27/04/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
    Nº 388
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 25/04/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
    Nº 387
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 22/04/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
    Nº 386
    Decreto
    Visualizar
    Baixar
    Data: 20/04/1977
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Modifica o decreto nº 341 76, de 01 de julho de 1976.
    Primeira
    Anterior
    Próxima
    Última
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
    Portal atualizado em: 12/11/2025 16:44
    Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia