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12605 atos encontrados

Nº 228

Lei Ordinária

Data: 11/11/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a construção de um Depósito para guarda de materiais de obras da Prefeitura Municipal.

Nº 227

Lei Ordinária

Data: 11/11/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a construção do Paço Municipal.

Nº 226

Lei Ordinária

Data: 11/11/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a Biblioteca Municipal de Taiobeiras e dá outras providências.

Nº 24

Decreto

Data: 02/11/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar.

Nº 22

Decreto

Data: 08/10/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar.

Nº 21

Decreto

Data: 07/10/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar.

Nº 20

Decreto

Data: 05/10/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Serviços de terceiro.

Nº 14

Decreto

Data: 02/10/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dotação orçamentária.

Nº 19

Decreto

Data: 01/10/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cobrança de taxa rodoviária.

Nº 28

Decreto

Data: 13/09/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar.

Nº 17

Decreto

Data: 31/08/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar.

Nº 18

Decreto

Data: 30/08/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar.

Nº 16

Decreto

Data: 08/08/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar.

Nº 15

Decreto

Data: 05/08/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito Especial.

Nº 12

Decreto

Data: 31/07/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar.

Nº 10

Decreto

Data: 30/06/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar.

Nº 225

Lei Ordinária

Data: 16/06/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a receber as ações que possui na Petrobras e providenciar a venda das mesmas.

Nº 224

Lei Ordinária

Data: 16/06/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a adquirir ações do Banco do Nordeste do Brasil S.S., e dá outras providências.

Nº 223

Lei Ordinária

Data: 16/06/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delimita as áreas das zonas urbanas e suburbanas da Sede do Distrito de Berizal, bem como sua respectiva zona Rural.

Nº 9

Decreto

Data: 22/05/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar.

Nº 11

Decreto

Data: 11/04/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar.

Nº 8

Decreto

Data: 25/03/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar.

Nº 7

Decreto

Data: 25/03/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Taxa de licença .

Nº 222

Lei Ordinária

Data: 13/03/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre doação de terreno.

Nº 6

Decreto

Data: 07/03/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Taxa de licença.

Nº 4

Decreto

Data: 07/03/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar.

Nº 221

Lei Ordinária

Data: 06/02/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao artigo 4° da Lei n° 115 de 5 de outubro de 1967.

Nº 220

Lei Ordinária

Data: 06/02/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o artigo 3° da Lei n° 188 de 28 de fevereiro de 1966.

Nº 2

Decreto

Data: 04/02/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Taxa de agua e luz

Nº 3

Decreto

Data: 02/02/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 1

Decreto

Data: 09/01/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Taxa de calçamento

Nº 28

Decreto

Data: 30/12/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 27

Decreto

Data: 30/12/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 26

Decreto

Data: 29/12/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 25

Decreto

Data: 26/12/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 219

Lei Ordinária

Data: 23/12/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre doação de terreno.

Nº 218

Lei Ordinária

Data: 23/12/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aquisição de um conjunto Gerador para Iluminação Pública.

Nº 217

Lei Ordinária

Data: 23/12/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre doação de terreno.

Nº 216

Lei Ordinária

Data: 23/12/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aquisição de Trator de Esteiras.

Nº 24

Decreto

Data: 16/12/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 23

Decreto

Data: 09/12/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 22

Decreto

Data: 05/12/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 21

Decreto

Data: 30/11/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 20

Decreto

Data: 29/11/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 19

Decreto

Data: 14/11/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 18

Decreto

Data: 13/11/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 17

Decreto

Data: 09/11/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 16

Decreto

Data: 31/10/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 15

Decreto

Data: 27/10/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Nº 14

Decreto

Data: 10/10/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito suplementar

Seta

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