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11887 atos encontrados

Nº 1010

Lei Ordinária

Data: 22/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei 784, de 10-1096, que declara de utlidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Landim.

Nº 1009

Lei Ordinária

Data: 22/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei Municipal 591, de 03-10-88.

Nº 1008

Lei Ordinária

Data: 22/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei 626, de 03-11-89.

Nº 1656

Decreto

Data: 12/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e D.O.P.

Nº 8 GAB

Portaria

Data: 07/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidor que menciona.

Nº 7 GAB

Portaria

Data: 07/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor que menciona.

Nº 1655

Decreto

Data: 02/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa membros para o COMSEA.

Nº 1007

Lei Ordinária

Data: 02/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei Municipal 628, de 24 de novembro de 1989 que declara de Utilidade Pública oConselho de Desenvolvimento Comunitário de Novato.

Nº 1006

Lei Ordinária

Data: 02/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei Municipal 759, de 29 de novembro de 1995, que declara de Utilidade Públicao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cercado.

Nº 1005

Lei Ordinária

Data: 02/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei Municipal 648, de 12 de outubro de 1990 que declara de Utilidade Pública o Conselhode Desenvolvimento Comunitário de Vargem Grande.

Nº 1654

Decreto

Data: 01/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta luto oficial pelo falecimento de Geraldo Rodrigues de Oliveira.

Nº 7 GAB

Portaria

Data: 01/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia pessoas que menciona para composição do FUNDEB e C.O.P.

Nº 1653

Decreto

Data: 12/02/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outrasprovidências.

Nº 6 GAB

Portaria

Data: 12/02/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia pessoas que menciona para composição do CMDM e C.O.P.

Nº 1652

Decreto

Data: 01/02/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Nº 5 GAB

Portaria

Data: 01/02/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia representantes para o CMAS.

Nº 1651- A

Decreto

Data: 25/01/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o CODEMA e D.O.P.

Nº 5 A - GAB

Portaria

Data: 25/01/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros do CODEMA e D.O.P.

Nº 4 GAB

Portaria

Data: 08/01/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão de averiguação e recebimento de produtos para o orgão da adminstração municipal de educação.

Nº 3 GAB

Portaria

Data: 05/01/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Vincula a concessão de alvará para realização de eventos particulares emlocias públicos á aprovação da Policia Militar.

Nº 1650

Decreto

Data: 02/01/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa valor para a Unidade Fiscal Municipal – UFM, de Taiobeiras.

Nº 1649

Decreto

Data: 02/01/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria no âmbito do município de Taiobeiras (MG) a Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Nº 1 GAB

Portaria

Data: 02/01/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidores para copor a equipe de apoio á modalidade de licitação denominada Pregãoe o pregoeiro oficial e substituto.

Nº 1004

Lei Ordinária

Data: 28/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.

Nº 1003

Lei Ordinária

Data: 28/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taiobeiras para o período de 2007.

Nº 1002

Lei Ordinária

Data: 28/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o pagamento de precatórios judiciais e o pagamento de condenações judiciais consideradas de pequeno valor.

Nº 1001

Lei Ordinária

Data: 22/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

Nº 1000

Lei Ordinária

Data: 22/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Conselho Municipal de Emprego e Renda.

Nº 999

Lei Ordinária

Data: 22/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei 932, de 30-12-03 - COMSEA e C.O.P.

Nº 1648

Decreto

Data: 21/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece alteração no expediente externo nos órgãos da administração direta do Município em razão das festividades do fim de ano e dá outras providências.

Nº 1647

Decreto

Data: 21/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre homologação de concurso público.

Nº 24 GAB

Portaria

Data: 20/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros para compor a equipe coordenadora do PNATE.

Nº 998

Lei Ordinária

Data: 12/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a Política Municipal do Idoso e C.O.P.

Nº 997

Lei Ordinária

Data: 12/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Nº 1646

Decreto

Data: 07/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o calendário tributário para 2007 do Município de Taiobeiras e dá outras providências.

Nº 1645

Decreto

Data: 07/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta luto oficial pelo falecimento de Sizino Araújo dos Santos.

Nº 21 GAB

Portaria

Data: 01/12/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF.

Nº 23 GAB

Portaria

Data: 16/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor que menciona.

Nº 22 GAB

Portaria

Data: 16/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidor que menciona.

Nº 1644

Decreto

Data: 14/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Taiobeiras.

Nº 1643

Decreto

Data: 14/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere feriado municipal de 12 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Nº 996

Lei Ordinária

Data: 06/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e contém outras providências

Nº 20 GAB

Portaria

Data: 06/11/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para responder pela Unidade Municipalde Cadastro do Incra e D.O.P.

Nº 1642

Decreto

Data: 25/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Nº 1641

Decreto

Data: 17/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a competência da Divisão Municipal de Esportes e Lazer, prevista no artigo 28, X, e § 2º, da lei municipal 955 de 30 de junho de 2005.

Nº 995

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 09/10/2006

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Política de desenvolvimento e de expansão urbana do município de Taiobeiras, Institui o Plano Diretor de desenvolvimento sustentável e dá outras providências

Nº 1640

Decreto

Data: 06/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Nº 994

Lei Ordinária

Data: 20/09/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A VISANDO À CRIA-ÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO.

Nº 993

Lei Ordinária

Data: 20/09/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Nº 1639

Decreto

Vínculos

Data: 11/09/2006

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e Serviços de Saúde no Município de Taiobeiras.

Seta

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