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Nº 803

Lei Ordinária

Data: 16/05/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA EDUCAÇÃO SANITÁRIA E NOÇÕES DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Nº 802

Lei Ordinária

Data: 06/05/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOM JARDIM.

Nº 801

Lei Ordinária

Data: 22/04/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A VENDA DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 800

Lei Ordinária

Data: 20/03/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 794 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997.

Nº 799

Lei Ordinária

Data: 24/02/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXTINÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 798

Lei Ordinária

Data: 24/02/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 797

Lei Ordinária

Data: 24/02/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Nº 796

Lei Ordinária

Data: 24/02/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Nº 795

Lei Ordinária

Data: 24/02/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MESTRE LUIZ.

Nº 794

Lei Ordinária

Data: 24/02/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE a CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 793

Lei Ordinária

Data: 14/02/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DE ESGOTOS SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG.

Nº 776

Lei Ordinária

Data: 24/05/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACRESCENTA ARTIGO À LEI 712, DE 13/04/93 E MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 766

Lei Ordinária

Data: 22/05/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Taperinha.

Nº 764

Lei Ordinária

Data: 03/05/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 761

Lei Ordinária

Data: 19/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 726, DE 11 DE JANEIRO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 718

Lei Ordinária

Data: 05/07/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA OS ORÇAMENTOS FISCAIS E DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.

Nº 8666

Lei Ordinária

Data: 21/06/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da constituição federal, institui normas para licitações e contratos da administração pública

Nº 717

Lei Ordinária

Data: 17/06/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.

Nº 716

Lei Ordinária

Data: 14/05/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS FESTIVIDADES CÍVICAS E SOCIAIS DO MÊS DE MAIO DE 1993.

Nº 715

Lei Ordinária

Data: 14/05/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 714

Lei Ordinária

Data: 14/05/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG.

Nº 671

Lei Ordinária

Data: 22/10/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Conselho de Saúde e dá outras providências.

Nº 670

Lei Ordinária

Data: 07/10/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS, DÁ-LHES DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO.

Nº 669

Lei Ordinária

Data: 27/09/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 668

Lei Ordinária

Data: 27/09/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A VENDA DE UM AUTOMÓVEL USADO MARCA VOLKSWAGEM, GOL ANO 1988 PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 616

Lei Ordinária

Data: 28/08/1989

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barreiros município de Taiobeiras (MG).

Nº 611

Lei Ordinária

Data: 26/06/1989

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tabatinga município de Taiobeiras (MG).

Nº 595

Lei Ordinária

Data: 25/02/1989

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MODIFICA A LEI Nº 426, DE 26 DE MAIO DE 1980.

Nº 585

Lei Ordinária

Data: 09/05/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade publica o Conselho Paroquial “Frei Jucundiano” da Pastoral da Juventude de Taiobeiras.

Nº 583

Lei Ordinária

Data: 09/05/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Berizal – ACB, Berizal, município de Taiobeiras (MG).

Nº 574

Lei Ordinária

Data: 16/12/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova os símbolos do município de taiobeiras.

Nº 504

Lei Ordinária

Data: 18/06/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 503

Lei Ordinária

Data: 18/06/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS

Nº 502

Lei Ordinária

Data: 18/06/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE VEÍCULOS

Nº 501

Lei Ordinária

Data: 18/06/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO.

Nº 500

Lei Ordinária

Data: 30/04/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE TERRENOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.

Nº 426

Lei Ordinária

Data: 26/05/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA OUROTGA DE ESCRITURAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 347

Lei Ordinária

Data: 27/02/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública de utilidade pública a Fundação Santa Izabel com sede em Taiobeiras (MG).

Nº 328

Lei Ordinária

Data: 26/06/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG)

Nº 282

Lei Ordinária

Data: 06/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Orça a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 1973.

Nº 281

Lei Ordinária

Data: 06/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reestrutura o Quadro Geral de Funcionários do Município, reajusta-lhes os respectivos vencimentos anuais e contém outras providências.

Nº 280

Lei Ordinária

Data: 30/09/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, abre crédito especial e dá outras providências.

Nº 279

Lei Ordinária

Data: 12/08/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal de Taiobeiras a assinar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

Nº 278

Lei Ordinária

Data: 12/08/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza ao Sr. Chefe do Executivo Municipal a celebrar e assinar com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, contrato ou compromisso para construção de Prédios Escolares no Município.

Nº 277

Lei Ordinária

Data: 13/06/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica o parágrafo único do Art. 1° da Lei n° 143, de 25 de outubro de 1969.

Nº 276

Lei Ordinária

Data: 13/06/1972

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Autoriza a aplicação no setor de saúde dos recursos arrecadados, conforme a Lei n° 154, de 25 de março de 1964.

Nº 275

Lei Ordinária

Data: 13/06/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aumento de vencimentos do Pessoal da Prefeitura Municipal.

Nº 274

Lei Ordinária

Data: 13/06/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a doação de terreno à Fundação Taiobeiras.

Nº 273

Lei Ordinária

Data: 01/02/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a isenção de multas e estipula prazo para pagamento de impostos e taxas.

Nº 272

Lei Ordinária

Data: 28/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a construção e equipamento de um prédio para o funcionamento do Jardim da Infância.

Seta

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