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Data decrescente e Número decrescente
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Vínculos
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atos encontrados
Nº 8 GAB
Portaria
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Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 7 GAB
Portaria
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Data:
07/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 1655
Decreto
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Data:
02/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa membros para o COMSEA.
Nº 1007
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal 628, de 24 de novembro de 1989 que declara de Utilidade Pública oConselho de Desenvolvimento Comunitário de Novato.
Nº 1006
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal 759, de 29 de novembro de 1995, que declara de Utilidade Públicao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cercado.
Nº 1005
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei Municipal 648, de 12 de outubro de 1990 que declara de Utilidade Pública o Conselhode Desenvolvimento Comunitário de Vargem Grande.
Nº 1654
Decreto
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Data:
01/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial pelo falecimento de Geraldo Rodrigues de Oliveira.
Nº 7 GAB
Portaria
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Data:
01/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia pessoas que menciona para composição do FUNDEB e C.O.P.
Nº 1653
Decreto
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Data:
12/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outrasprovidências.
Nº 6 GAB
Portaria
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Data:
12/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia pessoas que menciona para composição do CMDM e C.O.P.
Nº 1652
Decreto
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Data:
01/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 5 GAB
Portaria
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Data:
01/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia representantes para o CMAS.
Nº 1651- A
Decreto
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Data:
25/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o CODEMA e D.O.P.
Nº 5 A - GAB
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do CODEMA e D.O.P.
Nº 4 GAB
Portaria
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Data:
08/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de averiguação e recebimento de produtos para o orgão da adminstração municipal de educação.
Nº 3 GAB
Portaria
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Data:
05/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Vincula a concessão de alvará para realização de eventos particulares emlocias públicos á aprovação da Policia Militar.
Nº 1650
Decreto
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Data:
02/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valor para a Unidade Fiscal Municipal – UFM, de Taiobeiras.
Nº 1649
Decreto
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Data:
02/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria no âmbito do município de Taiobeiras (MG) a Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Nº 1 GAB
Portaria
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Data:
02/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidores para copor a equipe de apoio á modalidade de licitação denominada Pregãoe o pregoeiro oficial e substituto.
Nº 1004
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
Nº 1003
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taiobeiras para o período de 2007.
Nº 1002
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de precatórios judiciais e o pagamento de condenações judiciais consideradas de pequeno valor.
Nº 1001
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
Nº 1000
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Emprego e Renda.
Nº 999
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da Lei 932, de 30-12-03 - COMSEA e C.O.P.
Nº 1648
Decreto
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Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece alteração no expediente externo nos órgãos da administração direta do Município em razão das festividades do fim de ano e dá outras providências.
Nº 1647
Decreto
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Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação de concurso público.
Nº 24 GAB
Portaria
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Data:
20/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor a equipe coordenadora do PNATE.
Nº 998
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Política Municipal do Idoso e C.O.P.
Nº 997
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Nº 1646
Decreto
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Data:
07/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o calendário tributário para 2007 do Município de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 1645
Decreto
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Data:
07/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial pelo falecimento de Sizino Araújo dos Santos.
Nº 21 GAB
Portaria
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Data:
01/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF.
Nº 23 GAB
Portaria
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Data:
16/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 22 GAB
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 1644
Decreto
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Data:
14/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Taiobeiras.
Nº 1643
Decreto
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Data:
14/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere feriado municipal de 12 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Nº 996
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e contém outras providências
Nº 20 GAB
Portaria
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Data:
06/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para responder pela Unidade Municipalde Cadastro do Incra e D.O.P.
Nº 1642
Decreto
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Data:
25/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1641
Decreto
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Data:
17/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a competência da Divisão Municipal de Esportes e Lazer, prevista no artigo 28, X, e § 2º, da lei municipal 955 de 30 de junho de 2005.
Nº 995
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/10/2006
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política de desenvolvimento e de expansão urbana do município de Taiobeiras, Institui o Plano Diretor de desenvolvimento sustentável e dá outras providências
Nº 1640
Decreto
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Data:
06/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 994
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A VISANDO À CRIA-ÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO.
Nº 993
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Nº 1639
Decreto
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Vínculos
Data:
11/09/2006
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e Serviços de Saúde no Município de Taiobeiras.
Nº 1638
Decreto
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Data:
29/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 992
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS - SETOP, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS EM FACE DA ESTRADA VICINAL DE TAIOBEIRAS A BERIZAL.
Nº 991
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a firmar convênio com a Universidade de Montes Claros - Unimontes.
Nº 990
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos e aumenta vagas no âmbito da lei 956, de 30-06-2005.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
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