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10144 atos encontrados

Nº 177

Lei Ordinária

Data: 03/11/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Artigo 1° da Lei de n° 3 de 4 de fevereiro de 1955.

Nº 176

Lei Ordinária

Data: 03/11/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aquisição de um Parque Infantil para a sede do Munícipio.

Nº 175

Lei Ordinária

Data: 20/08/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de terreno para construção de Unidade Sanitária.

Nº 174

Lei Ordinária

Data: 20/08/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a revogação da Lei N° 124 de 26 de fevereiro de 1962.

Nº 173

Lei Ordinária

Data: 25/03/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de um crédito especial de CR$ 600.000.

Nº 172

Lei Ordinária

Data: 25/03/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a celebração de convênio entre a Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais e a prefeitura Municipal de Taiobeiras.

Nº 171

Lei Ordinária

Data: 25/03/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal de Taiobeiras e contrair empréstimo por antecipação de receita, junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.

Nº 169

Lei Ordinária

Data: 05/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a execução de várias obras no exercício de 1965.

Nº 168

Lei Ordinária

Data: 05/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede subvenção a várias instituições.

Nº 167

Lei Ordinária

Data: 04/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de um Crédito Especial de CR$ 20.000,00.

Nº 166

Lei Ordinária

Data: 04/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a construção da Unidade Sanitária de Taiobeiras.

Nº 165

Lei Ordinária

Data: 04/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a construção de uma praça de esportes pública na cidade.

Nº 164

Lei Ordinária

Data: 03/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura.

Nº 163

Lei Ordinária

Data: 03/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede ajuda de custo e isenção de taxas ao Delegado Municipal.

Nº 162

Lei Ordinária

Data: 03/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura.

Nº 160

Lei Ordinária

Data: 03/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de Crédito Suplementares.

Nº 159

Lei Ordinária

Data: 03/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica a lei N° 94 de 2 de março de 1960.

Nº 158

Lei Ordinária

Data: 03/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o serviço municipal de Estradas e Rodagem.

Nº 157

Lei Ordinária

Data: 03/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal de Taiobeiras, a contrair empréstimo, executar obras, e dá outras providências.

Nº 156

Lei Ordinária

Data: 03/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas/de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras, para patrolamento de estradas.

Nº 161

Lei Ordinária

Data: 31/10/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aumento de vencimento de pessoal da Prefeitura.

Nº 155

Lei Ordinária

Data: 25/03/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal/de Taiobeiras a assinar convênio com o Ministério da Educação e Cultura.

Nº 154

Lei Ordinária

Data: 25/03/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria Taxa de Assistência ao Agricultor, e determina sua aplicação.

Nº 151

Lei Ordinária

Data: 25/10/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências.

Nº 150

Lei Ordinária

Data: 25/10/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Orça a receita e fica a despesa para o exercício de 1964.

Nº 149

Lei Ordinária

Data: 25/10/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Referente a Lei n° 149

Nº 148

Lei Ordinária

Data: 25/10/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a venda do caminhão velho da prefeitura e abre Crédito Especial.

Nº 147

Lei Ordinária

Data: 25/10/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cercar a cabeceira do manancial que serve a Cidade.

Nº 146

Lei Ordinária

Data: 25/10/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o pagamento do 13° mês de Salário aos funcionários internos da Prefeitura Municipal.

Nº 145

Lei Ordinária

Data: 25/10/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o aparelhamento de um cômodo do Mercado Municipal para a instalação dos Correios e Telégrafos local.

Nº 144

Lei Ordinária

Data: 25/10/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nova denominação a logradouros públicos.

Nº 143

Lei Ordinária

Data: 25/10/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a cobrança de impostos e taxas municipais.

Nº 142

Lei Ordinária

Data: 25/10/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Referente a Lei n° 142

Nº 141

Lei Ordinária

Data: 25/10/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o horário de funcionamento do comercio local.

Nº 140

Lei Ordinária

Data: 25/10/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a cobrança do Imposto Territorial Urbano, sobre lotes-vagos.

Nº 139

Lei Ordinária

Data: 25/10/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de um Crédito Especial de CR$ 1.700.000,00, para comprar um veículo.

Nº 138

Lei Ordinária

Data: 02/04/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal de Taiobeiras a contrair empréstimos/por antecipação de receita, junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.

Nº 135

Lei Ordinária

Data: 30/10/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a criação do cargo.

Nº 134

Lei Ordinária

Data: 30/10/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a criação de cargos.

Nº 133

Lei Ordinária

Data: 30/10/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede subvenção para construção de um hospital.

Nº 132

Lei Ordinária

Data: 30/10/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a execução de várias obras no exercício de 1963.

Nº 131

Lei Ordinária

Data: 30/10/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de Créditos Suplementos.

Nº 130

Lei Ordinária

Data: 30/10/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza desapropriação por utilidades de pública.

Nº 129

Lei Ordinária

Data: 30/10/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de um Crédito Especial de CR$ 400.000,00.

Nº 128

Lei Ordinária

Data: 26/02/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de um Crédito Especial de CR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), para convênio com o D.E.R. de Minas Gerais.

Nº 127

Lei Ordinária

Data: 26/02/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Referente a lei n° 127

Nº 125

Lei Ordinária

Data: 26/02/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a desapropriação da Usina Hidro Elétrica de Taiobeiras.

Nº 124

Lei Ordinária

Data: 26/02/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação do prédio Escolar à Fundação Santa Izabel.

Nº 123

Lei Ordinária

Data: 26/02/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre favores fiscais.

Nº 122

Lei Ordinária

Data: 26/02/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza desapropriação por utilidade pública.

Seta

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