Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Principal
Transparência
Portal da Transparência
Controle Interno
Servidores
Emergências - (COVID - 19)
Compras
Materiais e Bens
Receitas
Despesas
Repasses
Contas Públicas
Pessoal
Portal do Servidor
Legislação
Portal da Atenção Primaria
Crédito Consignado
Cursos on-line
Parabéns pela sua aposentadoria!
Contato
Avaliação de Desempenho
Formulários
Divisão de Recursos Humanos
Cartão do Servidor
Cartilha do Servidor
Registro de Ponto
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Organograma
Orgãos de Assessoramento
Secretarias
Conselhos
Legislação
A Nossa Cidade
Hotéis
Clubes
Órgãos Públicos
Poder Judiciário
Imprensa
Localização
Escolas
Bancos
Saúde
Território e Ambiente
Dados Demográficos
Hino
História de Taiobeiras
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Serviços
Serviços
Conselho Tutelar.
A Sala Mineira do Empreendedor
NOSSOS SERVIÇOS
Serviços Online
Compras públicas
FALE CONOSCO
CONHEÇA NOSSAS REDES SOCIAIS
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Compra Direta
Ouvidoria
SIC
Carta de Serviços
Legislação
Contas Públicas
Obras
Emprega
Agenda
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Serviços Online
Enquete
Links
Telefones Úteis
Contato
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEARH
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento - SOSU
Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS
Secretaria Municipal de Viação e Transporte - SEVIT
Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro - SEREC
Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência - SEMOF
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SEDET
Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Transparência
Portal da Transparência
Controle Interno
Servidores
Emergências - (COVID - 19)
Compras
Materiais e Bens
Receitas
Despesas
Repasses
Contas Públicas
Pessoal
Portal do Servidor
Legislação
Portal da Atenção Primaria
Crédito Consignado
Cursos on-line
Parabéns pela sua aposentadoria!
Contato
Avaliação de Desempenho
Formulários
Divisão de Recursos Humanos
Cartão do Servidor
Cartilha do Servidor
Registro de Ponto
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Organograma
Orgãos de Assessoramento
Secretarias
Conselhos
Legislação
A Nossa Cidade
Hotéis
Clubes
Órgãos Públicos
Poder Judiciário
Imprensa
Localização
Escolas
Bancos
Saúde
Território e Ambiente
Dados Demográficos
Hino
História de Taiobeiras
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Conselho Tutelar.
A Sala Mineira do Empreendedor
NOSSOS SERVIÇOS
Serviços Online
Compras públicas
FALE CONOSCO
CONHEÇA NOSSAS REDES SOCIAIS
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Compra Direta
Ouvidoria
SIC
Carta de Serviços
Legislação
Contas Públicas
Obras
Emprega
Agenda
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Serviços Online
Enquete
Links
Telefones Úteis
Contato
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEARH
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento - SOSU
Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS
Secretaria Municipal de Viação e Transporte - SEVIT
Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro - SEREC
Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência - SEMOF
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SEDET
Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Editais Regularização Fundiária
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Publicações Diversas
Vetos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
Adicional trintenário
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- CONCESSÃO DE DIÁRIAS
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Altera
APROVA CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela restos a pagar
Cargos e Funções
Certidão
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê Municipal
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criação de Escolas
Criação de Núcleo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DENOMINA ESPAÇO PUBLICO
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto do Servidor
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS
Estrutura Administrativa
Feriados
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Modifica
Móveis/Equip./Objetos
NOMEAÇÃO
NOMEIA RESPONSÁVEL TÉCNICO
Oferta vaga / Estágio
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permissão de uso
Permuta intermunicipal
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PROCEDIMENTO INTERNO ADMINISTRATIVO
Protocolo de intenções
RATIFICA
Reajustes
RECUPERAÇÃO FISCAL
Regulamentações
Regularização Fundiária
REURB - LOTEAMENTO
Revoga
Saúde
-- COVID-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores municipais/ Designações
Servidores municipais/ Exonera e Nomeia
Servidores municipais/ Licença sem vencimentos
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
UTILIDADE PÚBLICA
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Editais Regularização Fundiária
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Publicações Diversas
Vetos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
14
atos encontrados
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cobrança do Imposto Territorial Urbano, sobre lotes-vagos.
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de um Crédito Especial de CR$ 1.700.000,00, para comprar um veículo.
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento do 13° mês de Salário aos funcionários internos da Prefeitura Municipal.
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comercio local.
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cercar a cabeceira do manancial que serve a Cidade.
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a venda do caminhão velho da prefeitura e abre Crédito Especial.
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova denominação a logradouros públicos.
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o aparelhamento de um cômodo do Mercado Municipal para a instalação dos Correios e Telégrafos local.
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cobrança de impostos e taxas municipais.
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências.
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orça a receita e fica a despesa para o exercício de 1964.
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referente a Lei n° 142
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referente a Lei n° 149
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taiobeiras a contrair empréstimos/por antecipação de receita, junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
29/09/2023 11:08
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia