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10144 atos encontrados

Nº 134 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 09/02/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0134/2022

Nº 3 SEREC

Editais Regularização Fundiária

Data: 09/02/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0003/2023

Nº 3

Publicações Diversas

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº 3109

Decreto

Data: 07/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3108

Decreto

Anexos

Data: 06/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTA-TIVO E DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2023.

Nº 3107

Decreto

Anexos

Data: 06/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3106

Decreto

Data: 06/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 27 SEARH

Portaria

Data: 06/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.

Nº 1

Publicações Diversas

Anexos

Data: 06/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2023

Nº 26 SEARH

Portaria

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CON-TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3105

Decreto

Data: 02/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 25 SEARH

Portaria

Data: 02/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 3104

Decreto

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3103

Decreto

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3102

Decreto

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3101

Decreto

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSA-DOS, EMPENHADOS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES.

Nº 3100

Decreto

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003100/2023, 31 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.764.591,21 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3099

Decreto

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 0003099/2023, 31 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 87.652,65 (oitenta e sete mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 24 SEARH

Portaria

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 23 SEARH

Portaria

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 5

Publicações Diversas

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 1ª RETIFICAÇÃO

Nº 22 SEARH

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21 SEARH

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 20 SEARH

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 19 SEARH

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 18 SEARH

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 17 SEARH

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 16 SEARH

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3098

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 210.470,30 (duzentos e dez mil quatrocentos e setenta reais e trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3097

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3096

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 15 SEARH

Portaria

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14 SEARH

Portaria

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CON-DUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Nº 13 SEARH

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.

Nº 1

Publicações Diversas

Anexos

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

Nº 131

Editais Regularização Fundiária

Data: 25/01/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE AVISO 0131/2022

Nº 2

Editais Regularização Fundiária

Data: 25/01/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE AVISO 0002/2023

Nº 1

Editais Regularização Fundiária

Data: 25/01/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

EDITAL DE AVISO 0001/2023

Nº 3095

Decreto

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 237.345,07 (duzentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3094

Decreto

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3093

Decreto

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 55.471,00 (cinqü enta e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº 3092

Decreto

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3091

Decreto

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3090

Decreto

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 12 SEARH

Portaria

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3087

Decreto

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3087, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Nº 3086

Decreto

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 3083

Decreto

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 11 GAB

Portaria

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.

Nº 3089

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 0003089/2023, 17 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023

Portal atualizado em: 31/03/2023 17:59

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