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Nº 3495
Decreto
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Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.650,00 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 22/06/2024 na edição: 336
Nº 3494
Decreto
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Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.550,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 22/06/2024 na edição: 336
Nº 3493
Decreto
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Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6766/79 E DA LEI MUNICIPAL 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90 SEAGP
Portaria
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Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDOR MENCIONADO.
Publicado no Diário Oficial em 21/06/2024 na edição: 335
Nº 26 SEDUC
Portaria
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Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR VÍNCULO 2023
Publicado no Diário Oficial em 21/06/2024 na edição: 335
Nº 89 SEAGP
Portaria
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Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO MEDIDA DE REGULARIDADE EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 20/06/2024 na edição: 334
Nº 25 SEDUC
Portaria
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Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
Publicado no Diário Oficial em 20/06/2024 na edição: 334
Nº 3492
Decreto
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Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.006.100 (UM MILHÃO, SEIS MIL, CEM REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/06/2024 na edição: 333
Nº 88 SEAGP
Portaria
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Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 21/06/2024 na edição: 335
Nº 3491
Decreto
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Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2024 na edição: 332
Nº 3490
Decreto
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Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2024 na edição: 332
Nº 3489
Decreto
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Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2024 na edição: 332
Nº 3488
Decreto
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Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2024 na edição: 332
Nº 87 SEAGP
Portaria
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Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA SERVIR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FÓRUM TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 18/06/2024 na edição: 332
Nº 3487
Decreto
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Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 274.577,06 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS, SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/06/2024 na edição: 333
Nº 3486
Decreto
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Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 15/06/2024 na edição: 330
Nº 3485
Decreto
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Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 15/06/2024 na edição: 330
Nº 3484
Decreto
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Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 15/06/2024 na edição: 330
Nº 51 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
14/06/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 15/06/2024 na edição: 330
Nº 48 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
14/06/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 15/06/2024 na edição: 330
Nº 3483
Decreto
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Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.469,25 (OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTA-VOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/06/2024 na edição: 333
Nº 3482
Decreto
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Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 427.700,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E SETECENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\
Publicado no Diário Oficial em 19/06/2024 na edição: 333
Nº 24 SEDUC
Portaria
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Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
Publicado no Diário Oficial em 14/06/2024 na edição: 329
Nº 86 SEAGP
Portaria
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Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 13/06/2024 na edição: 328
Nº 85 SEAGP
Portaria
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Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024.
Publicado no Diário Oficial em 13/06/2024 na edição: 328
Nº 50 GAB
Portaria
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Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3018, 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial em 13/06/2024 na edição: 328
Nº 3481
Decreto
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Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2024 na edição: 327
Nº 84 SEAGP
Portaria
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Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2024 na edição: 327
Nº 49 GAB
Portaria
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Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2024 na edição: 327
Nº 3480
Decreto
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2024 na edição: 326
Nº 3479
Decreto
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.047,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUARENTA E SETE REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2024 na edição: 326
Nº 3478
Decreto
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.677,93 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2024 na edição: 326
Nº 48 GAB
Portaria
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2024 na edição: 327
Nº 23 SEDUC
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2024 na edição: 326
Nº 49 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
07/06/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 08/06/2024 na edição: 325
Nº 3476
Decreto
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Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024 na edição: 323
Nº 83 SEAGP
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Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024 na edição: 323
Nº 82 SEAGP
Portaria
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Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024 na edição: 323
Nº 81 SEAGP
Portaria
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Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024 na edição: 323
Nº 47 GAB
Portaria
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Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 54, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, O GESTOR DA PARCERIA PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 07/06/2024 na edição: 324
Nº 44 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
05/06/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024 na edição: 322
Nº 42 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
05/06/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024 na edição: 322
Nº 30 SEFAZ
Editais Regularização Fundiária
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Data:
05/06/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024 na edição: 322
Nº 22 SEDUC
Portaria
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Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024 na edição: 322
Nº 3475
Decreto
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Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2024 na edição: 321
Nº 3474
Decreto
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Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2024 na edição: 321
Nº 1518
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.509, DE 29 DE DEZEMBRO 2023 QUE CRIA O PMDDE – PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS CAIXAS ESCOLARES VINCULADAS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS, CRECHES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TAIOBEIRAS, DISPÕE SOBRE AS NORMAS À TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS.
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2024 na edição: 321
Nº 80 SEAGP
Portaria
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Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2024 na edição: 321
Nº 21 SEDUC
Portaria
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Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR VÍNCULO 2023
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2024 na edição: 321
Nº 20 SEDUC
Portaria
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Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2024 na edição: 321
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