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Nº 8 SEDUC
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 262
Nº 3390
Decreto
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 940.953,57 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS, CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024 na edição: 270
Nº 1512
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTE PREGOEIRO PARA ATENDER AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024 na edição: 261
Nº 40 SEARH
Portaria
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024 na edição: 261
Nº 39 SEARH
Portaria
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Vínculos
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PORTARIA SEARH - 027 DE 22 FEVEREIRO DE 2024, QUE INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024 na edição: 261
Nº 7 SEDUC
Portaria
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Vínculos
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEDUC Nº 06, DE 05 DE MARÇO DE 2024, DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO OFICIAL DOS INSCRITOS INTERESSADOS NO CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024 na edição: 261
Nº 3389
Decreto
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEMITE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 06/03/2024 na edição: 260
Nº 38 SEARH
Portaria
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6 SEDUC
Portaria
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Vínculos
Data:
05/03/2024
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO OFICIAL DOS INSCRITOS INTERESSADOS NO CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Publicado no Diário Oficial em 06/03/2024 na edição: 260
Nº 5 SEDUC
Portaria
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS DOS INSCRITOS INTERESSADOS NO CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Publicado no Diário Oficial em 06/03/2024 na edição: 260
Nº 17 GAB
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE AOS PROCESSOS ADMINIDTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS QUE FOREM INSTAURADOS A PARTIR DE 01/03/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2 FISC
Publicações Diversas
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Conforme Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipais)
Publicado no Diário Oficial em 05/03/2024 na edição: 259
Nº 3387
Decreto
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Nº 37 SEARH
Portaria
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2024 na edição: 258
Nº 36 SEARH
Portaria
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2024 na edição: 258
Nº 35 SEARH
Portaria
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2024 na edição: 258
Nº 34 SEARH
Portaria
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2024 na edição: 258
Nº 33 SEARH
Portaria
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2024 na edição: 258
Nº 2 SESA
Portaria
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS PARA TRABALHAREM NO COMBATE AS ARBOVIROSES.
Nº 3387
Decreto
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 251.074,05 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETENTA E QUATRO REAIS, CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024 na edição: 270
Nº 3386
Decreto
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.414,85 (DUZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024 na edição: 270
Nº 3385
Decreto
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.846,10 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS, DEZ CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024 na edição: 269
Nº 32 SEARH
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024 na edição: 257
Nº 31 SEARH
Portaria
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024 na edição: 257
Nº 12 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
29/02/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0012/2024
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024 na edição: 257
Nº 11 SEREC
Editais Regularização Fundiária
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Data:
29/02/2024
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0011/2024
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024 na edição: 257
Nº 3384
Decreto
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA SUPRIR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003/2023.
Publicado no Diário Oficial em 29/02/2024 na edição: 256
Nº 3383
Decreto
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
Publicado no Diário Oficial em 29/02/2024 na edição: 256
Nº 30 SEARH
Portaria
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESCLASSIFICA CANDIDATO QUE MENCIONA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Nº 16 GAB
Portaria
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O COMITÊ DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E IMÓVEIS VINCULADOS A REQUERIMENTO DE LOTEAMENTO, RE-LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO OU CHACREAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DA LEI 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 29/02/2024 na edição: 256
Nº 4 SEDUC
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DIVULGA LISTA DOS INSCRITOS INTERESSADOS NO CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Publicado no Diário Oficial em 29/02/2024 na edição: 256
Nº 3382
Decreto
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS – EDITAL 001/2021.
Nº 15 GAB
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PESSOAS QUE MENCIONA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024 na edição: 255
Nº 14 GAB
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024 na edição: 255
Nº 13 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
27/02/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024 na edição: 255
Nº 12 GAB
Portaria
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Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE AOS PROCESSOS ADMINIDTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS QUE FOREM INSTAURADOS A PARTIR DE 01/03/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2024 na edição: 254
Nº 11 GAB
Portaria
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAIOBEIRAS – CMET.
Publicado no Diário Oficial em 24/02/2024 na edição: 253
Nº 10 GAB
Portaria
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A ADOÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME – COMO LISTA NORTEADORA DAS PRESCRIÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 24/02/2024 na edição: 253
Nº 9 GAB
Portaria
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS QUE FOREM INSTAURADOS NO PERÍODO DE 01/03/2024 A 31/12/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 24/02/2024 na edição: 253
Nº 8 GAB
Portaria
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Vínculos
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A PORTARIA GAB-027/2009.
Nº 3 SEDUC
Portaria
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEDUC Nº 02, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, INSCRIÇÕES PARA CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Publicado no Diário Oficial em 24/02/2024 na edição: 253
Nº 1SESA
Portaria
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS PARA TRABALHAREM NO COMBATE AS ARBOVIROSES.
Nº 3381
Decreto
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 631.184,7 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS, SETENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024 na edição: 268
Nº 29 SEARH
Portaria
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/02/2024 na edição: 252
Nº 28 SEARH
Portaria
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA COMO MEDIDA DE REGULARIDADE EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/02/2024 na edição: 252
Nº 27 SEARH
Portaria
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Vínculos
Data:
22/02/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD PARA AVERIGUAÇÃO DE CONDUTA E DESEMPENHO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 23/02/2024 na edição: 252
Nº 7 GAB
Portaria
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 6 GAB
Portaria
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS PÚBLICOS E CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA.
Nº 26 SEARH
Portaria
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2024 na edição: 251
Nº 25 SEARH
Portaria
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2024 na edição: 251
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