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Certidão
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Comitê Municipal
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Nº 476
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede isenção de impostos municipais instituições financeiras
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestrutura o quadro dos funcionários
Nº 473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios com o estado
Nº 472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a assinar convênio
Nº 471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o convênio firmado entre a prefeitura do município de Taiobeiras
Nº 470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal a doar terreno com benfeitoria
Nº 469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições
Nº 468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a efetuar a operação de arrendamento
Nº 467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o convênio Nº 124 82
Nº 466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa os temos do convênio Nº 237 82
Nº 465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais
Nº 464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno ao departamento de águas
Nº 463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de imóvel e contem outras providências
Nº 462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal doar terreno com benfeitoria
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
10/02/2025 16:55
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