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LEGENDA:
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Anexos
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58 atos encontrados
Nº 366
Decreto
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Data: 31/12/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias.
Nº 365
Decreto
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Data: 30/12/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias.
Nº 364
Decreto
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Data: 27/12/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias.
Nº 363
Decreto
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Data: 14/12/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias.
Nº 362
Decreto
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Data: 03/12/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias.
Nº 361
Decreto
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Data: 30/11/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias.
Nº 360
Decreto
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Data: 30/11/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias.
Nº 359
Decreto
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Data: 29/11/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias.
Nº 358
Decreto
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Data: 11/11/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias.
Nº 362
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.
Nº 361
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE SUBVENÇÕES A VARIAS INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE.
Nº 360
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, REAJUSTA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 359
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
Nº 357
Decreto
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Data: 30/10/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias.
Nº 356
Decreto
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Data: 30/10/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias.
Nº 355
Decreto
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Data: 25/10/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias.
Nº 354
Decreto
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Data: 06/10/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias.
Nº 353
Decreto
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Data: 30/09/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias.
Nº 352
Decreto
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Data: 29/09/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentarias.
Nº 358
Lei Ordinária
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Data: 24/09/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DE A.F.A.S. EM TAIOBEIRAS.
Nº 357
Lei Ordinária
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Data: 24/09/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA A.F.A.S.
Nº 356
Lei Ordinária
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Data: 24/09/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES.
Nº 355
Lei Ordinária
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Data: 24/09/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ESTADO.
Nº 351
Decreto
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Data: 17/09/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a cobrança da taxa de meios-fios.
Nº 350
Decreto
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Data: 14/09/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias.
Nº 349
Decreto
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Data: 08/09/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
Nº 348
Decreto
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Data: 31/08/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
Nº 347
Decreto
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Data: 30/08/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
Nº 346
Decreto
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Data: 26/08/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
Nº 345
Decreto
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Data: 11/08/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
Nº 344
Decreto
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Data: 31/07/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
Nº 343
Decreto
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Data: 28/07/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
Nº 342
Decreto
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Data: 09/07/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
Nº 341
Decreto
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Data: 01/07/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o decreto nº 320 75 de 01 de dezembro de 1975.
Nº 340
Decreto
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Data: 30/06/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias.
Nº 354
Lei Ordinária
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Data: 21/06/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASA PARA MOTORES E CAIXA ÁGUA NO LUGAR DENOMINADO BARREIRO, SERRA DO ANASTÁCIO, DESTE MUNICÍPIO.
Nº 353
Lei Ordinária
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Data: 21/06/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A BENEFICIAR ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA ZONA URBANA, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR.
Nº 352
Lei Ordinária
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Data: 21/06/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MINI POSTOS NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 351
Lei Ordinária
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Data: 21/06/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O APOIO LOGÍSTICO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E INSTALAÇÃO DA TERCEIRA COMPANHIA DE POLICIA MILITAR.
Nº 339
Decreto
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Data: 10/06/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
Nº 338
Decreto
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Data: 31/05/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares para reforço de dotações orçamentárias.
Nº 337
Decreto
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Data: 30/05/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
Nº 336
Decreto
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Data: 10/05/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
Nº 350
Lei Ordinária
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Data: 23/04/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A CODEVALE PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A UNIDADE SANITÁRIA E LABORATÓRIO.
Nº 335
Decreto
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Data: 31/03/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares para reforço de dotações orçamentárias .
Nº 349
Lei Ordinária
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Data: 15/03/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
Nº 348
Lei Ordinária
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Data: 27/02/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POVOADO.
Nº 347
Lei Ordinária
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Data: 27/02/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública de utilidade pública a Fundação Santa Izabel com sede em Taiobeiras (MG).
Nº 334
Decreto
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Data: 17/02/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.
Nº 346
Lei Ordinária
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Data: 09/02/1976
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
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