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Anexos
Vínculos
Gostei
18 atos encontrados
Nº 341
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública a fundação taiobeiras.
Nº 340
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o prefeito a contratar operação de crédito junto aos estabelecimentos
Nº 339
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a execução do serviço de abastecimento d agua no povoado
Nº 338
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede subvenção a fundação taiobeiras
Nº 337
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a venda de motores de luz
Nº 336
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a venda ou permuta de veículos
Nº 335
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a doação de terreno ao banco do brasil
Nº 334
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede subvenções a várias instituições
Nº 333
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a doação de terreno a companhia agrícola de minas
Nº 332
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reestrutura o quadro geral de funcionários do municipio
Nº 331
Lei Ordinária
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Data: 02/12/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a receita e fixa despesa para exercício de 1976
Nº 330
Lei Ordinária
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Data: 26/06/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a assinatura de convênio com o estado de Minas Gerais
Nº 329
Lei Ordinária
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Data: 26/06/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a doação de terreno a policia militar do estado de Minas Gerais
Nº 328
Lei Ordinária
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Data: 26/06/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG)
Nº 327
Lei Ordinária
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Data: 16/04/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O SNR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE MINAS GERAIS, CONVÉNIO PARA INSTALAÇÃO DE SUB - ÁREA DA CERFAMIG.
Nº 326
Lei Ordinária
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Data: 16/04/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR E ASSINAR COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, CONV~ENIO PARA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Nº 325
Lei Ordinária
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Data: 16/04/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMO O FIM DE SE CRIAR A COMARCA DE TAIOBEIRAS, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE AGUAS VERMELHAS, CASAS RESIDENCIAIS PARA OS DRS. JUIZ DE DIREITO, PROMOTOR PUBLICO E PRÉDIO COM DEPENDÊNCIAS MOVEIS E PARA O FORUM.
Nº 324
Lei Ordinária
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Data: 08/03/1975
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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