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Data crescente e Número crescente
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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Vínculos
Gostei
569
atos encontrados
Nº 27 GAB
Portaria
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Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 26 GAB
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 26 SEARH
Portaria
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Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desclassifica candidata que menciona do Concurso Público 01/2019
Nº 25 SEARH
Portaria
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Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências
Nº 2256
Decreto
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Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui e Nomeia, no âmbito da Lei Federal Nº. 12.594/2012, a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, e dá outras providências.
Nº 22 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências
Nº 23 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 24 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo por ocasião de infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 1392
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
06/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Lei 1.362/19, com a atualização das tabelas de vencimentos contidas nos anexos III, e contém outras providências.
Nº 2249
Decreto
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Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do plano de Saneamento Básico. (COMPILADO)
Nº 16 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 17SEARH
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 18 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 20 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 21 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede adicional trintenário a servidor que menciona.
Nº 15 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia candidatos aprovados no concurso público 001/2019 e contém outras providências.
Nº 19 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que menciona.
Nº 2255
Decreto
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Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$464.582,07 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e sete centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
Nº 23 GAB
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária de monitor de agente comunitário de saúde, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências.
Nº 25 GAB
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para missão que especifica.
Nº 2252
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$358.700,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
Nº 22 GAB
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão organizadora da V Conferência Municipal da Juventude de Taiobeiras e contém outras providências.
Nº 2253
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a redação de dispositivos do decreto nº 2.249, de 11/02/2020, que "institui o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do plano de saneamento básico".
Nº 2254
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no município de Taiobeiras.
Nº 14 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo disciplinar - PAD para apurar conduta de servidor que especifica e contém outras providências.
Nº 1391
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a incluir fontes de recursos nas dotações orçamentárias orçamento 2020 e contém outras providências.
Nº 21 GAB
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI
Nº 20 GAB
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 25 da Lei nº 956, de 30/06/20085 e dá outras providências.
Nº 19 GAB
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE).
Nº 13 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 18 GAB
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio cbrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.
Nº 17 GAB
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio cbrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.
Nº 11 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Nº 12 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 15 GAB
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a conversão financeira de licença-prêmio a favor dos servidores mencionados, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências.
Nº 16 GAB
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e contém outras providências.
Nº 2251
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no valor total de R$161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais), para os fins que es especifica e dá outras providências.
Nº 10 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 2250
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta a utilidade pública de imóvel urbano para fins de desapropriação e dá outras providências.
Nº 9 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que menciona.
Nº 8 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 2248
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a "III semana do bebê" no municipio de Taiobeiras e dá outras providências.
Nº 13 GAB
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio obrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.
Nº 1 SEDUC
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca, cria critérios e estabelece data e horário para escolha do local de exercício do ano de 2020 dos servidores municipais efetivos da educação e dá outras providências.
Nº 7 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora que menciona e contém outras providências.
Nº 12 GAB
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza conversão financeira de licença-prêmio a favor dos servidores mencionados, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências.
Nº 11 GAB
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária de agente comunitário de saúde, por tempo determinado, para atender a excepcional interesses público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências.
Nº 10 GAB
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, nos termos do art. 34, do decreto 2.081, de 19/06/17, pessoas para composição da comissão de seleção para fins de celebração de acordo de cooperação com a administração pública municipal e contém outras providências.
Nº 2247
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo o período de 24 a 26 de fevereiro, em virtude das festividades de carnaval 2020 e dá outras providências.
Nº 6 SEARH
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede adicional trintenário a servidor que menciona.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 10:44
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