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DECRETO Nº 2255, 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Início da vigência: 28/02/2020

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa Abre crédito suplementar no valor total de R$464.582,07 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e sete centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e

CONSIDERANDO o que estabelece a lei nº 1.376, de 30/07/19 (dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e contém outras providências), especialmente, o disposto no seu art. 17;

CONSIDERANDO e que reza a Lei nº 1.390, de 23/12/19 (Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2020).

CONSIDERANDO que dispõe o Art. 42 da lei federal nº 4.320, de 17/03/64, que “os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo”;

CONSIDERANDO que os recursos para fazer frente ao reforço das dotações expressas neste Decreto são resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, autorizadas em Lei, respeitando o art. Art. 42, § 1º, III da Lei 4.320/64

CONSIDERANDO que a suplementação orçamentária objeto deste decreto permitirá ao município honrar contratos necessários à viabilização de serviços públicos à população.

DECRETA

Art 1ºFica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 464.582,07 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e sete centavos), para atender aos seguintes programas:

I. Quadro 1 – Dotações Suplementadas

Dotações Suplementadas
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	882,72
Total do Projeto/Atividade			882,72
2.002 - Manutenção das Despesas com Subsídio do Prefeito e Vice Prefeito
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	8.163,31
Total do Projeto/Atividade			8.163,31
2.004 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	481,47
Total do Projeto/Atividade			481,47
2.024 - Manutenção da Junta de Serviço Militar
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	307,55
Total do Projeto/Atividade			307,55
Total da Unidade			9.835,05
02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR
2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	4.965,07
Total do Projeto/Atividade			4.965,07
Total da Unidade			4.965,07
02006 - Núcleo de Relações Políticas e Institucionais – NAP
2.012 - Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Ação Política
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	2.657,97
Total do Projeto/Atividade			2.657,97
Total da Unidade			2.657,97
02008 - Assessoria de Comunicação – ASCOM
2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	1.117,90
Total do Projeto/Atividade			1.117,90
Total da Unidade			1.117,90
02009 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
2.016 - Manutenção das Atividades da COTIC
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	1.605,60
Total do Projeto/Atividade			1.605,60
Total da Unidade			1.605,60
02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF
2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Governo e Gestão
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	3.160,31
Total do Projeto/Atividade			3.160,31
2.017 - Manutenção das Atividades do Departamento de Planejamento e Finanças
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	3.626,58
Total do Projeto/Atividade			3.626,58
Total da Unidade			6.786,89
02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH
2.021 - Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Recursos Humanos
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	27.403,26
Total do Projeto/Atividade			27.403,26
2.027 - Apoio as Policias Militar, Ambiental, Rodoviária, Civil e Corpo de Bombeiros
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	1.835,73
Total do Projeto/Atividade			1.835,73
Total da Unidade			29.238,99
02014 - Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro – SEREC
2.028 - Manutenção das Atividades do Departamento de Receitas e Cadastro
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	4.569,42
Total do Projeto/Atividade			4.569,42
Total da Unidade			4.569,42
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.029 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Saúde
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	14.043,12
Total do Projeto/Atividade			14.043,12
2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saúde
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	6.051,39
Total do Projeto/Atividade			6.051,39
2.035 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	25.267,39
Total do Projeto/Atividade			25.267,39
2.036 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Atenção á Saúde da Família - NASF
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	14.220,12
Total do Projeto/Atividade			14.220,12
2.037 - Manutenção das Atividades da Atenção à Saúde Bucal
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	13.459,49
Total do Projeto/Atividade			13.459,49
2.038 - Manutenção das Atividades do Programa Estratégia à Saúde da Família - PSF
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	28.723,29
Total do Projeto/Atividade			28.723,29
2.039 - Manutenção das Atividades das Unidades de Atenção Primária em Saúde
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	3.015,26
Total do Projeto/Atividade			3.015,26
2.043 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal Especializada - CEO
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	9.393,06
Total do Projeto/Atividade			9.393,06
2.044 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	2.613,49
Total do Projeto/Atividade			2.613,49
2.045 - Manutenção das Atividades da Fisioterapia
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	3.754,97
Total do Projeto/Atividade			3.754,97
2.046 - Manutenção das Atividades da Unidade Mista
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	4.728,25
Total do Projeto/Atividade			4.728,25
2.047 - Manutenção das Atividades da Atenção à Saúde Mental - CAPS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	6.372,24
Total do Projeto/Atividade			6.372,24
2.048 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção de Especializada - CEAE
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	8.428,87
Total do Projeto/Atividade			8.428,87
2.049 - Manutenção das Atividades de Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	5.036,50
Total do Projeto/Atividade			5.036,50
2.051 - Manutenção das Atividades da Gestão de Vigilância Sanitária
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	965,03
Total do Projeto/Atividade			965,03
2.052 - Manutenção das Atividades da Vigilância de Controle Ambiental e Endemias
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	6.857,43
Total do Projeto/Atividade			6.857,43
2.054 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	1.724,49
Total do Projeto/Atividade			1.724,49
Total da Unidade			154.654,39
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Departamento de Assistência Social
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	3.857,57
Total do Projeto/Atividade			3.857,57
2.058 - Operacionalização do Conselho Tutelar
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	3.235,98
Total do Projeto/Atividade			3.235,98
2.152 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	2.010,22
Total do Projeto/Atividade			2.010,22
2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	6.340,03
Total do Projeto/Atividade			6.340,03
2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCVF
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	159,96
Total do Projeto/Atividade			159,96
2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	3.385,01
Total do Projeto/Atividade			3.385,01
2.065 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	4.450,24
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.065 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal
Total do Projeto/Atividade			4.450,24
2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	655,43
Total do Projeto/Atividade			655,43
Total da Unidade			24.094,44
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.071 - Manutenção de Atividades do Departamento de Educação
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	5.910,31
Total do Projeto/Atividade			5.910,31
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	6.746,19
Total do Projeto/Atividade			6.746,19
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	1.490,25
Total do Projeto/Atividade			1.490,25
2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	4.067,44
Total do Projeto/Atividade			4.067,44
2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	20.583,30
Total do Projeto/Atividade			20.583,30
2.088 - Manutenção das Atividades do Polo da UAB
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	263,46
Total do Projeto/Atividade			263,46
2.089 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	15.445,60
Total do Projeto/Atividade			15.445,60
2.090 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	54.176,41
Total do Projeto/Atividade			54.176,41
2.091 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - FUNDEB 40%
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	452,28
Total do Projeto/Atividade			452,28
2.092 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - FUNDEB 60%
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	16.247,55
Total do Projeto/Atividade			16.247,55
2.093 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 40%
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	11.354,40
Total do Projeto/Atividade			11.354,40
2.094 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 60%
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	14.194,00
Total do Projeto/Atividade			14.194,00
Total da Unidade			150.931,19
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU
2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas do Departamento de Obras e Serviços Urbanos
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	28.023,88
Total do Projeto/Atividade			28.023,88
2.126 - Construção, Conservação e Manutenção de Cemitérios e Velórios Municipal
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	859,03
Total do Projeto/Atividade			859,03
2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	2.397,10
Total do Projeto/Atividade			2.397,10
2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	13.017,69
Total do Projeto/Atividade			13.017,69
Total da Unidade			44.297,70
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Departamento de Viação e Transporte
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	10.932,78
Total do Projeto/Atividade			10.932,78
Total da Unidade			10.932,78
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.097 - Manutenção das Atividades da Divisão de Esporte, Lazer e Juventude
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	3.151,11
Total do Projeto/Atividade			3.151,11
2.103 - Promoção e Manutenção de Atividades, Programas e Projetos Esportivos
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	231,54
Total do Projeto/Atividade			231,54
2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	4.266,72
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
Total do Projeto/Atividade			4.266,72
2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	2.097,33
Total do Projeto/Atividade			2.097,33
Total da Unidade			9.746,70
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico e Trabalho
2.108 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento E
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	4.577,10
Total do Projeto/Atividade			4.577,10
2.112 - Manutenção das Atividades na Fazenda Municipal
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	239,13
Total do Projeto/Atividade			239,13
2.115 - Manutenção das Atividades da Divisão de Desenvolvimento Econômico
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	2.445,62
Total do Projeto/Atividade			2.445,62
2.120 - Manutenção das Atividades da UAITEC
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	1.088,78
Total do Projeto/Atividade			1.088,78
2.123 - Manutenção do SINE
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	260	797,35
Total do Projeto/Atividade			797,35
Total da Unidade			9.147,98
Total			464.582,07

Art 2ºAs despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64,

I. Superávit R$ 464.582,07 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e sete centavos

Art 3ºO Gabinete do prefeito providenciará a comunicação do procedimento executado neste decreto à Câmara Municipal de Taiobeiras.

Art 4ºRevogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 28 de fevereiro de 2020.

DANILO MENDES RODRIGUES

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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